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Leifer Simoes Moreira

Leifer Simoes Moreira

Número da OAB: OAB/SP 410856

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: LEIFER SIMOES MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7002341-72.2017.8.26.0198 - Execução da Pena - Aberto - Agenildo Jose Batista - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Guarulhos/SP. - ADV: JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037309-72.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.S.S. - - J.C.S.C. - - I.C.N. - - R.S.M. - - M.O. - - R.M.S. - - D.F. - - M.A.E.S. - - CARLOS ALEXANDRE QUADROS - - F.V.G.Q. - - S.R.Q. - - N.J.S. - - C.C.S. - R.C.J. - Vistos. Por decisão deste Juízo proferida às fls. 1.327/1.328, foi recebida a DENÚNCIA ofertada contra NAILTON DE JESUS SANTOS como incurso nos artigos 288, parágrafo único, do Código Penal; e art. 2º, §2º, da Lei nº 12.850/2013, na forma do artigo 69 do Código Penal; RENATO MARCELO DE SOUZA como incurso nos artigos 180, caput, e 288, parágrafo único, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal; DAVID FERNANDES como incurso no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, e no artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal; e CLAUDEMIR CARLOS DOS SANTOS, RAFAEL SCALEZES MOURÃO, IRANILDO CORDEIRO DO NASCIMENTO, MARCO AURÉLIO ESTEVES DE SOUZA, JAQUELINE SILVESTRE DOS SANTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS CHAVES, FABIANA VERÍSSIMO GOMES QUADROS, CARLOS ALEXANDRE QUADROS, MÁRCIA DE OLIVEIRA, SÉRGIO RICARDO QUADROS como incursos no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal. E, em relação aos réus NAILTON DE JESUS SANTOS, RENATO MARCELO DE SOUZA, DAVID FERNANDES, CLAUDEMIR CARLOS DOS SANTOS, RAFAEL SCALEZES MOURÃO, IRANILDO CORDEIRO DO NASCIMENTO, MARCO AURÉLIO ESTEVES DE SOUZA, JAQUELINE SILVESTRE DOS SANTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS CHAVES, FABIANA VERÍSSIMO GOMES QUADROS, CARLOS ALEXANDRE QUADROS, MÁRCIA DE OLIVEIRA, a Ação Penal prosseguiu em seus ulteriores termos, e, TEVE O SEU DESLINDE, com o trânsito em julgado da r. Sentença para esses réus. Por conseguinte, como vimos, quanto ao corréu SÉRGIO RICARDO QUADROS, foi determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal (fls. 2.599). Pois bem. Agora, o corréu SÉRGIO RICARDO QUADROS foi citado pessoalmente (fls. 4.836), e por meio de sua Ilustre Patrona constituída, ofertou a Defesa Preliminar (fls. 4.829/4.831). Diante disso, tendo em vista que devidamente formalizado o ciclo citatório em relação ao acusado SÉRGIO RICARDO QUADROS, assim, DETERMINO O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, e LEVANTO A SUSPENSÃO determinada às fls. 2.599. Anote-se, retirando-se a tarja correspondente. Comunique-se o IIRGD esta decisão. PASSO A ANALISAR A DEFESA PRELIMINAR OFERTADA EM FAVOR DO ACUSADO SÉRGIO RICARDO QUADROS, CONFORME SEGUE: Fls. 4.829/4.831 - A Ilustre Patrona de SÉRGIO RICARDO QUADROS ofertou a Defesa Preliminar, e em síntese requereu a rejeição da denúncia, sustentando que não há justa causa para a instauração de persecução penal, entendendo inexistirem, no caso concreto, dos indícios de autoria e de materialidade. E, no mérito, protestou pela inocência do denunciado, que será comprovada no decorrer da ação penal, sob o crivo do contraditório. Arrolou as testemunhas em comum com a acusação. É o relatório. Decido. Mesmo considerando as bem tecidas manifestações pela nobre Advogada, a Defesa Preliminar ofertada em favor de SÉRGIO RICARDO QUADROS, não demonstrou a inexistência das condutas descritas na inicial acusatória, bem como alguma excludente reconhecível de plano, que possa ensejar absolvição, nos termos do artigo 397 da Lei nº 11.719/08, sendo necessária a instrução do feito, havendo indícios da ocorrência dos fatos narrados na inicial, como se depreende das provas colhidas nos autos até o momento. Deixo consignado que a denúncia relata satisfatoriamente os fatos e que veio instruída com elementos mínimos aptos a possibilitar a deflagração da ação penal, não se vislumbrando qualquer mácula que a torne inepta, configure ausência de justa causa ou prejudique o direito à ampla defesa. FICA, POR TAIS FUNDAMENTOS, MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE PROVAS Por fim, na hipótese dos autos, observo que já ouvidas as testemunhas ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, que deram suas versões a respeito dos fatos. Neste sentido, os ensinamentos de Guilherme de Souza Nucci em sua magnífica Obra: Código de Processo Penal Comentado 8ª Edição - pág. 686, comentário 35-H: Instrução em prosseguimento; as testemunhas (até o número de três) devem ser inéditas, ou seja, nunca antes ouvidas. DO CONTRÁRIO, REPETE-SE A PROVA JÁ CONSTANTE DOS AUTOS, o que é desnecessário e impertinente, em oposição ao princípio constitucional da economia processual. Em caráter excepcional, justificando a parte, pode-se arrolar pessoa já inquirida, para que forneça diferente visão a respeito do caso. - Grifei. Assim, ANTES DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, em relação ao corréu SÉRGIO, diante da necessidade de adequação da pauta do juízo, em especial, quanto aos RÉUS PRESOS, e, objetivando no caso concreto, se consubstancie os princípios constitucionais DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, levando-se em conta a complexidade do feito e o número de testemunhas já ouvidas em juízo, e, tendo-se que já devidamente DETERMINADA em audiência anterior pela ANTECIPAÇÃO DE PROVAS, inclusive, com