Bruno Roberto Jahnel

Processos do Advogado

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2. Processo 10001997820258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000199-78.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Solange Aparecida Zampietri Kaltner - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Fl. 179: recebo o recurso inominado. À parte autora, para contrarrazões, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), BRUNO ROBERTO JAHNEL (OAB 407851/SP), LUISE ARAÚJO ESTEVES DE BRITO (OAB 17186/AL)
3. Processo 00070605020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007060-50.2025.8.26.0001 (processo principal 1040676-33.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edson Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 46 e ss: Indefiro o pedido de suspensão do processo, pois a alegada paralisação das atividades da parte executada não representa fundamento para tanto. Aguarde-se manifestação quanto à fls. 43. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO JAHNEL (OAB 407851/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), LUISE ARAÚJO ESTEVES DE BRITO (OAB 17186/AL)
4. Processo 10376100520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1037610-05.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037610-05.2024.8.26.0564; Empréstimo consignado; Apelante: Maria Jose Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Roberto Jahnel (OAB: 407851/SP); Advogada: Luise Araújo Esteves de Brito (OAB: 17186/AL); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10346787820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034678-78.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Inocencio Silva - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Foi admitido, para julgamento sob a sistemática dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59), que discute a "configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada". A admissão do referido incidente, nos termos do art. 982, inciso I, do Código de Processo Civil, impõe a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado e versem sobre a mesma questão de direito. Desta forma, em cumprimento à determinação de sobrestamento, SUSPENDO o andamento do presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou até o julgamento definitivo do referido incidente, o que ocorrer primeiro. Intimem-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: PEDRO QUERIROZ (OAB 49244/CE), LUISE ARAÚJO ESTEVES DE BRITO (OAB 17186/AL), BRUNO ROBERTO JAHNEL (OAB 407851/SP)
6. Processo 10320951320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032095-13.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Roberto da Silva - Master Prev Ltda - - Masterprev Club de Beneficios - Certifique-se o decurso de prazo para o requerido. Fls.201/202: anote-se. Após, tornem cls para sentença. - ADV: BRUNO ROBERTO JAHNEL (OAB 407851/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB 33823/PA), LUISE ARAÚJO ESTEVES DE BRITO (OAB 17186/AL)
7. Processo 50082444320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008244-43.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ROBERTO JAHNEL - SP407851, LUISE ARAUJO ESTEVES DE BRITO - AL17186 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
8. Processo 10376100520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1037610-05.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037610-05.2024.8.26.0564; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria Jose Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Roberto Jahnel (OAB: 407851/SP); Advogada: Luise Araújo Esteves de Brito (OAB: 17186/AL); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.