Rogerio Aparecido Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10020126720218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002012-67.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Braz Pinheiro dos Santos - Helda Fischer Ramos da Silva - - Nelson Fischer Ramos da Silva e outros - Caroline Pereira Ramos Zonta - - Karine Pereira Wurthmann - - Lydiane Pereira Ramos Traversim e outros - Manifeste-se o autor sobre fls. 489-505 e 518-519. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
3. Processo 10033943220208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003394-32.2020.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helda Fischer Ramos da Silva - - Ionilde Fischer Ramos da Silva - - Nelson Fischer Ramos da Silva - - Maria da Penha Pereira Ramos - Eriton David de Novais - Regiane Pereira Ramos - - Caroline Pereira Ramos Zonta - - Karine Pereira Wurthmann - - Lydiane Pereira Ramos Traversim - Sandro Carvalho de Oliveira e outro - Helda Fischer Ramos da Silva - - Ionilde Fischer Ramos da Silva - - Nelson Fischer Ramos da Silva - - Maria da Penha Pereira Ramos - Braz Pinheiro dos Santos - - Tancredo Rodrigues Pereira - - Jose Geraldo Gomes da Silva - - Antonio da Silva Aquino - - Francisco Paulo de Souza - - Maria Betania Barbosa de Sousa - - Simone Eduardo Pereira Pedroso - - Suiberto Alves Araújo - - Valdivio de Oliveira dos Santos - - Marileide da Silva - - Seridalva Freitas dos Santos - - José Maciel de Melo Martins - - Aroldo Carneiro de Almeida - - Mileide da Cruz Xavier - - Wellington de Souza Silva - - Simone Ferreira da Silva Santos - - Janes da Silva Santos e outro - Vistos. Transcorrido o prazo solicitado à fl. 904, esclareçam os requerentes, no prazo de 15 dias, se restou frutífera a tentativa de composição entre as partes, trazendo aos autos, se o caso, o respectivo termo de acordo, devidamente assinado, a fim de viabilizar a homologação por este Juízo. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), CARLA BERNARDELLI CASTELLUCCI (OAB 357870/SP), CARLA BERNARDELLI CASTELLUCCI (OAB 357870/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP), FRANCISCO GERALDO DE SOUZA (OAB 109347/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
4. Processo 10040940520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004094-05.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Henrique Canela - Vistos. 1. Eventuais preliminares apresentadas serão apreciadas quando da prolação da sentença ou da decisão saneadora. 2. Por ora, informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. 3. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja, sob pena de preclusão. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes, acarretando em preclusão do direito de produzir provas, autorizando o julgamento antecipado. 4. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, § 2º, do CPC). Intime-se. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
5. Processo 00115398120058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011539-81.2005.8.26.0100 (000.05.011539-1) - Inventário - Inventário e Partilha - ERNESTO DIAS OLIVIERI JÚNIOR - Fatima Rafaela Parafatti Olivieri e outros - 1) Ciência aos interessados de que oprocesso foi incluso no sistema como digital na data de 24/06/2025, e que possuem o prazo de 10 (dez) dias úteispara proceder à inclusão no sistema das cópias digitalizadas dos autos, ressaltando-se a obrigatoriedade de se incluir todas as páginas do processo, sendo IMPRESCINDÍVEIS a separação e categorização corretas das peças processuais, nos termos do item "4" do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 466/2020 ("As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima indicada no Anexo, sem prejuízo da determinação de classificação de outras pelo Magistrado que preside o feito, hipótese em que é admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 - Documentos Diversos) quando não houver correspondente específico"). O inteiro teor do comunicado e o anexo com a categorização mínima das peças deverão ser consultados em:https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N466-2020.Pdf ; 2) Demais orientações a respeito do procedimento e especificações técnicas da digitalização estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf?d=1623431552286 e https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/DigitalizacaoProcessoFisicoApostila.pdf?d=1623431050048 . - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
6. Processo 10094400520238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009440-05.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Perpetuo Silva - Adriana Barbosa Soares - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a requerida a pagar à parte autora, a título de danos morais, a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigida e acrescida de juros de mora desde a presente data. Os valores devidos serão atualizados pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido após subtrair-se o índice do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, § 3º, do Código Civil. Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação. P.I.C. - ADV: THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
7. Processo 02081709520058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0208170-95.2005.8.26.0100 (100.05.208170-5) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Walter Barretto D´almeida - Ao Administrador Judicial. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), IVAN CELER (OAB 223418/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB 214289/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), DANIEL RIBEIRO KALTENBACH (OAB 138932/SP), FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP), FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP), JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI (OAB 76714/SP), JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI (OAB 76714/SP), WALDEMAR TEVANO DE AZEVEDO (OAB 64546/SP), FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS (OAB 273321/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), ROBERTO NUNES MARTINS (OAB 144316/SP), ROBERTO NUNES MARTINS (OAB 144316/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ (OAB 134324/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), ANA PAULA BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 118247/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), ELIAS FIGUEIRA LOBO (OAB 177170/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (OAB 163524/SP), GUSTAVO DE FREITAS MORAIS (OAB 158301/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP), GABRIELLA ALVES DE SOUZA NUNES (OAB 402117/SP), JOÃO GILBERTO BAPTISTA (OAB 403168/SP), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), TAMIRES GIACOMITTI MURARO KONIECZNIAK (OAB 362672/SP), THIAGO ADORNO ALBIGIANTE (OAB 346233/SP), THIAGO ADORNO ALBIGIANTE (OAB 346233/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), MARIANA FERNANDES CONRADO (OAB 330809/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), VANESSA TEDESCHI CORDARO (OAB 196977/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOSE ANTONIO GALVES (OAB 28337/SP), HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), ROSELI PAULA MAZZINI (OAB 121368/SP)
8. Processo 10172306120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017230-61.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.V.P. - O acordo, no tocante aos alimentos, não é passível de homologação. Isto porque a mera indicação genérica de que cada genitor arcará com 50% das despesas do menor torna inexequível a obrigação alimentar. Assim, deverá ser emendado o acordo, indicando de que forma serão pagos os alimentos - se in pecunia, com a transferência de valor mensal determinado e com índice de reajuste pelo genitor à genitora que, detendo a residência, gerenciará o valor, ou se in natura, devendo ser indicadas quais as despesas do menor serão diretamente pagas pelo genitor e seus respectivos valores. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)