a NOMEAÇÃO do Ilustre Defensor Público, Dr. Felipe de Castro Busnello, para assistir o réu SÉRGIO RICARDO QUADROS ausente naquele ato (fls. 3.323/3.326), ABRA-SE vista ao Ministério Público, para, ciência desta decisão, bem como para manifestar sobre a eventual necessidade da nova oitiva das testemunhas, sendo o caso, justificando-se, observando-se, também, E TENDO OCORRIDO, eventuais desistências, substituições e adequação do Rol, já analisadas e homologadas pelo juízo, EM SEGUIDA, e no mesmo sentido, no caso do digno Órgão Ministerial entender pela desnecessidade de nova oitiva, diante da determinação da antecipação da prova oral já produzida nos autos, INTIME-SE a douta Defesa de SÉRGIO RICARDO QUADROS, para manifestação, no prazo de 05 dias, vindos os autos após conclusos de imediato para deliberação. Cumpridas as determinações supra, venham os autos conclusos para designação da audiência. Fls. 4.833/4.834 - Com a juntada da manifestação Ministerial em relação ao pedido de Liberdade Provisória formulado em favor de SÉRGIO às fls. 4.829/4.431, venham os autos conclusos de imediato para decisão. Intime-se a nobre Defesa de SÉRGIO desta decisão. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), JULIANE BORGES PRADO (OAB 398219/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), SIMONE LAGE GUIMARÃES (OAB 356252/SP), ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB 114510/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP), RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB 327771/SP), DANIEL FERREIRA (OAB 317072/SP), DANIEL FERREIRA (OAB 317072/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026976-97.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gelson Antonio Schuringen dos Santos - - Janaina Pieroni dos Santos - Clementina Luiza Pieroni dos Santos - Ciência ao coerdeiro Gelson para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA (OAB 364758/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010453-27.2024.8.26.0224 (processo principal 0029152-71.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Rodrigues Galassi - - Elizabete Rodrigues da Silva - Leandro Augusto de Mateo Veículos (LAM Multimarcas) - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033533-03.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Milanez - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Considerando a proximidade da data da audiência e a necessidade de evitar ausências, providencie a z. serventia o encaminhamento do despacho de fls. 263 aos e-mails dos bombeiros informados às fls. 256/257, devendo anexar também uma cópia do e-mail encaminhado às fls. 266. Intime-se. - ADV: LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008842-05.2025.8.26.0224 (processo principal 1009090-85.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ismael Inacio Tavaes - Neon Pagamentos Sa Instituição de Pagamento - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047377-88.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.I.S. - Fls. 310/311: ciência. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032517-14.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Clementina Luiza Pieroni dos Santos - Gelson Antonio Schuringen dos Santos - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso a parte tenha interesse na produção de prova oral, deverá, no mesmo prazo, requerer o depoimento pessoal da parte contrária e/ou apresentar seu rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 2. Findo o prazo de 15 dias, caso o Ministério Público atue como fiscal da lei no processo, abra-se vista; em caso contrário, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA (OAB 364758/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501571-44.2021.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: LUCAS DE LIMA MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, indeferiram o recurso . V.U. - - Advs: Leifer Simoes Moreira (OAB: 410856/SP) - Janete Hanako Yokota (OAB: 63840/SP) - 10º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037309-72.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.S.S. - - J.C.S.C. - - I.C.N. - - R.S.M. - - M.O. - - R.M.S. - - D.F. - - M.A.E.S. - - CARLOS ALEXANDRE QUADROS - - F.V.G.Q. - - S.R.Q. - - N.J.S. - - C.C.S. - R.C.J. - Vistos. Fls. 4.817/4.818 - Anote-se no sistema informatizado o ingresso da nobre Defesa do réu SÉRGIO RICARDO QUADROS. INTIME-SE a Ilustre Patrona, Dra. Sara Bernardo - OAB/SP nº 399.898, desta decisão, bem como para ofertar a Defesa Preliminar, no prazo legal. Com a juntada, ou decorrido o prazo, certifique-se, venham os autos conclusos para deliberação. Fls. 4.819/4.820 - Ante o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado SÉRGIO RICARDO QUADROS, CITE-SE o réu junto ao estabelecimento prisional onde SÉRGIO encontra-se custodiado. Com a juntada do mandado devidamente cumprido, venham os autos conclusos, inclusive, para deliberação em relação ao levantamento da suspensão do processo (artigo 366CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB 114510/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB 346931/SP), LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP), SIMONE LAGE GUIMARÃES (OAB 356252/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP), ISAILDO PIRES DE CALDAS (OAB 366891/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), JULIANE BORGES PRADO (OAB 398219/SP), DANIEL FERREIRA (OAB 317072/SP), DANIEL FERREIRA (OAB 317072/SP), RODRIGO FEITOSA LOPES (OAB 327771/SP)
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