Tiago Itiel Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00246737520198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Moureira Gonçalves (OAB 291404/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 0024673-75.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: B. L. C. - Exectdo: A. C. - Diante da juntada de nova planilha de cálculo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos.
3. Processo 10388635020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 1038863-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Silva Figueiredo - Vistos. 1) Fls. 97: recebo a petição como emenda. Anote-se. 2) Cite(m)-se, por via postal, para apresentar(em) contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do artigo 344 do CPC. 3) Deve o (a) advogado (a), ao proceder a defesa, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38001 - Contestação". Int.
4. Processo 10147192920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane de Carvalho Schippnik da Cruz (OAB 379733/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 1014719-29.2021.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Reqte: A. F. de A. , M. F. de A. - Recolham-se as custas para expedição e informe a parte se opta pelo formal de partilha digital (art. 1273-A - NSCGJ R$ 71,26 - FEDTJ - código 130-9) ou pela modalidade impressa, e neste caso deverá indicar as peças e recolher também as custas de impressão, no prazo de 10 dias.
5. Processo 00150443620198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Katia Seung Hee Lee (OAB 214961/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 0015044-36.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Paraizo da Silva, Ana Rosa Gonçalves de Almeida, Antonia Inês Gervásio, Aparecida Marcelino Teixeira Pacífico, Celia Teixeira de Salles Oliveira Malta Belda, Else Nitrose de La Fuente, Ilma de Carvalho Alvarenga, Josefa Adalgisa de Lira Monteiro, Juracy Cezar da Conceição Silva, Luzia da Silva Francisco, Manoel Sebastião de Souza, Maria Lina Cruz, Nilda Ribeiro Bento, Oseas Silvestre, Osvaldo Pereira de Brito, Afonso Luiz dos Santos, Marcia Aranha Souza, Pablo Aranha Souza - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
6. Processo 10571761320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP) Processo 1057176-13.2020.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Rosevania Antonia de Souza Costa - TitDomin: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - os autos aguardam manifestação da parte autora para réplica referente à(às) contestação(ões) apresentadas nos autos. Prazo 15 dias.
7. Processo 10132927720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Itiel Pereira (OAB 402562/SP), Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB 418906/SP), Igor Batista dos Santos (OAB 463580/SP) Processo 1013292-77.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. P. J. - Reqdo: J. V. P. - Vistos. Fls. 149/150: conheço dos embargos de declaração e passo a decidir. A parte ré alega que foi atribuído valor incorreto à causa, bem como que a sentença foi omissa quanto ao arbitramento de honorários de sucumbência. No presente caso, trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de exoneração de alimentos. O autor requereu a redução dos alimentos de 33% para 16% de seus vencimentos líquidos e de 50% para 25% do salário mínimo e atribuiu à causar o valor de R$ 12.408,00. O réu alega que a soma dos doze meses do valor da pensão equivale a R$ 24.678,00. Nas ações revisionais de alimentos, o valor da causa será arbitrado com base na soma dos doze meses do valor apurado da diferença da prestação paga e o quanto perquirido na ação. Portanto, o valor atribuído à causa está correto. Em relação ao arbitramento de honorários de sucumbência, modifico o dispositivo da sentença para constar que "Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil , ressalvada a justiça gratuita. Mantenho inalterados os demais enunciados da sentença de fls. 144/146. P.I.C.
8. Processo 21391439620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139143-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: V. C. da S. - Agravado: A. F. da S. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. PRETENSÃO DE RETORNO IMEDIATO AO IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA . IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 300 DO CPC. NECESSÁRIO AGUARDAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA MELHOR ANÁLISE DO CASO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Itiel Pereira (OAB: 402562/SP) - 4º andar