Vitor Matera Moya

Processos do Advogado

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2. Processo 11495917320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1149591-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cláudio Amaral Silva - Companhia Brasileira de Distribuição - - Brasilpark Estacionamentos Ltda. - Ciência às partes advogados e prepostos acerca da data e horário da audiência de conciliação virtual (via TEAMS), designada nos termos da certidão retro. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB 302872/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP)
3. Processo 00303534320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030353-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1144857-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Raul Leonardo Piamonte Botero - Vistos. 1. Determino ao patrono da parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da parte executada no polo passivo junto ao sistema. Indique, ainda, os dados do advogado que a representa e em que folhas da ação de conhecimento se encontrada juntada a última procuração/substabelecimento. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. No mais, em atenção à Lei n.11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito deste Tribunal e do Comunicado Conjunto n.951/2023, deverá a parte exequente, neste momento inicial, comprovar o recolhimento da taxa judiciária equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Após, ou no silêncio, certificando-se, tornem conclusos. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP)
4. Processo 10294595020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029459-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Queiroz Martins - Pkl One Participações S/A (credcesta) - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA)
5. Processo 10198999020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019899-90.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Valim Francisco - Vistos. A inicial padece de emenda em relação ao valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com a demanda. Providencie o requerente. Sem prejuízo, traga o requerente aos autos comprovante de residência em seu nome, onde conste a data da fatura recente, conta de energia elétrica, água e esgoto ou telefonia, a demonstrar a atualidade do domicílio. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento da inicial. Por celeridade, observe o patrono: por ocasião do peticionamento eletrônico, selecionar no campo "Categoria" e no campo "Tipo da Petição" o correto item correspondente ao pedido/manifestação (emenda da inicial). Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP)
6. Processo 00057154020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005715-40.2025.8.26.0004 (processo principal 1013832-71.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Heloiza Macrini de Athaydes - Elias Ribeiro Gonçalves - - Helena Fernandes Gonçalves - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Verificado a validade e veracidade da guia "DARE" juntadas aos autos, foi realizada a vinculação, nos termos do art. 1093 NSCGJ (Provimento 01/2020), e queimada a guia no portal de custas. - ADV: SILVIA HELENA GONÇALVES DA SILVEIRA (OAB 261212/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), SILVIA HELENA GONÇALVES DA SILVEIRA (OAB 261212/SP)
7. Processo 11405196220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1140519-62.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1140519-62.2024.8.26.0100; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelada: Ana Carolina Siqueira Monteiro de Barros; Advogada: Luciana Pereira Leopoldino (OAB: 330303/SP); Advogado: Vitor Matera Moya (OAB: 412328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10134447720238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013444-77.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Damasceno dos Santos - Lewe Intermediação de Negocios Eireli - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, corrigidas a partir de cada desembolso e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, corrigido desde o ajuizamento da ação. - ADV: BRUNA GARCIA NUNES (OAB 512122/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP)