Eliane Maria Saldanha Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00094080520208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009408-05.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1015691-32.2017.8.26.0005) (processo principal 1015691-32.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Aparecida da Silva - Faculdade Associada Brasil - Fab e outros - INTIMAÇÃO: Ciência à parte autora/exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas deferidas em nome da parte ré/executada, devendo se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP), GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB 529069/SP)
3. Processo 10090479220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009047-92.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.S. - Vistos. Fls. 55/58: Conforme fls. 48 e cota ministerial de fls. 45/47, o infante deverá ser incluído no polo passivo da ação, considerando que é a pessoa a quem se oferta os alimentos, devendo figurar como autor apenas o genitor. Assim, atenda o demandante à decisão retro, com emenda à inicial, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Publique-se. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP)
4. Processo 00067365320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006736-53.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1017745-97.2019.8.26.0005) (processo principal 1017745-97.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Lais Nunes Campos - Faculdade Associada Brasil - Fab e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido o prazo, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, - ADV: GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB 529069/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP)
5. Processo 50069331720244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006933-17.2024.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ALCIDES SEVERIANO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA - SP387777, JONATAS DE PAULA CRUZ - SP268427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se o perito acerca de sua nomeação, conforme decisão id. 349478129 (perícia por similaridade). Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do aviso de recebimento devolvido pela empresa SGP Empreiteira Ltda., o qual traz a anotação “mudou-se”. Verifica-se, ademais, que o comprovante de entrega dirigido à Aracoiaba Empreendimentos Imobiliários ainda não foi juntado aos autos. Assim, expeça-se nova carta de intimação, com aviso de recebimento, à referida empresa para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente: o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (ou documento equivalente) referentes ao segurado Alcides Severiano Pereira — CPF 269.637.954-87. Cumpra-se. Intime-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.
6. Processo 00080734820208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008073-48.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1006893-14.2019.8.26.0005) (processo principal 1006893-14.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.R.R. - F.A.B.F. e outros - Determino que a Serventia, em conformidade com o disposto no artigo 104-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expeça certidão de teor da sentença para fins de protesto extrajudicial, cuja impressão poderá ser efetivada no site do TJSP, após a confecção. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB 529069/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP)
7. Processo 00130022220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013002-22.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1006841-52.2018.8.26.0005) (processo principal 1006841-52.2018.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Aline de Jesus Almeida - Vistos. Expeça-se carta de citação de Eduardo, bem como da CEPAN, na pessoa de seu sócio, no endereço indicado. Intimem-se. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP)
8. Processo 50463423420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5046342-34.2024.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MONICA MARTINI FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA - SP387777-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.