Gabriela Marassi Cavalcante De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10894903620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089490-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002647-68.2025.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Murilo de Prince Jorge Ltda - Banco Sofisa S/A - Vistos. Fls. 25/27: Rejeito o pedido de reconsideração, mantendo a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observo que a irresignação da parte demanda a interposição do recurso apropriado. Aguarde-se a manifestação do embargado. Intime-se. - ADV: RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), HERNANI ZANIN JÚNIOR (OAB 305323/SP), GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP)
3. Processo 00042215520238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004221-55.2023.8.26.0637 (processo principal 1006757-95.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edmar Mioto - Naiara Cristina Nogueira Oliveira - LEGIS LEILOES - Vistos. A Decisão de fls. 278 determinou o praceamento do bem penhorado, pelo sistema eletrônico, tendo sido nomeada, por este Juízo, a empresa Legis Leilões. Assim, defiro os requerimentos apresentados pela referida empresa às fls. 283/284 e aprovo a minuta do edital ora colacionada aos autos, que será afixada no local de costume no Fórum da Comarca. Intime-se a executada e seu cônjuge (fls. 179), pessoalmente e por mandado, das designações de datas de leilão, destacando-se que as condições de venda e pagamento estão disponíveis no portal www.legisleiloes.com.br Proceda a gestora de leilões a comunicação da designação de datas a eventuais credores, coproprietários do imóvel e interessados, comprovando-a nos autos. Intime-se. - ADV: GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), MARISA HELENA CALVO (OAB 216634/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), CINTHIA DE SOUZA DIAS ALBANO (OAB 422982/SP)
4. Processo 10068199120258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006819-91.2025.8.26.0637 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Associação Brasileira de Autismo e Deficiência Intelectual de Tupã - Vistos. Regularize-se a representação processual(fls. 28). Nos termos do art. 6º, § 3º, da Lei nº 12.016/09, "considera-se autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para a sua prática". Segundo Hely Lopes Meirelles , É autoridade coatora, para os efeitos da lei [12.016/09], a pessoa que ordena ou omite a prática do ato impugnado e o superior que baixa normas gerais para sua execução (...). Incabível é a segurança contra autoridade que não disponha de competência para corrigir a ilegalidade impugnada. A impetração deverá ser sempre dirigida contra a autoridade que tenha poderes e meios para praticar o ato ordenado pelo judiciário (...).Mandado de Segurança e Ações Constitucionais. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 65. O mandado de segurança é remédio jurídico para correção de ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade dita coatora, nos termos dos artigos 1º e 6º, § 3º da Lei nº 12.016/2009. As pessoas jurídicas de direito público, União, Estado ou Município, não ostentam legitimidade passiva para o mandado de segurança. Na casuística, o mandado de segurança houve impetrado em face da Prefeitura Municipal de Tupã, ou seja, Órgão(s) público(s)/Pessoa Jurídica de Direito Público desvestido de legitimidade para figuração no polo passivo do mandamus. Assim sendo, considerando a impropriedade da composição do polo passivo, proceda a impetrante a emenda à petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, no prazo de 15(quinze) dias, tudo sob pena de extinção. Intime(m)-se. - ADV: GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP)
5. Processo 10122642720248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012264-27.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcio Sergio Longui - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Diga a ré em cinco dias sobre o completo restabelecimento do serviço. Int. - ADV: RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), CINTHIA DE SOUZA DIAS ALBANO (OAB 422982/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
6. Processo 10103606920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010360-69.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Joao Paulo Ferreira - Banco Votorantim S/A - "1. Diante do transito em julgado da sentença/acórdão, bem como considerando a nova sistemática de processo digital em relação ao cumprimento de sentença, fica o autor intimado que deverá protocolar um novo pedido como petição intermediária classe/categoria cumprimento de sentença. 2. Aguarde-se por 30 dias tal providência. No silêncio e decorrido o prazo, cumpra-se o comunicado CG nº 1789/2017, e, arquivem-se os autos. Int." - ADV: GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), CINTHIA DE SOUZA DIAS ALBANO (OAB 422982/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
7. Processo 10074901320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007490-13.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Glauco Fernando Camilo Flacon - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, À vista da sucumbência operada, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P.R.I. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CINTHIA DE SOUZA DIAS ALBANO (OAB 422982/SP), GABRIELA MARASSI CAVALCANTE (OAB 409097/SP), RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP)
8. Processo 00102871820195150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ ATOrd 0010287-18.2019.5.15.0065 AUTOR: LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA RÉU: PANIFICADORA E PADARIA PAO D'OURO DE TUPA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3400a76 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o demonstrativo de atualização Id 803da2a, fixo o valor remanescente da contribuição previdenciária no importe de R$5.906,93, atualizado até 01/07.2025. Concedo aos executados o prazo suplementar de 10 dias para comprovação do pagamento dos honorários periciais, bem como dos recolhimentos das contribuições previdenciárias remanescentes, sob pena de prosseguimento da execução. Intimem-se. TUPA/SP, 01 de julho de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA E PADARIA PAO D'OURO DE TUPA LTDA - ME - ANDRE FERNANDO DA GRACA - CHOPERIA EXPRESS LTDA - SONIA MARIA GAVA