Davi Marques De Araujo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002707520158260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-75.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Brico Bread Alimentos Ltda. - Luki do Brasil Comércio de Ferramentas de Corte e Hidráulicos Ltda. - Vistos, Acolho os embargos de declaração e a eles dou provimento para declarar que sobre o valor da indenização por danos morais incide correção monetária, pela Tabela Prática do E.TJSP, a partir da data da sentença (Súmula 362, do STJ) e juros de mora desde a data do protesto indevido (Súmula 54, do STJ), devendo ser observada a modificação introduzida pela Lei nº14.905/24. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao curador especial (fls.113) pelos atos praticados; trasladem-se cópias para os autos em apenso; comunique-se a sustação definitiva do protesto, ficando levantada a caução ofertada; anote-se a extinção dos feitos e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DAVI MARQUES DE ARAUJO (OAB 381520/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), FLÁVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE (OAB 155879/SP)
3. Processo 10012284120175020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001228-41.2017.5.02.0058 RECLAMANTE: JULIO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: METALSINTER IND E COM DE FILTROS E SINTERIZADOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e545c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 02 de julho de 2025.          REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DESPACHO   Vistos, etc.   Id. e835050: Penhore-se o imóvel indicado. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA
4. Processo 00045990220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004599-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1011623-69.2022.8.26.0003) - Habilitação de Crédito - Contratos Bancários - R.M.S. - - B.M.S. - E.S.A. - - M.T.I.C.C.E. - - I.U.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Assim, não verifico razão para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Anoto que há expressa determinação de atualização até a data da arrematação, inclusive no processo de origem (sem insurgência), vez que já há aplicação de correção e juros pelo banco depositário. Débitos contraídos após não integram a penhora no rosto, devendo ser considerado, ainda, o valor do débito existente no momento em que se surgiu o crédito e que apenas não foi levantado ante a divergência dos interessados. Com relação às despesas necessárias à concretização da alienação judicial, serão especificas após manifestação do exequente, nos exatos termos de fl. 127. Evidente, ainda, que se determinou a transferência após o decurso do prazo para recurso, o que torna inequívoca a não concessão da tutela, até porque há litígio instaurado e qualquer medida nesse momento poderia ser irreversível. Ante o exposto, considerando que o recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os embargos de declaração opostos. Ressalto que a presente decisão apreciou todos os pedidos, portanto resta a advertência de que a oposição de novos embargos de declaração para reexame de matéria fática, ainda que sob outra rubrica, poderá ser reconhecido como ato processual protelatório e acarretará na aplicação de multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Int. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DAVI MARQUES DE ARAUJO (OAB 381520/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP), SAMANTHA ALCIATI DE MOURA (OAB 415128/SP)
5. Processo 10053983320228260100
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2938413/SP (2025/0177516-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : INTERMODAL BRASIL LOGISTICA S.A. ADVOGADOS : ERNESTO TZIRULNIK - SP069034 AMANDA VISOTO DE MATOS - DF057447 LUCA D ARCE GIANNOTTI - SP453303 GUSTAVO LUIS DA CRUZ HAICAL - SP438705 AGRAVADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADOS : DÉBORA SCHALCH - SP113514 DANIEL MARCUS - SP181463 MARIANA ACOCELLA - SP298156 DAVI MARQUES DE ARAUJO - SP381520 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
6. Processo 22363079520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2236307-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Rosana Noriko Otani - Agravado: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANDADO DE CONSTATAÇÃO E PENHORA - DECISÃO QUE, DENTRE OS PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, PENHORA DE RECEBÍVEIS, EXPEDIÇÃO DE MANDO DE CONSTATAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, DEFERIU APENAS PESQUISA, PELA FERRAMENTA BACENJUD REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS NO ENDEREÇO DA EXECUTADA JÁ DEFERIDA, MAS NÃO REALIZADA ATÉ O MOMENTO - CUSTAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA JÁ RECOLHIDAS POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA RECURSO PROVIDO, NESTE ASPECTO.PENHORA DE RECEBÍVEIS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PRETENSÃO DA EXEQUENTE À PENHORA DE RECEBÍVEIS, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A EMPRESAS INDICADAS COMO CLIENTES DA EXECUTADA EM SEU SITE ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DE MEDIDAS PARA CONSTATAR A DESTINAÇÃO DE VALORES A TERCEIROS MEDIDA JÁ REALIZADA ANTERIORMENTE, COM RESULTADOS INFRUTÍFEROS POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PODE SER REALIZADA APÓS PESQUISA SISBAJUD RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA PRETENSÃO À APLICAÇÃO DE MULTA À EXECUTADA - AUSÊNCIA DE PROVA DE OCULTAÇÃO MALICIOSA DE BENS OU DE OBSTRUÇÃO ILÍCITA DO TRÂMITE DA EXECUÇÃO O FATO DE A EXECUTADA NÃO TER INDICADO BENS À PENHORA, OU NÃO TER SE MANIFESTADO EM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DE BENS, NÃO CONSTITUI POR SI SÓ ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - PRECEDENTES DO STJ E TJ-SP AS PESQUISAS DE BENS, PELOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD, ANTERIORMENTE REALIZADAS, FORAM INFRUTÍFERAS, DE MODO A EVIDENCIAR A INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Joao Paulo Balthazar Leite (OAB: 267167/SP) - Davi Marques de Araujo (OAB: 381520/SP) - Fredy José Gomes de Albuquerque (OAB: 13083/CE) - Marcos Vinícius Vianna (OAB: 9198/CE) - 3º andar
7. Processo 00045330720258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 7ª Câmara Cível Processo: 0004533-07.2025.8.16.0001 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 7ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
8. Processo 10000650820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000065-08.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Urie da Costa Burin - TIM S A - Às contrarrazões. Após, ou decorrido o prazo, o processo será encaminhado à Segunda Instância. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), DAVI MARQUES DE ARAUJO (OAB 381520/SP)