Débora Vieira Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00001593320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-33.2025.8.26.0400 (processo principal 1000899-13.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Pan S.A - Domingos Fausto de Macedo - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme art. 523, § 1º, do NCPC, bem como oferecer impugnação, se desejar, nos termos do art. 525, do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP), DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 00035433820248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003543-38.2024.8.26.0400 (processo principal 1003338-89.2024.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.M.S.S. - Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de decisão em relação a alimentos, com posterior acordo entre as partes e anuência do Ministério Público (fls. 37/38) 2. Fls. 32/33: Por conseguinte, HOMOLOGO O ACORDO para produção dos efeitos jurídicos. 3. Aguarde-se comprovação de pagamento para extinção, e/ou prosseguimento por provocação da parte interessada. 4. Suspendo o curso da demanda, nos termos do art. 922 do CPC, determino permanência no prazo até o vencimento final do acordo ora homologado, data em que a parte autora deverá informar o cumprimento da obrigação, certo que o silêncio será interpretado como que pela satisfação integral e o feito será extinto. 5. Ao Ministério Público. 6. Intime-se.Dilig. - ADV: DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)
4. Processo 10004866320228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000486-63.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Brena Augusta de Matos (Justiça Gratuita) - Apelada: Silvia Antoninha Volpe - Apelado: Juliano Volpe Aguerri - VISTOS. Fls. 569/571. Intime-se a autora/apelante para atender o solicitado pelo representante da D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Débora Vieira Freire (OAB: 407890/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - 5º andar
5. Processo 10044673220248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004467-32.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elton Carlos Rodrigues Corsi - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - ATO: Nos termos do art. 5º, da Portaria nº 01/2025, deste juízo, fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o comprovante de cumprimento da obrigação apresentado pelo(a) devedor(a), informando se houve a satisfação, ciente de que seu silêncio será entendido como concordância, caso em que o feito poderá ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)
6. Processo 10004866320228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000486-63.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Brena Augusta de Matos (Justiça Gratuita) - Apelada: Silvia Antoninha Volpe - Apelado: Juliano Volpe Aguerri - VISTOS. Fls. 569/571. Intime-se a autora/apelante para atender o solicitado pelo representante da D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Débora Vieira Freire (OAB: 407890/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - 5º andar
7. Processo 00031963920238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003196-39.2023.8.26.0400 (processo principal 1003298-78.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Oferta - B.G.S. - K.G.S. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação juntada, no prazo legal. - ADV: TAMIRES RODRIGUES MENITI (OAB 409422/SP), DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)
8. Processo 10032788220258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003278-82.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.S.M. - Manifeste-se a parte autora, sobre as pesquisas de fls. 47/62, informando dados necessários para expedição de ofício ao empregador, se o caso. - ADV: DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)