Mariana Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 15038532720238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503853-27.2023.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRYAN GABRIEL RODRIGUES PEREIRA - Cumpra-se o V. Acórdão. Calcule-se a multa e dê-se vista às partes. Nos termos do Comunicado CG n. 67/2025, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso; se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, e posterior envio ao juízo da execução competente. Estando o sentenciado preso por ordem proferida em outro processo, expeça-se mandado de prisão, e após a guia de recolhimento ao juízo competente. Nos termos do Comunicado CG nº 2225/2018, encerrado o processo penal, determino a destruição das amostras guardadas para contraprova, comunicando-se ao Instituto de Criminalística para as providências necessárias. Providencie a serventia o necessário em relação ao valor declarado perdido em favor da União. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP)
3. Processo 00067099720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006709-97.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILSON PEREIRA CAMARGO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
4. Processo 10029167420238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002916-74.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.D.C. - L.M.C. - - P.V.C. e outro - Deixo de receber os embargos em virtude de o d. Advogado nem mesmo possuir mais poderes para representar as partes em juízo conforme petição protocolada a fls. 199/200. Oficie-se a Defensoria Pública para que regularize a representação processual das partes que eram representadas pelo causídico. - ADV: GUILHERME FRANCO DA CRUZ (OAB 380928/SP), GUILHERME FRANCO DA CRUZ (OAB 380928/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
5. Processo 10017988820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001798-88.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Residencial das Flores - Vistos. Prejudicado o pedido de gratuidade, ante o recolhimento das custas; Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, a experiência tem demonstrado desde a vigência do atual estatuto processual, que apenas 10% das ações de natureza civil, tem obtido êxito nas audiências conciliatórias. Ademais, o tempo despendido para tanto, mostra-se em contradição aos princípios da efetividade e razoável duração do processo. Por conta disso, entendo que a conciliação por ora, deve ser dispensada; Sem embargo disso, o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, está o enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"; Ressalto que, prejuízo algum haverá às partes, pois caso os interessados manifestem o desejo neste sentido, a conciliação, será designada por este juízo, o que afasta de plano eventual nulidade; Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231); A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado; Intime-se. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
6. Processo 10018935920248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001893-59.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - M.C.G. - - N.S.A.S. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que compareça ao Setor Técnico - Psicologia, localizado à Rua Pereira Bueno, 443 - Centro, Pirassununga/SP (próximo ao Cadastro Único e Creas) no dia 02 de Julho de 2025, às 11:00 horas, a fim de participar de entrevista psicológica. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, a ser cumprido com urgência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MIRELA REGINA RODRIGUES (OAB 445508/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), MARCIO PINHEIRO GIOLITO (OAB 430001/SP)
7. Processo 00128413920248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012841-39.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ISABELA FERNANDA BIITTNER - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
8. Processo 10053422520248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005342-25.2024.8.26.0457 - Guarda de Família - Guarda - M.M.S. - Vistos. Manifeste-se o requerente considerando que, decorrido prazo, a requerida não apresentou contestação. Intime-se. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)