Francis Roberto Jesus Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 10223432020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022343-20.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.V. - A.M.V. - Vistos. Fls.68/70 e fls.122: Diante das informações e documentos apresentados pelo réu às fls. 68/70 e 71/114, dando conta que foi deferida, pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude desta Comarca de São José do Rio Preto, Processo nº 1518258-31.2025.8.26.0576, a guarda compartilhada da criança Heloisa C.V., nascida em 17 de outubro de 2017 (fls.97/98) para a avó materna e para o ora réu, suspendo a liminar então deferida em favor da ora autora a fls.37/42, da obrigação daquele em pagar alimentos provisórios à filha do casal. Portanto, expeça-se, com urgência, ofício à empregadora do réu, para imediata suspensão dos pagamentos da pensão alimentícia à menor H.C.V. Quanto ao pedido de inversão do pagamento da pensão, agora com a condenação em liminar para a ora autora fazê-lo, indefiro por necessitar de provas sobre a capacidade dela em pagá-la, sobretudo por constar na sua qualificação, encontrar-se no momento desempregada. Além disso, a guarda da menor pela referida decisão do Juízo da Infância e Juventude, é compartilhada com a avó materna, pelo que as despesas com os alimentos daquela não serão, por ora, suportadas apenas pelo ora réu. Desse modo, por ora indefiro a obrigação da autora em pagar pensão para a filha do casal. Por fim, diante da citação e intimação pessoal do réu, bem como seu comparecimento aos autos, aguarde-se a realização da audiência designada par o dia 01 de setembro de 2025, às 15 horas, a partir da qual será dado prazo para contestação, em caso de não composição. Int. e ciência ao MP - ADV: VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP), LEANDRO AUGUSTO CONTRO (OAB 220663/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
3. Processo 10611698620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061169-86.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.C.R.S. - J.F.M.S. - J.F.M.S. - - R.F.S. - - G.R.S. - VISTOS. 1- Aguardem-se os decursos dos prazos concedidos às fls. 983 e 990. 2- Oportunamente, tornem conclusos para nova decisão. Int. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP), JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP), PAULO ROBERTO BERTAZI (OAB 288394/SP)
4. Processo 10223432020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022343-20.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.V. - Em se tratando de alimentos para menor e para dar maior agilidade no cumprimento da ordem judicial, vista à parte autora para proceder ao protocolo do ofício expedido às fls. 58/59 por qualquer meio idôneo permitido, comprovando-se nos autos, ou, caso prefira, indicar nos autos o endereço eletrônico da empregadora para envio pelo Cartório. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
5. Processo 00041468020258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004146-80.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MANOEL MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS - Exclua-se do cadastro o advogado subscritor da petição de fls. 120, no mais, prossiga-se com o outro defensor constituído a fls. 39. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP), HELENA CANDIDO (OAB 383034/SP)
6. Processo 00351937020188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035193-70.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Henrique Fonseca - - Alex David Gabriel de Araújo - - Carlos Eduardo Arcanjo Zorante - - Priscila Alves Gomes - - Carlos Itamino Júnior - - Antônio Reis dos Santos - - Diogenes Vinicius Benedito Delfino - - Guilherme Rodrigues Gonzaga Gomes - - Flávia Rodrigues do Nascimento - - Jéssica Fernanda Souza Costa - - Maicon Vinicius Vieira Pereira e outro - Vistos. Fls. 13811: Expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP), CARLOS ROGÉRIO GOTARDI (OAB 373277/SP), IZABELLA TAYAR AUGUSTO (OAB 372073/SP), HENRIQUE ABUDI DANIEL (OAB 371940/SP), HELENA APARECIDA SANTOS PALMIERI (OAB 354854/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP), ANA LUCIA DE MORAES (OAB 297695/SP), LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB 46600/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP), VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP)
7. Processo 00064247620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006424-76.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1018180-02.2022.8.26.0576) (processo principal 1018180-02.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Lorena Iori Ferreira - Vistos. Homologo a renúncia informada às fls. 83/84. Ao ofício judicial para que proceda à exclusão de FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO do sistema. No mais, aguarde-se o cumprimento das providências já determinadas às fls. 81/82. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA LOPES PINA (OAB 264849/SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP), ISABELLE VICTORIA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 486184/SP)
8. Processo 10070380320238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007038-03.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Picture Formaturas - Apelada: Carla Regina Trovão Brasilio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZATÓRIA RÉ ORGANIZADORA DA FESTA DE FORMATURA DA FILHA DA AUTORA LEGITIMIDADE PARA RESPONDER PELAS FALHAS NO SERVIÇO DE BUFFET PARTE RÉ QUE É A CONTRATADA E APENAS SUBCONTRATOU COM A EMPRESA DE BUFFET, AINDA QUE COM APROVAÇÃO DOS FORMANDOS SOLIDARIEDADE, ADEMAIS, DOS INTEGRANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO.2. FALHA NOS SERVIÇOS DEMONSTRADA SUFICIENTEMENTE PELA AUTORA SEM CONTRAPROVA CONVINCENTE PELA RÉ FOTOGRAFIAS DE PESSOAS CELEBRANDO E SE DIVERTINDO QUE NÃO AFASTA A FALHA DO SERVIÇO DE BUFFET PELA ESCASSEZ DE ALIMENTAÇÃO E AFINS CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO À AUTORA CABIMENTO REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA, COM FIXAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE 30% DO VALOR PAGO.3. DANO MORAL PELO CONSTRANGIMENTO FRENTE AOS CONVIDADOS EVIDENCIADO REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, DA AUTORA E DA RÉ PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francis Roberto Jesus Candido (OAB: 382034/SP) - Marco Antonio Col