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Flavio Dionisio Bernartt

Flavio Dionisio Bernartt

Número da OAB: OAB/SP 403829

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 399
Total de Intimações: 484
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FLAVIO DIONISIO BERNARTT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 484 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5009156-32.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORALES Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO DIONISIO BERNARTT - SP403829 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5009156-32.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: RESIDENCIAL MORALES Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO DIONISIO BERNARTT - SP403829 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046549-97.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Felicidade Iii - Vistos. No prazo de 15 dias, esclareça o exequente o teor de p. 157/158 e 164, na medida em que nos referidos peticionamentos (patrocinados por advogados distintos) há pedido de substuição processual e prosseguimento do feito em face à exequente originária. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011066-13.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio João Henrique Bayer - Nos termos do Provimento CSM 2.788/2025 de 13/06/2025, a parte interessada deve juntar a complementação da taxa postal no valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar ao cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para cumprimento. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039367-95.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rio Gandini - Considerando que o aviso de recebimento de fls. 112 foi recebido por terceira pessoa, expedir mandado para citação via oficial de justiça. 1) Sendo o endereço fora do Estado de São Paulo, deverá a parte interessada aguardar a expedição de carta precatória para futura distribuição. 2) Sendo o endereço a ser diligenciado dentro do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, caso já não o tenha feito (Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença.). Maiores informações quanto ao preenchimento da guia, acessar o site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - diligências dos oficiais de justiça. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055776-49.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Maine - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá: (a) requerer, desde logo, a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), comprovando-se prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça; (b) indicar o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa; e (c) juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Após, tornem conclusos para deliberação. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; ou (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por Carta AR/AR Digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040812-22.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Parana - À parte autora, recolher custas para intimação dos executados referente a penhora, conforme decisão às fls 146/149 e petição às fls 154/155, além das custas do mandado de avaliação (fls.148). - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045367-82.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Ebro - Banco do Brasil S/A - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, oportunidade em que poderá: (a) requerer, desde logo, a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), comprovando-se prévio o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a 1 (uma) UFESP por cada pesquisa e cada CPF/CNPJ a ser pesquisado (Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023, pp. 1/2, na guia FEDTJ, código 434-1), observado o valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada CPF/CNPJ em caso de pedido de reiteração automática de bloqueio de valores pelo SISBAJUD ("teimosinha"), caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça; (b) indicar o nome completo e o número do CPF/CNPJ da parte executada que será objeto da pesquisa; e (c) juntar memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Após, tornem conclusos para deliberação. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; ou (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por Carta AR/AR Digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT JÚNIOR (OAB 41420/PR)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008465-55.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Aspen - Natália Talita Vianna Marques e outro - Republicando a decisão de fls. 243/244. VISTOS. Passo ao pedido de desbloqueio de valores formulado pela executada NATALIA. Não obstante algumas decisões do STJ, não vinculantes, frise-se, entendendo que a impenhorabilidade atinge quaisquer valores mantidos em conta bancária até o montante de 40 salários mínimos, independentemente de se tratar de caderneta de poupança, o Juízo possui entendimento diverso. Se fosse a intenção do legislador que a impenhorabilidade incidisse sobre quaisquer valores, independentemente onde se encontram alocados, decerto o teria dito expressamente. E ao se utilizar da expressa "caderneta de poupança", deixou claro que se procurou proteger a reserva financeira do devedor, mantida junto ao secular produto oferecido pelas instituições financeiras. Ademais, a legislação processual já dispõe de inúmeros dispositivos benéficos ao devedor, de maneira que não se justifica uma interpretação analógica ou ampliativa, das regras de impenhorabilidade. Por derradeiro, a executada não comprovou que a quantia constrita seja destinada à sua subsistência. Do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio de valores deduzido pela executada NATALIA. Preclusa a presente decisão, expeça-se MLE em favor do exequente, mediante a apresentação do respectivo formulário. Int. - ADV: ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO (OAB 380144/SP), FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP), DANIELA ALVES MORAES (OAB 298805/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040820-96.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Parana - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
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