Rogerio Aparecido Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00110387420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011038-74.2024.8.26.0161 (processo principal 1001057-04.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Thiago Rodrigues Siqueira - Joyce Dias de Souza - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente/exequente(s) sobre o(s) resultado(s) de pesquisa(s) retro juntada(s), requerendo o necessário ao regular andamento do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), KARINA DA SILVA (OAB 441599/SP)
3. Processo 40008971120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000897-11.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 26/06/2025.
4. Processo 40008971120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000897-11.2025.8.26.0704/SP AUTOR : KATIA CARBONE CANATO ADVOGADO(A) : ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP388977) AUTOR : VITOR ANTONIO CANATO ADVOGADO(A) : ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP388977) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emendem as partes autoras a petição inicial, no prazo de até 10 dias, para comprovar os danos materiais aos quais pleiteiam ressarcimento a título de lucros cessantes. Ante a opção da parte autora pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, caso queira, concordância com a adoção do procedimento do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020, informando no ato da contestação seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, em 15 (quinze) dias. Neste caso, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação na modalidade virtual. Decorrido in albis o referido prazo, presumir-se-á a discordância com o referido procedimento e incidirão os efeitos da revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95). OU 2) Manifeste, caso queira, oposição ao procedimento do "Juízo 100% Digital", ficando a parte ciente de que será designada audiência de conciliação na modalidade presencial. Ficando ciente ainda, de que poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência, mediante requerimento prévio de 30 dias antes da data da audiência), nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020. Neste caso, deverá apresentar, em 15 dias, contestação ou proposta de acordo, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei n. 9.099/95). Caso tenha intenção de produzir prova oral em audiência, necessário que consigne o pedido na contestação, sob pena de preclusão. Caso a parte autora queira produzir prova em audiência, também deverá manifestar-se neste sentido, no mesmo prazo, sob pena de preclusão(salvo se assim já o fez na inicial). Independente da opção, permanecerão as intimações dos advogados, desde que devidamente constituídos, via Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se.
5. Processo 10258207320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025820-73.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Avelino da Silva - Vistos. Fls. 202/203: Manifeste-se a parte contrária quanto ao pedido no prazo de 15 dias. Fls. 204: Em razão da impugnação ofertada aos honorários periciais, manifeste-se o perito no mesmo prazo. Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
6. Processo 00045238620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004523-86.2025.8.26.0161 (processo principal 1002819-55.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Dias Pereira - Associação Pró Moradia Liberdade - Fls. 27: Apresente o exequente nova planilha com a inclusão da taxa judiciária de instauração do cumprimento de sentença, que deverá ser paga pela executada e, posteriormente, recolhida ao Estado, tudo nos termos do art. 4º, inciso IV, §13 da Lei Estadual nº 11.608/2003. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
7. Processo 10023394320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002339-43.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dagson Josue Alves da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar as rés, COFESA Industria Comércio de Ferro Santo Antônio Ltda e Maeda Recicla Ltda., a pagarem à parte autora, a título de indenização por dano material, a quantia de R$ 2.220,00. O valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, já com as atualizações introduzidas pela lei 14.905/24, desde janeiro de 2025, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil c.c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional, isso até 29.08.2024. A partir da vigência da lei n.14.905/2024, até o efetivo pagamento, os juros de moracorresponderão à taxa legal, apurada pela diferença entre a taxa SELICe IPCA, tudo na formadosartigos 389, 405e406, doCódigo Civil, com as alterações introduzidas pela referida legislação. Deixo de condenar a parte ré nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese de recurso inominado, é de R$ 383,94 (1,5% sobre o valor da causa + 4% sobre valor da condenação), a ser recolhida na guia DARE-SP, código 230-6, acrescido das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses efetivamente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereços, custas para publicação de editais), a serem recolhidas através guia FEDTJ, à exceção das diligências do oficial de justiça, a ser recolhida na guia GDR. Efetuado o pagamento voluntário, mediante depósito judicial, fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida (levantamento ou transferência), o que será certificado no processo após a sua efetivação. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
8. Processo 10337238120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033723-81.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.Y.H. - L.B.H. e outro - Vistos. Fls. 1149 e 1150/1151: Ciência às partes contrárias dos documentos juntados para eventual manifestação nos termos do art. 437, §1º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VERUSKA WOLNEY SCHMIDT (OAB 43839/BA), LISE SEPÚLVEDA PÓVOA (OAB 67117/BA), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY (OAB 49319/GO)