Rafael Barbosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10215141820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021514-18.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Regina Amaral - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Traga a parte requerente procuração devidamente datada e assinada. Para melhor apreciar o pedido de gratuidade, em emenda à inicial, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a vinda aos autos de cópias de seus três últimos holerites; cópia integral de suas três últimas declarações de imposto de renda; extratos de conta corrente/poupança, inerentes a três meses antes do ajuizamento da presente, assim como de fatura de cartão de crédito referente ao mesmo período; informação de quantas pessoas com ela moram na mesma residência e qual a renda per capta. Apresente ainda relatórios de contas e relacionamentos, chaves pix e câmbio, a serem obtidoscom acesso ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil (disponível em https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/). Alternativamente, recolha custas iniciais (com obrigatória queima da guia - Comunicado Conjunto 881/2020) e despesas postais de citação (regra conforme art. 247 do CPC). Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Int. - ADV: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB 412924/SP)
3. Processo 10011041820238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-18.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Elisabeth Nogueira Rolim - Banco BMG S/A - Vistos, etc. Fls. 397: Manifeste-se novamente a requerente. Após, voltem conclusos. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), TALITA MARTINS DE CAMARGO ROSSONI (OAB 440966/SP), RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB 412924/SP), KLEBER FRANJOTTI DE LIMA (OAB 503503/SP)
4. Processo 10215133320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021513-33.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Regina Amaral - Vistos Manifeste-se a parte autora, em 15 ( quinze) dias, acerca da repetição da ação com o processo de nº 1017130-12.2025, já que envolvem os mesmos contratos e as mesmas partes. Após, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Int. - ADV: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB 412924/SP)
5. Processo 10058007120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005800-71.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elias Canuto Dutra - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora e prioridade na tramitação. 2) Aduz a parte autora que foi realizado empréstimo consignado em sua aposentadoria com descontos mensais no valor de R$75,90 (setenta e cinco reais e noventa centavos). Assevera que o empréstimo não foi por si contratado. Pede a suspensão dos descontos mensais. Diante da assertiva da parte autora de que não contratou o empréstimo, aliado à reversibilidade da medida, DEFIRO a tutela pretendida para determinar ao INSS que suspenda os descontos mensais do contrato de empréstimo nº 1505859989, tendo como contratante o Banco requerido consignado no benefício nº 131.776.870-9. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício que deverá ser encaminhado pela z. Serventia ao e-mail (aps21026020@inss.gov.br). 3) Considerando que o CEJUSC local realiza tão somente audiências virtuais e destina seus parcos recursos, servidores e conciliadores para processos de família, deixo de designar audiência de conciliação nestes autos. 4) Cite-se a parte requerida por carta unipaginada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB 412924/SP)
6. Processo 10033964720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003396-47.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darcy Silva Coelho Melgarejo - Banco BNP Paribas Brasil S.A. e outro - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em réplica quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB 412924/SP)
7. Processo 10010814620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001081-46.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001081-46.2025.8.26.0048; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelado: Márcia Aparecida Gonçalves de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP); Advogada: Talita Martins de Camargo Rossoni (OAB: 440966/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00103240920225150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010324-09.2022.5.15.0140 AUTOR: IURI DA SILVA INOCENCIO RÉU: AB & B SERVICOS E FACILITIES LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2d251 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o decurso em branco do prazo para pagamento, prossiga-se com a execução forçada, na forma do Provimento GP-CR 10/2018, dos valores homologados em id aba3656, os quais correspondem à cota de responsabilidade sócia retirante TAMARA BETTINI CARVALHO BEZERRA. Com o resultado das diligências, conclusos. ATIBAIA/SP, 08 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAMARA BETTINI CARVALHO BEZERRA