Elisângela Barbosa Reenkober

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11990720520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1199072-05.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Caução - A.F.L.A. - Patrícia Engel Pinto - Vista dos autos ao Exequente a fim de manifestar-se, em 15 dias, diante da impugnação/justificativa apresentada. - ADV: YLENA RAMALHO FERREIRA (OAB 512291/SP), ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP)
3. Processo 50016848420258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001684-84.2025.8.24.0055 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho na data de 23/06/2025.
4. Processo 10068491020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006849-10.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.R.S.N. - - A.L.R.S.N. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, reconhecida a satisfação da obrigação com postulação de extinção do processo, não vislumbro interesse recursal, motivo pelo qual a presente sentença transita em julgado na data da publicação, dispensada a certificação. Custas pela assistência judiciária. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado por meio do convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública (f. 07/08). Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP), ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP)
5. Processo 10040829620238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004082-96.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.F.N. - N.R.S. - Vistos. 1. Fls. 244-252: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantem seu sustento, bem como contratou advogado particular), traga a parte requerida documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (extratos bancários dos últimos três meses, cópia da última declaração do imposto de renda, faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, bem como comprovantes de renda, demonstrativos de pagamento, holerites etc), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser depositado no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, deverão desde logo ser informados os endereços eletrônicos de todos que participarão do ato (partes e advogados). 3. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP), ISABELLE VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA (OAB 420944/SP)
6. Processo 10031431920258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003143-19.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.H.S.A. - - H.S.A. - R.L.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. Inexistem preliminares arguidas em sede de contestação, tampouco nulidades processuais a serem sanadas. Declaro o feito saneado. O ponto controvertido da demanda restringe-se a aferição, em instrução, do binômio necessidade-possibilidade que norteia critério para a revisão dos alimentos. Defiro a produção de prova oral (f. 78/79). Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 13h45min, no formato presencial, no endereço constante do cabeçalho desta decisão. O número admitido de testemunhas arroladas será de 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, respeitado o limite total de 10 (dez) testemunhas, caso sejam discutidos mais de três fatos (art. 357, § 6º, do CPC). O rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC). Caberá ao advogado da parte, inclusive na hipótese de defensor dativo nos termos do convênio DPE/OAB, informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste juízo (art. 455, caput e §1º CPC). A parte que se comprometer a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação ou a inércia na comunicação, caso a testemunha não compareça, importará em presunção de desistência da sua inquirição. Contudo, cumpre à Serventia proceder à intimação judicial das testemunhas arroladas, independentemente de nova ordem, em se verificando as circunstâncias previstas no artigo 455, § 4º, incisos I, III, IV e V do CPC, cuja ocorrência será indicada pelas partes, para o bom andamento dos trabalhos judiciais, como o impõe o dever de cooperação. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto para garantia da higidez do próprio ato processual, o qual será gravado em mídia digital para todos os fins de direito. Na hipótese de depoimento pessoal, intime-se a parte, pessoalmente, para comparecimento à audiência acima designada, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no art. 385, §1º, do CPC. Providencie a Serventia, oportunamente, o cadastro junto ao sistema informatizado oficial, das testemunhas arroladas na presente demanda. Defiro a produção de prova documental, desde que condicionada ao dispostono art. 435, do CPC. Sem prejuízo às providências necessárias, encaminhem-se os autos à fila própria. Ciência ao Ministério Pública, via Portal Eletrônico. F. 72/77: ciência à parte adversa, facultada a manifestação. Intimem-se. - ADV: BIANCA FONSAKA PEREIRA (OAB 452245/SP), BIANCA FONSAKA PEREIRA (OAB 452245/SP), ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP)
7. Processo 15159931920238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1515993-19.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515993-19.2023.8.26.0320; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Silvio De Souza Ferreira; Advogado: Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira; Advogada: Elisângela Barbosa Reenkober (OAB: 412859/SP) (Defensor Dativo)
8. Processo 10136712020228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013671-20.2022.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.E.A.S. - M.A.A. - Vistos. F. 165/166: Ante o silêncio da executada, converto o bloqueio em penhora. Proceda a serventia a transferência do valor bloqueado, junto ao Banco do Brasil S.A. em conta judicial. Após, expeça-se o MLE, em favor do exequente, tendo em vista o formulário de f. 167. No mais, requeira o exequente, em quinze dias, o que de direito, acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP), STEFANIA GABRIELI LEITÃO (OAB 335195/SP), VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/SP)