Sebastiao Roberto Chiquetto

Processos do Advogado

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2. Processo 10052893820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005289-38.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Eletrônico - Citry Sol Rio Preto Alimenticios Ltda Me - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Decorrido o prazo para consulta/confirmação de recebimento no portal eletrônico da citação e, havendo ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da citação eletrônica, implicará a realização da citação por outras formas, nos termos do Art. 246, § 1ºA, do CPC, fica determinado a expedição de mandado de citação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. Int. - ADV: SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO (OAB 386490/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP)
3. Processo 50070756320238130324
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   vista ao autor/apelado
4. Processo 50173680720238130223
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5017368-07.2023.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA JEREMIAS CPF: 774.545.026-87 BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 Vista ao autor sobre o mandado juntado aos autos e requerer o que entender de direito. GUSTAVO MAJELLA OLIVEIRA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 08240741520238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI 2° VARA CÍVEL Processo nº 0824074-15.2023.8.19.0054 REQUERENTE: ANA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG S/A ________________________________________________________ DESPACHO Dê-se ciência as partes sobre o julgado. São João de Meriti, 7 de julho de 2025. ERICA BUENO SALGADO Juiz de Direito ________________________________________________________ Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, São João de Meriti, RJ - CEP 25.555-201
6. Processo 10031250620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003125-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Citry Sol Rio Preto Alimenticios Ltda Me - Telefônica Brasil S/A ( Vivo ) - Vistos. Digam sobre provas, justificando-as. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO (OAB 386490/SP)
7. Processo 00113616320255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011361-63.2025.5.15.0044 REQUERENTES: CONERIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI REQUERENTES: ANGELO CESAR GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 502d9a7 proferido nos autos. DESPACHO 1. Recebo a petição inicial. 2. Intime-se o requerido para apresentar um documento de identificação com foto e em cores, no prazo de 10 dias. 3. Não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o art. 789 da CLT, quanto ao momento de recolhimento das custas (§ 1º) ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º). Isso porque, nessa espécie de procedimento não existem vencidos (§ 1º) ou litigantes (§ 3º). Evidenciada a omissão, por força do art. 769 da CLT, as custas de 2% sobre o valor do acordo, devem ser adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente. Assim sendo, determino o recolhimento, no prazo de cinco dias, pela parte requerente empregadora, que assumiu a responsabilidade pelo pagamento integral, no importe de R$165,12, CÓDIGO RECOLHIMENTO (GRU) 18740-2, UG (080011), comprovando-o nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 4. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para deliberações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONERIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
8. Processo 00113616320255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011361-63.2025.5.15.0044 REQUERENTES: CONERIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI REQUERENTES: ANGELO CESAR GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 502d9a7 proferido nos autos. DESPACHO 1. Recebo a petição inicial. 2. Intime-se o requerido para apresentar um documento de identificação com foto e em cores, no prazo de 10 dias. 3. Não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o art. 789 da CLT, quanto ao momento de recolhimento das custas (§ 1º) ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º). Isso porque, nessa espécie de procedimento não existem vencidos (§ 1º) ou litigantes (§ 3º). Evidenciada a omissão, por força do art. 769 da CLT, as custas de 2% sobre o valor do acordo, devem ser adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente. Assim sendo, determino o recolhimento, no prazo de cinco dias, pela parte requerente empregadora, que assumiu a responsabilidade pelo pagamento integral, no importe de R$165,12, CÓDIGO RECOLHIMENTO (GRU) 18740-2, UG (080011), comprovando-o nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 4. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para deliberações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO CESAR GONCALVES