Fernanda Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 00025934320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002593-43.2022.8.26.0224 (processo principal 1013313-33.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.V. - L.G.S. e outros - J.A.S. - Manifeste-se a parte autora em relação às respostas retro. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), ELIANE RODRIGUES ARAUJO (OAB 262362/SP), ELIANE RODRIGUES ARAUJO (OAB 262362/SP), ELIANE RODRIGUES ARAUJO (OAB 262362/SP), ELIANE RODRIGUES ARAUJO (OAB 262362/SP), MARIA CLAUDIA ANNES FERREIRA (OAB 392654/SP)
3. Processo 00270057220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027005-72.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1008163-27.2021.8.26.0224) (processo principal 1008163-27.2021.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - V.S.B. - - A.I.B.A. - R.S.A. - Tendo em vista que o executado já foi preso em razão do débito discutido neste feito, deve a parte exequente informar se pretende a conversão do rito da presente ação ao da penhora ou a extinção do feito, sem prejuízo de carrear cálculo atualizado e discriminado(mês a mês) do débito (até a data da prisão do executado). Assinalo o prazo de 5 dias, ficando consignado que seu silêncio será interpretado como a extinção do feito. Sem prejuízo, certifique a serventia a regularidade da situação do executado perante o sistema BNMP. Int. - ADV: TEREZINHA LOPES ARARUNA (OAB 75126/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
4. Processo 00270057220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027005-72.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1008163-27.2021.8.26.0224) (processo principal 1008163-27.2021.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - V.S.B. - - A.I.B.A. - R.S.A. - Tendo em vista que o executado já foi preso em razão do débito discutido neste feito, deve a parte exequente informar se pretende a conversão do rito da presente ação ao da penhora ou a extinção do feito, sem prejuízo de carrear cálculo atualizado e discriminado(mês a mês) do débito (até a data da prisão do executado). Assinalo o prazo de 5 dias, ficando consignado que seu silêncio será interpretado como a extinção do feito. Sem prejuízo, certifique a serventia a regularidade da situação do executado perante o sistema BNMP. Int. - ADV: TEREZINHA LOPES ARARUNA (OAB 75126/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
5. Processo 10364202220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036420-22.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Neide Conceicao Felicio - Ante o tempo transcorrido, intime-se o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, por meio de ofício, nos termos do Comunicado Conjunto n° 585/2020, a fim de que o Instituto proceda, com a máxima urgência, à designação de data para a realização de perícia na parte autora da presente demanda, com vistas ao regular prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
6. Processo 23215847920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2321584-79.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Willian Arlindo Carneiro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AMBIENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARTE HIPOSSUFICIENTE AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL A FIM DE SE EVITAR CERCEAMENTO DE DEFESA E AFRONTA AO ACESSO À JUSTIÇA ENTENDIMENTO DO A. STJ LINEAMENTO JURISPRUDENCIAL AUSÊNCIA DE GARANTIA, CONTUDO, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTÓRIO DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Felicio (OAB: 378081/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - 1° andar
7. Processo 10021745920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002174-59.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.V. - - Y.S.V. - J.V.S. - Vistos. Recebidos os autos em 16 de junho de 2025 1) Fls. 638/642: reporto-me ao decidido a fls. 578 em seu item 1. 2) Certifique a Serventia se decorrido o prazo conferido a fls. 635. 3) No mais, eventual inadimplemento das prestações alimentares deve ser objeto de incidente de execução próprio, limitando-se este feito à fixação dos alimentos em favor das menores. 4) Int. - ADV: BIANCA CAMILA CAMPETELLI (OAB 456739/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP)
8. Processo 15753750820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1575375-08.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio dos Santos - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)