Jose Roberto Dias

Processos do Advogado

1. Processo 10045738220248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004573-82.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Catarucci Paschoal - Vistos. Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 105/109. Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Em relação a estes autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
2. Processo 10045832920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004583-29.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Miriam Regina Dourado Silverio - Vistos. Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 97/103. Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Em relação a estes autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
3. Processo 10017388720258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001738-87.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amanda Aparecida Fiel Rosa - Vistos. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
4. Processo 10010443120228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-31.2022.8.26.0369 - Guarda de Família - Guarda - D.R.S. - D.L.L. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/SP)
5. Processo 00001662120258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-21.2025.8.26.0369 (processo principal 1000603-79.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana da Silva Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Vistos. P.59/61: Manifeste-se a exequente sobre o pedido de dilação do prazo de cumprimento de sentença ou suspensão do presente feito por 60(sessenta) dias. Prazo: 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
6. Processo 10007601820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-18.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Donizete Fagundes - Intimação da parte requerente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, conforme item 4 da decisão de pág. 75, haja vista o decurso do prazo sem que a parte requerida apresentasse contestação. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
7. Processo 15001240720258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500124-07.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LORIVAL DONIZETE AMANCIO DOS SANTOS - Vistos Diante da certidão do oficial de justiça de fls. 293, providencie a notificação da ré Juliana na pessoa de seu advogado constituído, consignando que já foi apresentada defesa prévia (fls. 227/243). Serve a presente como mandado. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
8. Processo 10008399420258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000839-94.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Martins Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e sobre os documentos que a acompanharam. 3 No mesmo prazo, deverá a parte autora, nos termos do artigo 348, do NCPC, analogicamente considerado, especificar as provas que pretende produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência (leia-se: apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato que considera incontroversas, as que reputa controversas mas já demonstradas pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação, e as que intenta demonstrar pela prova indicada) e apresentando desde logo, se o caso, o rol das testemunhas que deseja inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), de modo a possibilitar a estimação do tempo necessário para a realização da solenidade, sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na inicial, mas não ratificadas neste momento. Caso intente a produção de provas em audiência, a parte autora deverá informar se tem algum óbice à realização da solenidade nos formatos virtual ou híbrido, justificando o impedimento, presumindo-se a concordância com tais formatos no silêncio. Caso intente a produção de provas em audiência, o advogado da parte autora, ainda, deverá informar nos autos seus e-mails e telefones para contato, assim como os da própria parte e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na eventual audiência virtual ou híbrida. 4 No mesmo prazo, em cumprimento ao disposto nos artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC, deverá a parte autora se manifestar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado. 5 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), com fulcro no artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) especificar as provas que pretende(m) produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, nos mesmos termos estipulados no item 3, e, se o caso, apresentar o rol das testemunhas que deseja(m) inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na(s) contestação(ões), mas não ratificadas neste momento. Caso intente(m) a produção de provas em audiência, a(s) parte(s) ré(s) deverá(ão) informar se tem algum óbice à realização da solenidade nos formatos virtual ou híbrido, justificando o impedimento, presumindo-se a concordância com tais formatos no silêncio. Caso intente(m) a produção de provas em audiência, o(s) advogado(s) da(s) parte(s) requerida(s), ainda, deverá(ão) informar nos autos seus e-mails e telefones para contato, assim como os da(s) própria(s) parte(s) representada(s) e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na eventual audiência virtual ou híbrida. 6 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) se manifestar sobre a matéria referida no item 4, deste despacho. 7 Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
9. Processo 10045841420248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004584-14.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Sanches Pereira - Vistos. Fls. 105/111: A Reclamação é uma ação autônoma, a qual deve ser dirigida ao eminente Presidente da Turma de Uniformização e instruída com as provas documentais pertinentes (arts. 988 e seguintes do CPC e artigo 14 da Resolução nº 759/16). A apresentação da Reclamação nos próprios autos principais, como se recurso fosse, é manifestamente equivocada, não sendo caso de aplicação de fungibilidade por se tratar de erro grosseiro. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Reclamação e declaro o trânsito em julgado. Remetam-se os autos para o Primeiro Grau. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Jose Roberto Dias (OAB: 403729/SP)
10. Processo 10024996020248260369
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002499-60.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.P.L.D. - B.S.S. - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de págs. 96/99, nos termos do §1º do art. 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, observando as cautelas legais, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)