Jose Luiz Almeida Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008181520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000818-15.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portal da America do Sul - Vanderlei de Andrade Claudino - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 248/251 para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Diante da manifestação, entendo que há a renúncia ao prazo recursal. Servirá a presente sentença de TRÂNSITO EM JULGADO nesta data. Indefiro o pedido de suspensão. Em havendo descumprimento do acordo deve ser ajuizado o respectivo cumprimento de sentença judicial. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP), DANIELA MARCIA DIAZ (OAB 254267/SP)
3. Processo 00069324020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006932-40.2025.8.26.0224 (processo principal 1002364-64.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - A.J. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 44/49, posto tempestivos, DESACOLHENDO-OS. Ao contrário do que alega o embargante, a decisão de fls. 39/40, não conta com a alegada contradição. Denota-se o caráter nitidamente infringente do recurso interposto. Assim, ausentes os requisitos autorizadores à interposição dos embargos declaratórios preconizados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ante ao exposto, conheço dos embargos declaratórios e lhes nego provimento. A decisão permanece tal como lançada. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP), ALBANI PINO TROVÃO (OAB 442251/SP), VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP)
4. Processo 21881956120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188195-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1024865-09.2025.8.26.0224; Dissolução; Agravante: M. E. C. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB: 379675/SP); Agravante: F. C. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB: 379675/SP); Agravado: R. F. de O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10420491220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042049-12.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliel Paixão de Souza - Helder Gabriel Nascimento Wanzeler - - Helder Gabriel Nascimento Wanzeler - - Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. 1.Concedo o prazo de quinze dias para que a requerida PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A informe os dados cadastrais atinentes à conta bancária para a qual foram feitas as transferências aludidas neste processo (fls. 25 e 26), para que junte documentos relativos a tal conta, concernentes a tais dados,inclusive os apresentados para a abertura da conta em questão, bem como para que junte extrato atinente a tal conta, que contenha os lançamentos nela ocorridos desde a data de sua abertura até a data em que, segundo alega tal ré, houve o bloqueio de tal conta (incumbindo ao patrono de tal ré classificar tais documentos como sigilosos), fixando-se, outrossim, o mesmo prazo para que tal ré manifeste-se sobre fls. 275/278. 2. Vindo aos autos as informações e documentos referidos no item 1 supra, dê-se ciência ao autor e aos demais réus para que se manifestem a respeito em quinze dias. 3. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ELIANA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 490154/SP), JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP), ELIANA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 490154/SP)
6. Processo 00099515420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009951-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1038799-05.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Ford Motor Company Brasil LTDA - Eliel Paixão de Souza - . Ante a comprovação satisfação do crédito (fl. 73), JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 50022291520238130611
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 21881956120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188195-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1024865-09.2025.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Agravante: M. E. C. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB: 379675/SP); Agravado: R. F. de O.