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Disleine Soares Dos Santos França

Disleine Soares Dos Santos França

Número da OAB: OAB/SP 388092

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013635-08.2024.8.26.0002 (processo principal 1071271-17.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Raissa Aparecida de Lima Batista - - Michell de Lima Batista - Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Fica a requerida intimada a, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento da quantia exigida, fls. 94/96, sob pena de penhora. Int. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071271-17.2021.8.26.0002 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Raissa Aparecida de Lima Batista - - Michell de Lima Batista - Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028173-77.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.O.C. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009609-32.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Daniela de Lima Aniceto (Justiça Gratuita) - Apelado: Conjunto Residencial Villagio D´angelo - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO EMENDA Á INICIAL DESCUMPRIMENTO SENTENÇA DE EXTINÇÃO RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃOI DETERMINAÇÃO PARA SE EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES DA EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 914, §1º, CPC COMANDO JUDICIAL NÃO CUMPRIDO. PROCESSO EXTINTO;II - INOBSTANTE A APELANTE ARGUMENTAR QUE OS AUTOS SÃO ELETRÔNICOS, EM MUITOS CASOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PEÇAS PROCESSUAIS VISANDO AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. TALVEZ, NO FUTURO, A LEGISLAÇÃO ALTERE O COMANDO DISPOSTO NO ARTIGO 914, §1º, CPC, MAS, POR ORA, A ORDEM DEVE SER CUMPRIDA;III - EVITANDO-SE NOVO AJUIZAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E COM PREJUÍZO MAIOR, TANTO AOS DEMAIS CONDÔMINOS E AO CONDOMÍNIO EXEQUENTE, ANULO A R. SENTENÇA E DETERMINO O REGULAR ANDAMENTO PROCESSUAL, CONTUDO, DEVERÁ A AUTORA APELANTE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO R. JUÍZO A QUO, JUNTANDO AS PEÇAS E DOCUMENTOS DESCRITOS NO ARTIGO 914, §1º, DO CPC.RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gislene Caetano de Queiroz (OAB: 371915/SP) - Disleine Soares dos Santos França (OAB: 388092/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018389-75.2024.8.26.0007 (processo principal 1005141-59.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco das Chagas Santos - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 77/78: manifeste-se o executado, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016015-75.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1016457-41.2024.8.26.0005) - Guarda de Família - Guarda - R.S.C. - S.E.M.C. - Vistos. Analisando os autos verifico que o requerido juntou, com a contestação, cópia integral dos autos em apenso, o que torna estes autos excessiva e desnecessariamente volumosos, em flagrante prejuízo à análise mais célere do feito. Destarte, tornei sem efeito os documentos de fls. 58/160. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público no apenso, tornando-me os conclusos os autos em conjunto. Intime-se. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018790-57.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Recanto das Garças - Cristina Marques da Silva - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025206-47.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Kooji Momose - Joao Rafael Castro de Carvalho Maia e outros - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇÃO, conforme certificado pelo oficial de justiça, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108402-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.P.O. - Y.M.P.A.S. - Ante o exposto e todo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, I, do CPC,JULGO IMPROCEDENTEopedido inicial, para o fim de manter o que ficou estabelecido quando da fixação dos alimentos. Ante a concordância do requerido, HOMOLOGO o pedido de exoneração automática quando o requerido completar 24 (vinte e quatro) anos, julgando o feito nos termos do artigo 487, III, a, do CPC. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB 359115/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018024-07.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.P.G. - R.A.G. - Fica designada AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/08/2025 às 11h30, na modalidade virtual, através da plataforma MICROSOFT TEAMS. Em caso de dúvidas, para maiores informações a respeito de sua participação ligue 4635-8615/4635-8613 ou acesse https://www.tjsp.jus.br/Download?CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Registra-se que considerando que a conciliação atende interesse público, e sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo único, incs. II e VI do Código de Ética da OAB) o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes é obrigatório. Os patronos serão intimados pela imprensa oficial e deverão promover o comparecimento das partes. Caso seja representada pela Defensoria Pública será expedida Carta de Intimação. A audiência deverá ser acessada, por partes e advogados, através do link abaixo: - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO (OAB 423642/SP), STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 436405/SP), PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB 463324/SP)
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