Fabiana Da Costa Eduardo Logulo

Processos do Advogado

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2. Processo 10428229420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042822-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - A.P.A. - - F.B.M. - - M.M.S.I. - - R.A.F. - - A.H.S. - - R.G.M. - - M.R.R.P. - - A.P.M.J. e outros - A.H.S. - - R.S.J. - Fls. 11069-11070 - cumpra-se o v. Acórdão proferido pelo E. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do HC n° 996475/SP que "concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para substituir a constrição imposta ao paciente por prisão domiciliar, nos termos do art. 318, II, do Código de Processo Penal, cumulada com as medidas cautelares previstas nos incisos III, VI e IX do art. 319 e do art 320 do mesmo diploma". Expeça-se alvará de soltura clausulado. Intime-se as partes. Fls. 11055-11059 - com a concessão da ordem pelo E. Superior Tribunal de Justiça, o pedido perdeu seu objeto. Portanto, deixo de conhecê-lo. Fls. 11062-11067 - ao Ministério Público. - ADV: HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 204181/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB 379580/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), THAIS MORONE RAMOS (OAB 464550/SP), FABIO KIOITI OSHIKATA (OAB 487485/SP), PAULO HENRIQUE BEZERRA CAMPOS (OAB 485545/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), THIAGO QUINTAS GOMES (OAB 178938/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP), JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP), JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO (OAB 252790/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB 299805/SP), LEANDRO GAIDIES (OAB 326256/SP), NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB 331915/SP)
3. Processo 09001006820198240082
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0900100-68.2019.8.24.0082/SC RELATOR : Renato Guilherme Gomes Cunha RÉU : LUIZ ROBERTO MARTHOS ADVOGADO(A) : Fabiana Zanatta Viana (OAB SP221614) ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS OLIVEIRA DA PAZ (OAB SP461549) ADVOGADO(A) : THIAGO VITOR LINS (OAB SP493226) RÉU : MAURICIO MARTIN SEGNORELLI ADVOGADO(A) : Roberto Garcia Lopes Pagliuso (OAB SP112335) ADVOGADO(A) : Fabiana Zanatta Viana (OAB SP221614) ADVOGADO(A) : ANDRÉ VINÍCIUS OLIVEIRA DA PAZ (OAB SP461549) ADVOGADO(A) : THIAGO VITOR LINS (OAB SP493226) RÉU : LUCIA HELENA MACHADO MAKHLOUF ADVOGADO(A) : HUGO LEONARDO (OAB SP252869) ADVOGADO(A) : MARIANA CHAMELETTE LUCHETTI VIEIRA (OAB SP311029) ADVOGADO(A) : FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO (OAB SP392904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 423 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 15392290520218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539229-05.2021.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CAIO VINICIUS FERNANDES SILVA - - GIANCARLO CECCONI - - FELIPE BASSALHA FERNANDES - - RENATO BUÍQUE LOPES - - MARCELO ROBERTO RUGGIERI - - RONALDO BRENTAN GOMES CORREA - - EVANDRO DANTAS CONDE - - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CORDEIRO - - LUCAS DE GIOANNIS TUCUNDUVA e outro - PEDRO RICARDO DE SANTANA FLORIANO - - CAIO VINICIUS FERNANDES SILVA - - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - - GIANCARLO CECCONI - - FELIPE BASSALHA FERNANDES e outros - Andre Luiz Sabino de Souza - - Ronaldo Trentan Gomes Correia - J.P.A. - Fls. 3260: Intime-se a defesa do réu GIANCARLO para que informe o paradeiro da testemunha, no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), VINICIUS PIEROBON DA SILVA (OAB 362575/SP), RENAN CLASEN (OAB 395108/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), TAISA CARNEIRO MARIANO (OAB 389769/SP), ANA ELISA MOSTACO RAMPAZO (OAB 391472/SP), BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA (OAB 389848/SP), EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (OAB 386859/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), ALEXANDRE GALASSI (OAB 361986/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), JORGE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 401669/SP), LAURA GASPARIAN TKACZ (OAB 408685/SP), EDUARDO SOARES FONSECA (OAB 413003/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), MAYARA BALDO DE OLIVEIRA (OAB 