Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00049522720188260637
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004952-27.2018.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO EMÍDIO PEREIRA - Vistos Diante da finalidade nitidamente infringente, em homenagem ao contraditório, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para eventual manifestação acerca dos embargos de declaração, no prazo de 2 (dois) dias. Após, com ou sem manifestação ministerial, tornem os autos conclusos, para apreciação dos embargos de declaração. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
3. Processo 15008999720238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500899-97.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - MARIZA PEREIRA FIDELLI - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), LUANA DE OLIVEIRA MATOS LAVARDA (OAB 404801/SP)
4. Processo 10013295920248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001329-59.2024.8.26.0464 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.S.M. - J.C.M. - A parte autora deverá manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
5. Processo 15005565420248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-54.2024.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.O.F. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa às fls. 235. Concedo o prazo legal para apresentação das respectivas razões. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as devidas homenagens deste Juízo. Anote-se a data da prescrição: 25/05/2029. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
6. Processo 15001145420258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500114-54.2025.8.26.0464 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO MESSIAS BORGES DA SILVA - - GABRIEL GONCALVES - - LUCAS SOARES DE FRANÇA - - CAIQUE SANTOS COELHO - - CÁSSIA ÍRIS MIGUEL SILVA - - GUILHERME CATUZZO VENANCIO - - RICARDO APARECIDO DA SILVA - - GUSTAVO DANIEL QUINELATTO SOUTO DA SILVA - - OTÁVIO RAFAEL MIGUEL DA SILVA MARAN e outros - Assim, considerando que o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília-SP não aceitou o feito, suscito o presente conflito negativo de competência, nos termos do art. 115, III, do Código de Processo Penal. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as devidas comunicações, para dirimir o presente conflito de competência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), RUI GADIEL DOS REIS FREITAS (OAB 495560/SP), FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI (OAB 199390/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
7. Processo 15008999720238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500899-97.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - MARIZA PEREIRA FIDELLI - Vistos. Fls. 189: Observo que a certidão de honorários já foi expedida às fls. 153. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUANA DE OLIVEIRA MATOS LAVARDA (OAB 404801/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
8. Processo 10006453720248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000645-37.2024.8.26.0464; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Pompéia; Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000645-37.2024.8.26.0464; Perdas e Danos; Recorrente: Roberta Bezerra de Lima; Advogada: Deisi Aparecida Parpinelli Zamarioli (OAB: 185200/SP); Advogada: Christiane Rezende Putinati Kihara (OAB: 139362/SP); Recorrido: Gustavo dos Santos Costa; Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.