Adão De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00010614620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001061-46.2024.8.26.0068 (processo principal 1020665-44.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jefferson Marinho da Silva - Fls. 319/324: Ciência ao autor. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
3. Processo 10516259120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1051625-91.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Francisco Paulo de Almeida - Vistos. Tendo em vista que o v. acórdão está em harmonia com a r. decisão no RE 1162672 (Tema nº 1.019), proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese de que "o servidor público policial civil que preencheu os requisitos para a aposentadoria especial voluntária prevista na LC nº 51/85 tem direito ao cálculo de seus proventos com base na regra da integralidade e, quando também previsto em lei complementar, na regra da paridade, independentemente do cumprimento das regras de transição especificadas nos arts. 2º e 3º da EC 47/05, por enquadrar-se na exceção prevista no art. 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal, na redação anterior à EC 103/19, atinente ao exercício de atividade de risco."; considerando, ademais, que o v.Acórdão examinou a legislação do ente federativo ao qual pertence o servidor e o fato de a questão da paridade não possuir repercussão geral (Tema nº 1.307), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10112391520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1011239-15.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011239-15.2024.8.26.0625; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria da Conceição Oliveira Estevam dos Santos; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00142531320188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014253-13.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.A.C. - "Fls. 324/329 - Ciência à Defesa da juntada." - ADV: ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), OLIMPIO FERREIRA MAGALHÃES (OAB 412263/SP)
6. Processo 22023827420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202382-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Adão de Souza Dias - Paciente: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta da Silva - Corréu: José Osmar Ferreira da Silva - As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante. Não se evidenciam os requisitos essenciais à medida, vale dizer, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Denego, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com a resposta, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 02 de julho de 2025 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP) - 10ºAndar
7. Processo 22023827420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202382-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1517723-79.2025.8.26.0228; Homicídio Simples; Impetrante: Adão de Souza Dias; Paciente: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta da Silva; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10430489020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043048-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jose Francisco da Silva Filho - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)