Jose Luiz Almeida Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50155607520184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5015560-75.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIEL PAIXAO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEUZIMAR PAIXAO DE SOUZA - SP340630 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES - SP379675 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO PAULO/SP, 14 de julho de 2025.
3. Processo 00200798020188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020079-80.2018.8.26.0224 (processo principal 1024034-73.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.G.S. - E.S.A. - Vistos. Verifico que expirou o prazo do mandado de prisão de fls. 197/198 e não há notícia acerca do cumprimento por carta precatória. Intimem-se as partes, por seus patronos, para se manifestarem em trinta dias. Decorrido prazo, intime-se o exequente a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Int. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP), VINÍCIUS JARDIM CARRILHO (OAB 391791/SP)
4. Processo 10041995620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004199-56.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Santana Costa - Vistos. Fls. 50/54: cumpra-se o v.Acórdão. Concedo ao autor o prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o recolhimento das custas iniciais, nos termos do Provimento CG nº. 33/2013, das despesas postais e ainda o recolhimento do preparo referente à distribuição do agravo de instrumento. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a emenda à inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Int. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP)
5. Processo 10006365020255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000636-50.2025.5.02.0079 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE BEZERRA RECLAMADO: F P PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa9bc4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, recebo os embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, e no mérito os rejeito, integrando essa decisão a sentença proferida para todos os efeitos legais. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - F P PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA - EMCCAMP INCORPORACAO SC 14 SPE LTDA
6. Processo 10006365020255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000636-50.2025.5.02.0079 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE BEZERRA RECLAMADO: F P PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa9bc4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, recebo os embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, e no mérito os rejeito, integrando essa decisão a sentença proferida para todos os efeitos legais. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE BEZERRA
7. Processo 53635672220258090169
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00213649820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021364-98.2024.8.26.0224 (processo principal 1035803-39.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.J.F.C. - - C.F.C. - D.F.C. - Fls. 116/120: Ciência aos exequentes. Aguarde-se o prazo da prisão ou a notícia de eventual pagamento do débito em aberto. Int. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), TATIANE DEL BUSSO DOMINGUES MATOS (OAB 403559/SP), TATIANE DEL BUSSO DOMINGUES MATOS (OAB 403559/SP)