Rodrigo José Hora Costa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012645720228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001264-57.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gafisa S/A - Apelado: Marcelo Duarte de Oliveira - Apelada: Ana Cristina Lerro Olival Duarte de Oliveira - VISTOS. A folha de rosto e a ementa do acórdão não condizem com a decisão que negou provimento ao recurso (fls. 845/846). Cabível a correção, sem efeito modificativo do julgado. A folha de rosto passará a ter a seguinte redação: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. E a ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - DEFEITO CONSTRUTIVO DA EDIFICAÇÃO (CASA DE MÁQUINAS) - CONSEQUÊNCIA - INFILTRAÇÃO NO TETO DA SUÍTE DO APARTAMENTO DOS AUTORES - RESPONSABILIDADE DA RÉ - APURAÇÃO NO LAUDO PERICIAL - AUTORES - DIREITO À REPARAÇÃO MATERIAL FUNDAMENTO RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL. AUTORES - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECONHECIMENTO - INFILTRAÇÃO - PERDURAÇÃO POR ANOS ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA - RÉ - CONDUTA - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - VALOR - SENTENÇA - ARBITRAMENTO - ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DO CPC - SENTENÇA - MANUTENÇÃO. APELO DA RÉ DESPROVIDO. Int. TAVARES DE ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Leonardo Conte Azevedo de Souza (OAB: 31195/DF) - 3º andar
3. Processo 80889981320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8088998-13.2025.8.05.0001 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A Réu: RENATO SOUZA CUNHA     DESPACHO      Comprovada a origem do débito e a ausência de título executivo extrajudicial fica a parte demandada citada para no prazo de quinze dias pagar ou apresentar (nos mesmos autos) embargos, sob pena de conversão do presente mandato de pagamento em título executivo judicial   Fica ciente que havendo pagamento fica isento de custas do processo   Fica ciente, outrossim, que em caso de pagamento os honorários Advocatícios devidos ficam restritos a 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa   Empresto ao presente força de mandado   Devendo o AR ser encaminhado para o seguinte endereço:  Rua Pajussara, s/n - 40715-300, bloco 1, apto 101, Ilha Amarela - Salvador - BA  SALVADOR -BA, quinta-feira, 26 de junho de 2025    FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
4. Processo 20955597620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095559-76.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.a. - Embargda: Fernanda Cury e outro - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE APLICOU A MULTA DO ART. 774, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO EXECUTADO PELA NÃO INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. ACÓRDÃO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Thiago Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397315/SP) - Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP) - Mayara Cristina Amarellinho (OAB: 412905/SP) - 5º andar
5. Processo 10932379120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093237-91.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ccisa76 Incorporadora Ltda. - Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo e sob as penas do artigo 290 do Código de Processo Civil. No ensejo, recolha-se também as custas de citação. Int. - ADV: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP)
6. Processo 10047083720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004708-37.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Construtora Tenda S/A - Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, prosseguir-se-á, de imediato, com a PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP)
7. Processo 22051350420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205135-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006231-74.2022.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Agravado: Marcos Tabajara Michelan; Advogado: Francisco Garcia Camacho (OAB: 21453/SP)
8. Processo 10012645720228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001264-57.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gafisa S/A - Apelado: Marcelo Duarte de Oliveira - Apelada: Ana Cristina Lerro Olival Duarte de Oliveira - VISTOS. A folha de rosto e a ementa do acórdão não condizem com a decisão que negou provimento ao recurso (fls. 845/846). Cabível a correção, sem efeito modificativo do julgado. A folha de rosto passará a ter a seguinte redação: ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. E a ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - DEFEITO CONSTRUTIVO DA EDIFICAÇÃO (CASA DE MÁQUINAS) - CONSEQUÊNCIA - INFILTRAÇÃO NO TETO DA SUÍTE DO APARTAMENTO DOS AUTORES - RESPONSABILIDADE DA RÉ - APURAÇÃO NO LAUDO PERICIAL - AUTORES - DIREITO À REPARAÇÃO MATERIAL FUNDAMENTO RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL. AUTORES - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECONHECIMENTO - INFILTRAÇÃO - PERDURAÇÃO POR ANOS ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA - RÉ - CONDUTA - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - VALOR - SENTENÇA - ARBITRAMENTO - ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DO CPC - SENTENÇA - MANUTENÇÃO. APELO DA RÉ DESPROVIDO. Int. TAVARES DE ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Leonardo Conte Azevedo de Souza (OAB: 31195/DF) - 3º andar