Jose Lucas Soares Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00009876020178260545
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000987-60.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - DEBORAH DOS SANTOS COELHO - PATRICIA DE OLIVEIRA GOIS - - LILIAN ROGERIA DOS SANTOS - ALVARO AUGUSTO DE CAMPOS MELLO - Vistos. Atenda-se nos termos do requerido na cota retro do Ministério Público. Pág 2699/2701: anote-se. Int. e dil - ADV: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP), IZABEL DE MORAES (OAB 127024/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA GIUDICE (OAB 232582/SP)
3. Processo 10002704420258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-44.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rinaldo Tadeu Lentino - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo legal - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
4. Processo 00004917820248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000491-78.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Iza Mariano Pansutti - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes sobre o v. Acórdão de fls. 284/288, que NEGOU provimento ao recurso. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado pelo credor por peticionamento eletrônico, com criação de incidente processual por dependência aos autos principais e não com distribuição autônoma, observada a correta indicação de classe (Petição Intermediária de 1º Grau - categoria: execução de sentença, e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença, ou 157 - cumprimento provisório de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, DJE 04/04/2016). Arbitro os honorários do defensor dativo, atuante na fase recursal, conforme tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
5. Processo 10009927820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Lucas Soares Santos (OAB 403728/SP) Processo 1000992-78.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. A. M. G. - Ciência da designação da sessão virtual de conciliação no CEJUSC para o dia 22/07/2025, às 15 horas. É preciso informar nos autos os emails e celulares das partes e advogados, para o envio do link da audiência. Favor informar o celular e e-mail da parte requerida para facilitar o contato eletrônico, sob pena de restar prejudicada a sessão. Valor da causa: R$ 179.358,23 Taxa: R$ 164,83, podendo ser dividida entre as partes, metade do requerido.
6. Processo 10009927820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Lucas Soares Santos (OAB 403728/SP) Processo 1000992-78.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. A. M. G. - Rito. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Cumulada com Partilha De Bens, Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos com pedido de tutela de urgência. É o relatório. Segredo de Justiça. De plano, ANOTE-SE o segredo de justiça. Gratuidade de justiça. Dados os documentos acostados e situação descrita, DEFIRO a gratuidade de justiça à parte autora. Guarda provisória. Quanto ao pedido de guarda provisória, com a vigência da Lei 13.058/14, a guarda compartilhada dos filhos tornou-se regra, sendo que poderá ser afastada quando um dos genitores renunciar ao direito ou for verificado que um dos pais não possui condições de assumir a responsabilidade da guarda. No caso, nada foi narrado quanto à ausência de condições do genitor de assumir responsabilidades pelo filho em comum. Deste modo, a forma da guarda compartilhada atende ao superior interesse da criança, na qual a responsabilidade sobre o filho menor é dividido entre os pais. Direito de visitas. Não há pedido liminar. Alimentos provisórios. Por seu turno, com fundamento em julgados deste Egrégio Tribunal de Justiça (TJSP; Agravo de Instrumento 2214730-71.2018.8.26.0000; Relator (a): Clara Maria Araújo Xavier; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vinhedo - 1ª Vara; Data do Julgamento: 22/11/2018; Data de Registro: 22/11/2018), comprovada a filiação, mas ausentes elementos que comprovem o efetivo rendimentos da parte requerida, CONCEDO a tutela de urgência para fixar os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos da parte requerida, no caso de emprego formal e; na hipótese de desemprego ou trabalho informal, 30% do valor do salário-mínimo vigente, mensalmente, desde a data da citação. Oficiamento. Indicado na exordial, OFICIE-SE ao empregador para que forneça holerite recente do réu-alimentante, nos termos do art. 5º, § 7º, da Lei nº 5.478/68, incluindo, desde logo, o desconto mensal da pensão alimentícia (art. 529 NCPC). Serve cópia desta decisão como ofício da parte, a fim de subsidiar a abertura de conta para recebimento da pensão, isenta de taxas e tarifas, nos termos da Resolução CMN 3.424 do Banco Central, sendo indispensável o comparecimento pessoal da autora na agência para tanto. CEJUSC. Por fim, ao Cejusc para designação de conciliação pelo sistema virtual: (a) Os/as Advogados(as) deverão informar seus e-mails e os e-mails dos seus constituintes e cientifiquem os mesmos por qualquer meio disponível (e-mail, telefone, Whatsapp etc.) e; (b) CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, devendo fornecer seu e-mail, bastando para tanto, entrar em contato com o Cartório através do telefone 2838-7953.Na audiência, será cobrada a remuneração da conciliador (a), conforme art. 169 do CPC, art 755-G das NSCGJ e Resolução 809/19 TJSP, devendo ser pago por PIX, vedando-se discussão a respeito durante a sessão, conforme Comunicado 3/2024 do NUPEMEC . Ficará isento apenas a parte com advogado nomeado pela OAB, ou com justiça gratuita deferida ANTES da audiência (art 14 da Resolução). Deverão as partes ser comunicadas desta decisão, inclusive o requerido na carta/mandado, que poderá procurar advogado na OAB para fazer a audiência acompanhado. Registro, por ser de rigor, que: (a) a queda na conexão não implicará nenhuma sanção à parte nem ao/à seu/sua Advogado(a) e; (b) perdida a conexão, será tentado o reestabelecimento por 3 (três) vezes e, não havendo sucesso, a audiência será redesignada; (c) a parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, inciso I, do NCPC); Servirá cópia da presente como mandado bastante para todos os fins, procedendo-se citação por meio postal, com aviso de recebimento. INTIME-SE.
7. Processo 15002313020248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Lucas Soares Santos (OAB 403728/SP), Rodney de Paiva (OAB 425848/SP) Processo 1500231-30.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: H. L. D. O. , L. A. C. - Intimação do(a) Advogado(a), Doutor(a) RODNEY DE PAIVA, OAB/SP nº 425.848, para apresentar os Memorais da defesa do(a) Réu(é) HÉLIO LINO DE OLIVEIRA e Intimação do(a) Advogado(a), Doutor(a) JOSÉ LUCAS SOARES SANTOS, OAB/SP nº 403.728, para apresentar os Memorais da defesa do(a) Réu(é) LEANDRO APARECIDO DE CAMARGO, dentro do prazo legal.
8. Processo 10016606120238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Lucas Soares Santos (OAB 403728/SP), Danieli Aparecida Silva de Oliveira (OAB 454716/SP), Monique Tavares Freitas (OAB 464713/SP) Processo 1001660-61.2023.8.26.0695 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. C. da S. S. - Reqdo: L. F. T. da S. - Manifeste-se a parte requerida diante das fls. 212.