Patrícia Moreira Do Carmo

Processos do Advogado

1. Processo 15009096120198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500909-61.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - DENISE NEVES DA SILVA - 1. Nomeio à acusada NATHÁLIA a Defensoria Pública, abrindo-se vista para ciência da nomeação, bem como para resposta à acusação. No mais, intime-se a defesa para anuir ou não com a realização de audiência de instrução debates e julgamento na modalidade virtual, frisando-se, desde já, que em caso de discordância a audiência será realizada de forma presencial, ou seja, todos deverão comparecer fisicamente ao fórum. 2. Vista ao MP, acerca da não localização da corré ANDRA. - ADV: JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 417772/SP), PATRÍCIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
2. Processo 10013824720228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001382-47.2022.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria José Santos da Silva e outros - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, tendo em conta a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 301. Prazo: cinco dias. - ADV: PATRÍCIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
3. Processo 00019446820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001944-68.2025.8.26.0161 (processo principal 1009341-98.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Alice Oda Fercondini - Vistos. Fls. 27/39 - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, tornem os autos conclusos, inclusive para apreciado do pedido suspensivo formulado. Intime-se. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
4. Processo 50071157720224036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 5007115-77.2022.4.03.6181 AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ERIVELTON APARECIDO NUNES ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: PATRICIA MOREIRA DO CARMO - SP401738 DESPACHO Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos. Remetam-se os autos ao MPF para manifestação em até 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00045806120128260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004580-61.2012.8.26.0161 (161.01.2012.004580) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.E.S.V. - C.E.A.V. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: PATRÍCIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP), MOZART GOMES MORAIS (OAB 310736/SP)
6. Processo 10072838820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007283-88.2025.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniela de Oliveira Andre Sao Bernardo - Vistos. 1. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 (três) últimos holerites/folha de benefícios, extratos de movimentação bancária de todas as contas de que é titular, em todas as instituições financeiras nas quais mantém relacionamento (informação esta sujeita a averiguação pelo Juízo via pesquisa SISBAJUD, sendo que eventual omissão da parte autora poderá ser interpretada como má-fé), relativas aos últimos 90 (noventa) dias, bem como das 3 (três) últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção deve ser apresentada imagem do site da Receita Federal de que a parte autora não apresentou declarações nos últimos três exercícios, que pode ser obtida no endereço eletrônico https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//, ficando a parte advertida de que não será aceita, para esta finalidade, mera declaração de isenção do Imposto de Renda. Em caso de inércia, fica desde logo indeferida a gratuidade, devendo os autos tornar conclusos para cancelamento da distribuição. 2. No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, providencie a parte exequente a emenda da petição a fim de juntar, caso ausente, cópia do título executivo judicial (art. 515 do CPC) acompanhado da comprovação do trânsito em julgado, em se tratando de cumprimento definitivo de sentença e (caso não juntado) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, que deverá estar devidamente adequado ao art. 524 do CPC (deverá conter índice de correção monetária adotado, juros aplicados e as respectivas taxas, termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso e especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados). Intime-se. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
7. Processo 10116604420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011660-44.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia da Silva Santiago Lima - - Daniel Silva de Lima Junior - BANCO BRADESCO S.A. - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Fls. 457: Ciente. Diante do juízo da admissibilidade, julgo deserto o recurso interposto às fls. 402/433, face a falta de recolhimento do valor do preparo recursal e despesas processuais em sua integralidade. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV da CF). Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, de maneira que, não tendo a parte autora juntado qualquer documento que pudesse comprovar tal condição, não há que se falar na concessão do beneficio, assim, indefiro o pedido. Procedam os autores com a juntada do comprovante de pagamento do valor preparo no prazo de 48 horas, sob pena de ser julgado deserto o recurso. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP), PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
8. Processo 00113842520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011384-25.2024.8.26.0161 (processo principal 1008562-46.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Nicolina Maria da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada às fls. 92, homologo o cálculo apresentado às fls. 81/86, procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09. Descabe a condenação em verba honorária, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se o necessário à requisição. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
9. Processo 00031181920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003118-19.2024.8.26.0268 (processo principal 1005319-69.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.R.F. - M.H.G.O. - Vistos. Verifico que a impugnação apresentada pela parte executada veio desacompanhada de laudo crítico capaz de afastar as conclusões do laudo pericial. Ademais, respeitante ao imóvel localizado na cidade de Itanhaém, anote-se que caberá às partes 50% do imóvel e a locação corresponderá a 50% (25% para cada parte), e não com o constou do laudo. Providencie o perito judicial a correção do laudo pericial quanto ao imóvel localizado em Itanhaém. Intime-se. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 369216/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)
10. Processo 00105883420248260161
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010588-34.2024.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Claudei Vale de Sousa - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 08, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP)