Mariana Leal

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10078915220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007891-52.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josana Perpetua Martins da Silva - União Norte do Paraná de Ensino – Unopar - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, fixo o prazo de 30 dias para que as partes, querendo, digam se têm provas a produzir em instrução, especificando-as, pena de preclusão. Se houver protesto por prova oral em audiência, as partes devem arrolar suas testemunhas desde já, em igual prazo, pena de preclusão. Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), PATRICK AGRESTE VASCONCELOS (OAB 290002/SP)
3. Processo 00001558720238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000155-87.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1001495-30.2015.8.26.0457) (processo principal 1001495-30.2015.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.C.M. - R.R.M. - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção ou arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP)
4. Processo 10036898520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003689-85.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.R. - H.M.L.R. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Tópico final da sentença de fls. 150/154: "Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para reduzir a pensão a que faz jus a requerida para 25% dos vencimentos líquidos do autor (rendimentos brutos menos os descontos legais obrigatórios, como contribuição previdenciária e imposto de renda), incluindo-se na base de cálculo o décimo terceiro salário, as férias, o terço constitucional de férias, as horas extraordinárias habituais, os adicionais e as gratificações e excluindo-se as férias indenizadas, o FGTS e as verbas rescisórias. Dada a sucumbência recíproca, as partes suportarão igualmente as custas e cada qual responderá por honorários advocatícios arbitrados por equidade em R$ 1.200,00, ressalvada, no entanto, a gratuidade que lhes foi concedida. P.I.C." Reenviado ao DIJEN, por não ter saída a certidão de publicação / disponibilização. Nada Mais. Pirassununga, 29 de junho de 2025. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
5. Processo 10016424120248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001642-41.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001642-41.2024.8.26.0457; Assunto: Fixação; Apelante: A. L. D. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mariana Leal (OAB: 408048/SP); Apelado: A. B. O. de S.; Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni (OAB: 401786/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10025584120258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002558-41.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.J. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 13/08/2025 às 14:15h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga , com endereço na Rua Id Jorge Facuri, 365 - Polo Industrial - Pirassununga/SP - tel.: (19) 21345805. Certifico, por fim, que a sessão será realizada de forma virtual e o acesso poderá ser realizado pelo link abaixo (Programa Microsoft Teams). Link de acesso à audiência virtual: https://tinyurl.com/yx5nmasc Nos termos da Resolução TJ/SP nº 809/2019 e da Portaria nº 01 e 02/2023 deste setor (CEJUSC de Pirassununga), a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a), na quantia de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. O pagamento dos honorários será realizado por meio de transferência bancária/PIX ao conciliador/mediador que atuará na sessão, constando na respectiva ata o prazo para pagamento e os dados bancários para o cumprimento da obrigação, devendo ser comprovada a quitação nos autos, nos termos do artigo 1º, § único e artigos 2º e 3º da Portaria 001/2023 do Nupemec. Nada Mais. Pirassununga, 26 de junho de 2025. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
7. Processo 10017417420258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001741-74.2025.8.26.0457 - Guarda de Família - Guarda - A.L.D. - Compareça(m) o(s) Requerente(s) "Ana Lucia", no Setor Técnico Judiciário, localizado à Rua Pereira Bueno, 443, Centro, Pirassununga/SP: No dia 03/09/2025 às 14:30 horas, para avaliação PSICOLÓGICA. Ficam os advogados cientificados de que as partes que possuem advogados constituídos nos autos NÃO SERÃO intimadas pessoalmente, competindo aos defensores darem ciência das datas supra e informarem seus clientes sobre a necessidade de comparecimento. Maiores informações constam de fls. 146. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
8. Processo 15038532720238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503853-27.2023.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRYAN GABRIEL RODRIGUES PEREIRA - Cumpra-se o V. Acórdão. Calcule-se a multa e dê-se vista às partes. Nos termos do Comunicado CG n. 67/2025, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso; se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, e posterior envio ao juízo da execução competente. Estando o sentenciado preso por ordem proferida em outro processo, expeça-se mandado de prisão, e após a guia de recolhimento ao juízo competente. Nos termos do Comunicado CG nº 2225/2018, encerrado o processo penal, determino a destruição das amostras guardadas para contraprova, comunicando-se ao Instituto de Criminalística para as providências necessárias. Providencie a serventia o necessário em relação ao valor declarado perdido em favor da União. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP)