Romulo Pereira Cassani

Processos do Advogado

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2. Processo 10347762420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034776-24.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Confissão/Composição de Dívida - Trading Tec Comércio Importação e Exportação e Serviços Ltda - A minuta de fls. 69/70 não contém assinatura válida, pois desacompanhada da certificação da aparente assinatura digital utilizada. Assim, reapresente-a a exequente, com a respectiva assinatura física ou digital das partes, observando que, na hipótese de utilização de assinatura digital, deverá ser acompanhada da correspondente certificação. Ainda, esclareça a exequente se desiste do prosseguimento da lide em relação à executada Aparecida, tendo em vista a informação de seu óbito. Intime-se. - ADV: RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP)
3. Processo 00055901720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005590-17.2021.8.26.0100 (processo principal 1045313-65.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alvares – Sociedade de Advogados - Faria de Oliveira Advogados - Vistos. Fls. 384/385: Comprove a executada, documentalmente, que o alegado bloqueio de valores é oriundo deste processo, vez que não houve qualquer determinação neste sentido recentemente. Deverá a parte, ao peticionar, observar a categoria Petições Diversas, tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". Sobrevindo manifestação, tornem conclusos com urgência. As petições de fls. 372/373 e 377/378 serão apreciadas oportunamente. Int. - ADV: RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP), CAROLINA ZENATTI DE OLIVEIRA (OAB 338118/SP), NELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 86935/SP), REGINA APARECIDA SALEME FARIA DE OLIVEIRA (OAB 174129/SP)
4. Processo 10351560520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035156-05.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcely Cassani Damascena - Elena Maria Cassani Damascena - As autoras para que proceda a impressão e o encaminhamento dos alvarás disponíveis em fls. 507/508. - ADV: RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP), VINÍCIUS MORAIS DE SOUZA (OAB 444783/SP), VINÍCIUS MORAIS DE SOUZA (OAB 444783/SP)
5. Processo 11371600720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137160-07.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Trading Tec Comércio Importação e Exportação e Serviços Ltda - - Mario Tetsuo Hama - Vistos. Expeça-se mandado de citação e penhora, ao executado acima qualificado, nos termos do artigo 829 do CPC, fixados honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (artigo 827, CPC), os quais serão reduzidos da metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias (CPC, art. 827, §1º). O(s) executado(s) poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado citatório. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor da execução (art. 918, par. ún., CPC). Nos termos do artigo 916 do CPC, poderá o(a) devedor(a), no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o parcelamento do valor restante, em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, no prazo de 3 dias: 1-) caso haja requerimento do credor, o oficial de justiça, que deverá permanecer em poder do mandado (art. 782 do CPC), procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação (art. 154, V, 831 e 872 do CPC), lavrando-se o respectivo auto (art. 838 do CPC) e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 841 do CPC). Caso não encontre bens (art. 832 e 833 do CPC), ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 03 (três) dias (art. 853 do CPC), indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) Fica deferida a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes via SERASAJUD, após o pagamento das custas. (art. 782, §3º do CPC). 3-) Fica deferida a expedição de certidão na forma do art. 828 do CPC, após o prévio pagamento das custas pelo exequente, comprovando-se o protocolamento no prazo de 10 dias. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP), RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP)
6. Processo 11371600720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1137160-07.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Trading Tec Comércio Importação e Exportação e Serviços Ltda - - Mario Tetsuo Hama - Vistos. Fls 39: Em 15 dias, recolham os exequentes as despesas para citação. Intime-se. - ADV: RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP), RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP)
7. Processo 10351560520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035156-05.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcely Cassani Damascena - Elena Maria Cassani Damascena - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 497/500 dos bens deixados pelo falecimento de William Wagner Rodrigues Damascena, com a atribuição dos respectivos quinhões nela contemplados, ressalvados erros, omissões, engano ou direitos de terceiros em especial os da Fazenda Pública, e resolvo o mérito do pedido, na forma do disposto pelo artigo 654 do Código de Processo Civil. As certidões federais e municipais deverão ser apresentadas perante o Registro de Imóveis quando do registro do Formal de Partilha. Consigne-se que, por se tratar de processo digital, o presente processo constitui título, ficando dispensada a expedição de Formal de Partilha. Defiro a expedição de alvará, se o caso. Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse processual para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na presente data. Oportunamente, não havendo pendências nos autos e nem valores a serem levantados, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: VINÍCIUS MORAIS DE SOUZA (OAB 444783/SP), RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP), VINÍCIUS MORAIS DE SOUZA (OAB 444783/SP)
8. Processo 10196321020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019632-10.2024.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trading Tec Comércio Importação e Exportação e Serviços Ltda - Vistos. Verifica-se a satisfação da obrigação exigida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RÔMULO PEREIRA CASSANI (OAB 393445/SP)