Jorge Ubiratan Souza Cruz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15001292520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500129-25.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.G. - Em reiteração às fls. 201, intimo a defesa para apresentação de memorial, no prazo de cinco dias - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), ANDRE RACHI VARTULI (OAB 200606/MG), GUILHERME SUANO GREGHI (OAB 240386/MG), THIAGO MASCARENHAS PEREIRA (OAB 223588/MG)
3. Processo 10109748220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010974-82.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.J.B.O. - G.S.O. e outro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21/08/2025, às 13:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordão, 101, Prédio Anexo - Sala 213, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Os honorários do conciliador serão de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora de sessão realizada, conforme Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019 (DJE 18/03/2025, p. 49), assegurando-se a isenção aos beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), CUSTODIA MELO SILVEIRA (OAB 383259/SP), CUSTODIA MELO SILVEIRA (OAB 383259/SP)
4. Processo 00186855220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Jorge Ubiratan Souza Cruz (OAB 403724/SP) Processo 0018685-52.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S.a. - Exectdo: Manoel Carlos Santiago - Providencie a Serventia a transferência dos valores de fls.151/158, para conta judicial vinculada a estes autos, ficando deferido o levantamento em favor do exequente. Anoto que há formulário eletrônico preenchido à fl.164.
5. Processo 00123304120148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Ubiratan Souza Cruz (OAB 403724/SP) Processo 0012330-41.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: J. H. dos S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos e poderá, após a assinatura, ser protocolocado junto com a resposta à acusação.
6. Processo 00162584820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Beatriz Sanctis (OAB 272251/SP), Marcio Calixto (OAB 399064/SP), Jorge Ubiratan Souza Cruz (OAB 403724/SP) Processo 0016258-48.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: K. S. M. dos S. - Exectdo: W. M. de A. - Emitir ofício
7. Processo 00052254220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edson Pereira da Silva Junior (OAB 229943/SP), Jorge Ubiratan Souza Cruz (OAB 403724/SP), Fabiana da Silva Sena Viana Pereira (OAB 435723/SP) Processo 0005225-42.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. L. da S. A. - Exectdo: C. M. A. T. - Vistos, Considerando-se que foram infrutíferas as tentativas de penhora realizadas, DEFIRO a realização de pesquisa no Sistema SNIPER-- Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, para localização de patrimônio do executado. Com a juntada das respostas, intime-se a parte exeqüente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito em dez dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil, observando-se o prazo de um ano de suspensão da prescrição, se for o caso, nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos até futura provocação, ficando o processo suspenso nos termos acima, independentemente de nova conclusão, devendo a Serventia lançar a movimentação SAJ: "61.613 Arquivado Provisoriamente Execução Frustrada", nos termos do Comunicado CG nº 1632/2015. Int.
8. Processo 00016639820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Ubiratan Souza Cruz (OAB 403724/SP), Silmara de Oliveira (OAB 478404/SP) Processo 0001663-98.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paula Cristina Magliani - Exectda: Leticia Silva Hirsch - Vistos. Providencie a executada a juntada de cópia dos extratos bancários dos últimos três meses. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de desbloqueio, com urgência. No mais, condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, no prazo de quinze dias, apresente a parte autora cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos ou, na comprovada ausência, dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício. Para obter documentos relativos ao IRPF, a própria parte deve entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login e tirar print da tela que se abrirá após o login. Nesta tela constam as Declarações do IRPF, observando-se que em caso de situação Processada, a parte deverá juntar a própria declaração integral, em documento sigiloso. Caso a parte seja isenta, aparecerá Não entregue e, ao clicar no respectivo ano, aparecerá Não consta entrega de declaração para este ano. Outra opção, em caso de dificuldade da parte em visualizar tais informações, é entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login, clicar em autorização de acesso, cadastrar CPF do advogado/terceiro e validade da autorização, viabilizando que o patrono e/ou terceiro tenha acesso às informações acima indicadas para subsidiar o pedido de gratuidade e comprovar a isenção do IRPF. Ressalte-se que a comprovação de que não há restituição a receber do IRPF não será aceita para demonstrar a isenção do IRPF. Alternativamente, faculto à parte isenta do IRPF que preencha e assine a declaração de isenção (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/declaracoes/dai/view), atentando-se que a falsa declaração sujeita às sanções civis, administrativas e penais. Traga, também, comprovante de regularidade de seu CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp). Intime-se.