Jose Roberto Dias

Processos do Advogado

1. Processo 30014000720138260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001400-07.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Valdivino Borges - - Margareth Aparecida Borges de Abreu - - Leonildo Carlos de Abreu - Vistos. P.1217/1219: Defiro. Expeça-se ofício à SUSEP, a fim de que informe se os executados possuem algum plano de previdência privada. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
2. Processo 10017388720258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001738-87.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Amanda Aparecida Fiel Rosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
3. Processo 15000186720248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500018-67.2024.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MANOEL MESSIAS VIEIRA DA SILVA - Certidão de Honorários expedida - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
4. Processo 10015388020258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001538-80.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Aparecida Vendrami Stela - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por MARIA APARECIDA VENDRAMI STELA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar as rés a pagarem à autora o valor referente aos 60 (sessenta) dias de licença-prêmio não usufruídos. A correção monetária incidirá desde a data em que o valor deveria ter sido pago (data da aposentadoria), já que não houve requerimento administrativo anterior. O índice de correção monetária será o IPCA-E, conforme Tema 810 julgado do Supremo Tribunal Federal. Os juros moratórios serão aqueles aplicáveis à caderneta de poupança, desde a citação, nos termos do que dispõe o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, coma redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/09. O pagamento de licença-prêmio não gozada não está sujeito ao Imposto de Renda, conforme o disposto na súmula 136 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. A presente decisão não se sujeita ao reexame necessário, por expressa disposição legal (artigo 11 da Lei nº 12.153/09). Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
5. Processo 10045763720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004576-37.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Heloisa Consulo - Vistos. Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 97/108. Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Em relação a estes autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
6. Processo 00037537620108260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003753-76.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003753) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Oneide Cardoso Castilho - Vistos. Recolhidas as despesas necessárias, providencie a serventia a pesquisa das declarações de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal pelo sistema Infojud. Com a juntada das pesquisas nos autos, anote-se a serventia o sigilo nas peças processuais relacionadas à situação econômico-financeira do executado ou outras de natureza sigilosa, em cumprimento ao PROVIMENTO CG 13/2023, intimando-se o exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP)
7. Processo 10007601820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-18.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Donizete Fagundes - Vistos. Para aferição da validade ou não da citação realizada por meio da carta AR de p. 80, traga a autora, em 10 dias, a súmula atualizada da Junta Comercial do Estado da sede da requerida ou registro, a fim de que sejam verificados os dados (CNPJ, endereço) informados na inicial. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
8. Processo 10032972120248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003297-21.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Célio Donizete Troiano - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, item "1", transcrevo, para a ciência dos interessados, o item "12", do Comunicado CG nº 1.530/2021, pelo qual: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência.. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
9. Processo 00001662120258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-21.2025.8.26.0369 (processo principal 1000603-79.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana da Silva Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Vistos. P.60/62 e 66/67:1- Indefiro o pedido de suspensão do presente cumprimento de sentença, sob o fundamento de existência de situação extraordinária e excepcional, que acarretou a suspensão de descontos e repasses de mensalidades associativas e sindicais, uma vez que os argumentos apresentados não encontram amparo legal específico e suficiente para a paralisação do feito.A mera alegação de dificuldades operacionais, mesmo que decorrentes de atos administrativos, não caracteriza hipótese de força maior apta a ensejar a suspensão do processo. 2- Assim, cumpra-se a decisão de p.56. 3- Intime-se. - ADV: MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
10. Processo 00018432020204036324
    Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001843-20.2020.4.03.6324 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234-N, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377-N RECORRIDO: JOSE ANTONIO MARCHIORI Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ROBERTO DIAS - SP403729-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 14/07/2025 às 14 horas Término: 16/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025