Marcela Dos Santos Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00034887520208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003488-75.2020.8.26.0223 (processo principal 4001767-64.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MEDINA - Lindolfo Fortunato Ivo Junior - Caixa Economica Federal - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO ALMEIDA FAVARIN DE MORAES (OAB 244159/SP)
3. Processo 00126407120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012640-71.2018.8.26.0562 (processo principal 0024166-79.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.L.C.C.S. - A fim de se evitar tumulto processual, a exequente deverá excluir o valor correspondente aos honorários advocatícios arbitrados na fase de conhecimento e ingressar com os pedidos separadamente, eis que são feitos com diversidade de polos. Este cumprimento de sentença versa tão somente sobre a execução de alimentos. Assim, providencie a parte credora nova planilha do débito alimentar, no prazo de 15 (quinze) dias, excluindo-se o valor da sucumbência, salientando que a parte legítima a ajuizar a execução da verba honorária arbitrada na sentença é o próprio advogado credor e não seu constituinte, devendo a respectiva peça inaugural ser redigida em nome do patrono. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), JEFERSON BRITO GONÇALVES (OAB 321434/SP)
4. Processo 10146372820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014637-28.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Natalino de Souza Fernandes - Tendo em vista que o valor da causa a ser, a princípio, adotado não é superior a 60 salários mínimos, e de prescindir, em tese, de prova pericial para o seu conhecimento o pedido formulado na petição inicial, verifico preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 5º da Lei nº 12.153/09, para reconhecer, de ofício, a competênciaabsolutado Juizado Especial da Fazenda Pública para conhecer a presente demanda. Nesse sentido: COMPETÊNCIA - CAUSA DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS - Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exegese do Art. 2º "caput" e § 4º da Lei nº 12.153/09, e art. 9º do Provimento nº 2.203/14 do CSM, com as alterações introduzidas pelo Provimento nº 2.321/16 - Caso concreto que não se subsome a nenhuma das hipóteses de exclusão previstas no § 1º e seus incisos - Competência das Turmas Recursais previstas no art. 98, I, da CF - Recursos não conhecidos, determinada a remessa ao Colégio Recursal competente. (TJSP; Apelação Cível 1009004-16.2021.8.26.0032; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/02/2022; Data de Registro: 26/02/2022). Ante o exposto, DECLINO da competência para conhecer a presente demanda, determinando a remessa dos autos - após o decurso do prazo para recurso desta decisão ou petição de renúncia ao direito de recorrer, remetendo-se de imediato nesta hipótese - ao Distribuidor para a redistribuição do feito à d. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, sendo desnecessária a prévia ouvida da parte diante da inaplicabilidade do artigo 10 do Código de Processo Civil em casos de reconhecimento de incompetência absoluta, conforme Enunciado nº 4 da ENFAM. Int. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
5. Processo 10076164820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007616-48.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.S.S. - L.B.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Emende o autor a petição inicial, no prazo de vinte dias, a fim de trazer aos autos relatório pedagógico atual e circunstanciado, dispondo sobre a necessidade de ser assistido, durante o turno escolar, pelo profissional almejado. Cumprida a determinação ou decorrido in albis, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
6. Processo 10031350820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003135-08.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.R.S. - Manifeste-se o(a) requerente, em 10 dias, acerca do resultado das pesquisas de endereço. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
7. Processo 50324173220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10031350820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003135-08.2025.8.26.0590 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.R.S. - VISTOS. Cumpra-se fls. 118. Int. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)