Adao De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10429374820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042937-48.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Renato Ernesto Gimenez - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
3. Processo 00176654920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017665-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1136432-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Adão de Souza Dias - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Diante da concordância da exequente com o valor depositado pelo executado (fl. 21), JULGO EXTINTO o processo movido por Adão de Souza Dias contra COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo, igualmente, mandado de levantamento em favor da parte exequente. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: "https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar" Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf. Eventuais dúvidas quanto ao procedimento podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intime-se o executado, nos termos do artigo 82, §3 do CPC, a pagar as taxas judiciárias não recolhidas pela exequente nesta fase processual, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para conhecimento de todas as taxas judiciárias devidas, e correto recolhimento, deverá o executado acessar o link do Tribunal de Justiça sobre as taxas judiciárias. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
4. Processo 00030887220228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adão de Souza Dias (OAB 401080/SP) Processo 0003088-72.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gilvan de Almeida Rufino Mamede - Vistos. Considerando a certidão retro e também como já houve a intimação por carta, por e-mail, a tentativa de intimação por ligação telefônica, todas sem resposta, INTIME-SE-se a XP Investimentos CCTVM S/A, por Oficial de Justiça, para que responda ao ofício nos termos de fls. 92 conforme segue: "Vistos. Considerando-se que não houve a transferência do valor total bloqueado para conta judicial no valor de R$ 2.127,03, REITERE o ofício expedido às fls. 79, para que a instituição XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A responda diretamente a este Juízo, cumprindo a integralmente a ordem do Sisbajud 20220011184136, no prazo de dez dias, sob pena de desobediência. Note-se que foi transferido para conta judicial apenas o valor de R$ 1.845,33, sendo que houve o protocolo para transferência da quantia de R$ 2.127,03. Considerando os critérios da celeridade, informalidade e economia processual que regem o Juizado Especial, tendo em vista o Comunicado CG 1.307/2007, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício a XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A (e-mail: oficios@xpi.com.br), para que responda diretamente a este Juízo, no prazo de dez dias, sob pena de desobediência. A resposta do presente ofício deve ser encaminhada por e-mail à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Hortolândia (hortolandiajec@tjsp.jus.br) citando-se o número do presente feito no assunto. Int. ", sob pena de desobediência, no prazo de 5 dias. Fica autorizada a diligência nos termos do artigo 212, § 2º do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
5. Processo 15003562820248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gislaine de Oliveira (OAB 172064/SP), Abelardo Julio da Rocha (OAB 354340/SP), Adão de Souza Dias (OAB 401080/SP), Sandro Gomes (OAB 436562/SP), Arthur de Oliveira Melo (OAB 462617/SP), Caio Godoy de Oliveira (OAB 461927/SP) Processo 1500356-28.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR PEREIRA VITALINO, THIAGO DE LIMA MATOS, LEONARDO BERTOZZI PASCHOAL - Fl. 875/876: Ante a informação de novo endereço, expeça-se o necessário para a intimação da testemunha Ruy Barbosa Rodrigues. Considerando a proximidade da audiência, para que não haja frustração por falta de intimação, expeça-se na modalidade urgente-plantão. Cumpra-se.
6. Processo 10411983520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adão de Souza Dias (OAB 401080/SP) Processo 1041198-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas de Souza Ribeiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.
7. Processo 15000894720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adão de Souza Dias (OAB 401080/SP) Processo 1500089-47.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Igor Bruno de Almeida Santos Borges - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido ao ressarcimento em favor da autora o valor de R$ 58.334,52 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), devendo ser atualizado até a data do pagamento e acrescido de juros de mora a contar da data do sinistro. Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, observada a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. P. I. C.
8. Processo 00030887220228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adão de Souza Dias (OAB 401080/SP) Processo 0003088-72.2022.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gilvan de Almeida Rufino Mamede - Vistos. Considerando a certidão retro e também como já houve a intimação por carta, por e-mail, a tentativa de intimação por ligação telefônica, todas sem resposta, INTIME-SE-se a XP Investimentos CCTVM S/A, por Oficial de Justiça, para que responda ao ofício nos termos de fls. 92 conforme segue: "Vistos. Considerando-se que não houve a transferência do valor total bloqueado para conta judicial no valor de R$ 2.127,03, REITERE o ofício expedido às fls. 79, para que a instituição XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A responda diretamente a este Juízo, cumprindo a integralmente a ordem do Sisbajud 20220011184136, no prazo de dez dias, sob pena de desobediência. Note-se que foi transferido para conta judicial apenas o valor de R$ 1.845,33, sendo que houve o protocolo para transferência da quantia de R$ 2.127,03. Considerando os critérios da celeridade, informalidade e economia processual que regem o Juizado Especial, tendo em vista o Comunicado CG 1.307/2007, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício a XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A (e-mail: oficios@xpi.com.br), para que responda diretamente a este Juízo, no prazo de dez dias, sob pena de desobediência. A resposta do presente ofício deve ser encaminhada por e-mail à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Hortolândia (hortolandiajec@tjsp.jus.br) citando-se o número do presente feito no assunto. Int. ", sob pena de desobediência, no prazo de 5 dias. Fica autorizada a diligência nos termos do artigo 212, § 2º do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.