435832/SP), GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE (OAB 471746/SP), CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), JOSÉ FERNANDO GOBBI FINZZETO (OAB 154084/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), JARBAS DO PRADO (OAB 35191/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), ALEXANDRE PACHECO MARTINS (OAB 287370/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), ADRIANO DANTAS RODRIGUES (OAB 353440/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), DIEGO GODOY GOMES (OAB 316121/SP), LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ (OAB 49806/SP), LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ (OAB 49806/SP)
5. Processo 10428229420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008864-03.2025.8.26.0050 (processo principal 1042822-94.2024.8.26.0050) - Exceção de Incompetência de Juízo - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - A.P.M.J. - Vistos. Fls. 34: habilite-se. Aguarde-se por 5 dias. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO GAIDIES (OAB 326256/SP), ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB 299805/SP)
6. Processo 10428229420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008864-03.2025.8.26.0050 (processo principal 1042822-94.2024.8.26.0050) - Exceção de Incompetência de Juízo - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - A.P.M.J. - Vistos. Fls. 34: habilite-se. Aguarde-se por 5 dias. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO GAIDIES (OAB 326256/SP), ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB 299805/SP)
7. Processo 50007720520194036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Barretos/SP AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000772-05.2019.4.03.6138 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: O. S., M. A. S. S., V. G., G. D. S. M., S. A. F. D. C. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: H. T. N. Advogado do(a) REU: TOMAS CORDEIRO LAIRES - SP374655 Advogados do(a) REU: FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO - SP392904, HUGO LEONARDO - SP252869, LUIS FERNANDO MARTINELLI SANTOS - SP423968, MARCELO PUCCI MAIA - SP391119, MARIANA CHAMELETTE LUCHETTI VIEIRA - SP311029 Advogado do(a) REU: JESSICA VIEIRA MARTINS - GO43832 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: TOMAS CORDEIRO LAIRES - SP374655 Advogado do(a) REU: RAFAEL SERRA OLIVEIRA - SP285792 DESPACHO Chamo o feito à conclusão. Tendo em vista a presença de conteúdos sigilosos disponibilizados na decisão de ID 367268343, que devam ser acessíveis apenas às partes integrantes do processo, deixo de encaminhá-lo ao DJEN para publicação. Desta forma, ficam as defesas intimadas do inteiro teor da decisão de ID 367268343, devendo os prazos nela determinados, para fins de manifestações, serem contados a partir da publicação deste despacho. Vistas ao Ministério Público Federal. Publique-se. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto
8. Processo 10428229420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042822-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - A.P.A. - - F.B.M. - - M.M.S.I. - - R.A.F. - - A.H.S. - - R.G.M. - - M.R.R.P. - - A.P.M.J. e outros - A.H.S. - - R.S.J. - Vistos. Defiro o atendimento médico requerido em fls. 10840, com concordância ministerial em fls. 10852/10854, de modo a cumprir a decisão liminar em sede de habeas corpus. Oficie-se, com urgência. Expeça-se o necessário. São Paulo, 11 de junho de 2025. GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER Juiz(a) de Direito - ADV: THAIS MORONE RAMOS (OAB 464550/SP), PAULO HENRIQUE BEZERRA CAMPOS (OAB 485545/SP), FABIO KIOITI OSHIKATA (OAB 487485/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB 299805/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 204181/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB 331915/SP), LEANDRO GAIDIES (OAB 326256/SP), TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP), JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO (OAB 252790/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB 379580/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), THIAGO QUINTAS GOMES (OAB 178938/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), MARIANA GOMES MELZER (OAB 379463/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)