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Jorge Ubiratan Souza Cruz

Jorge Ubiratan Souza Cruz

Número da OAB: OAB/SP 403724

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP
Nome: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004726-43.2025.8.26.0001 (processo principal 1016722-60.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aurelio Carlos de Oliveira - Mario Mendes de Oliveira - Trata-se de liquidação de sentença que deve obedecer ao decidido na r. sentença, juntado às fls. 204/2016 dos autos principais, consoante se transcreve (em parte): "CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização ao autor, referente ao uso exclusivo do bem imóvel comum, no importe de 50% do valor do aluguel, devido desde a citação (14/02/2022) e ARBITRO o valor do aluguel em 0,5% do valor de avaliação do imóvel, valor este a ser apurado por liquidação de sentença por Arbitramento." Assim, intime-se a requerida na pessoa de seu Patrono, para os termos da liquidação por arbitramento e posterior execução da sentença liquidada, a fim de apresentar pareceres ou documentos elucidativos no prazo de 15 dias, conforme artigo 510 do Código de Processo Civil. Com a manifestação da requerida, dê-se ciência à autora. Oportunamente, tornem conclusos para nomeação do perito. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), JACQUELINE GRACE FERNANDEZ (OAB 138887/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503737-31.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - P.H.F.S. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima qualificada. Considerando que a ofendida não foi localizada no endereço constante dos autos e, ainda, a ausência de novos elementos que indiquem a persistência de situação de risco REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036602-38.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzy Ferreira da Silva Busto - Vivian Patricia Ferreira da Silva - - Antonio Marcos da Silva - Vistos. Decido nesta data em razão da certidão de decurso de fls. 852. Em vista da manifestação da inventariante às fls. 836/837 acerca da impossibilidade de cumprimento das determinações deste juízo, bem como da herdeira Vivian de fls. 851, aguarde-se em arquivo provisório provocação das partes. Anote-se que há valores a serem ressarcidos ao INSS, garantidos pelo montante depositado em conta poupança da falecida (fls. 497/502). Int. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES (OAB 357768/SP), CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA (OAB 138325/SP), EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 104901/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500129-25.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.G. - Intimo a defesa para a apresentação de memoriais no prazo de 5 dias, em reiteração às fls. 201 e 204, sob pena de destituição. Decorrido o prazo, em caso de silêncio, providencie-se a nomeação de defensor dativo a fim de que apresente memoriais. Após, tornem conclusos para a sentença. - ADV: GUILHERME SUANO GREGHI (OAB 240386/MG), ANDRE RACHI VARTULI (OAB 200606/MG), THIAGO MASCARENHAS PEREIRA (OAB 223588/MG), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506584-69.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - LUCAS SANTIAGO TAKATSU DE OLIVEIRA - 1) Recebo o recurso, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na forma da lei. Apresente a Defesa as razões de apelação, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. 3) Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019585-47.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.G.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente, anotando-se. 2. O cálculo apresentado obedece ao disposto no § 7º do art. 528 do CPC (fl. 20). 3. Cite-se e intime-se pessoalmente a parte executada para, no prazo de 03 dias, pagar(em) o débito alimentar no valor de R$ 1.377,98 (referente aos meses de março/25 a maio/25) e as pensões que se vencerem no curso do processo (a partir de junho/25), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade absoluta de fazê-lo, sob pena de PRISÃO CIVIL pelo prazo de um a três meses, nos termos do art. 528, caput, do CPC. 4. Além da prisão civil, o inadimplemento acarretará a providência prevista no art. 528, § 1º, do CPC (protesto da dívida). 5. Decorrido o prazo, no silêncio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, exibindo cálculo atualizado do débito, e abra-se vista ao MP. 6. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032478-28.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1043311-64.2013.8.26.0100) (processo principal 1043311-64.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - MARMORARIA SANTANA LTDA - ADRIANA MITSUBASHI DE OLIVEIRA - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca da PETIÇÃO / OFÍCIO / DOCUMENTO juntado(a) aos autos. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), CARLOS EDUARDO DINIZ ANGELO (OAB 285575/SP), JOSE ANGELO FILHO (OAB 84090/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003100-46.2024.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Carlos Antonio Calixto - - Roseli Calixto Cavalcante - Vistos. A certidão de inexistência de herdeiros habilitados já foi juntada às fls. 110, enquanto o ofício indicando a existência de crédito em favor da falecida consta de fls. 116. Portanto, formalmente em ordem o feito. Resta, apenas, que os autores prestem os esclarecimentos solicitados na parte final do item 04 da decisão de fls. 89 (se haverá necessidade de solicitação de pesquisa de saldo bancário da falecida ou juntados os extratos bancários que demonstrem a existência de valores a levantar). Int. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005782-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1036527-28.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.A.T. - J.S.T. - Vistos. Intime-se a exequente, por carta, para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), CARLA VANESSA ALMEIDA DE CARVALHO (OAB 415990/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 404/415, expedindo-se a competente guia de recolhimento. No mais, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
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