Edith Danielle Calandrino

Processos do Advogado

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2. Processo 00619973820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061997-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1155556-66.2023.8.26.0100) (processo principal 1155556-66.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Edith Danielle Calandrino - Anderson Brandino Figueiredo - Vistos. Folhas 99/100: Proceda-se pesquisa via Renajud de veículos existentes em nome do executado, inserindo-se a restrição de alienação e circulação nos que eventualmente venham a ser encontrados. Int. - ADV: EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP), ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP)
3. Processo 00170745420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017074-54.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1013145-74.2015.8.26.0554) (processo principal 1013145-74.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.T. - W.J.C. - (...) 2 - Acolho em parte a alegação de excesso de execução para determinar o abatimento dos pagamentos comprovados nos autos com exceção dos documentos ilegíveis acima mencionados e dos comprovantes de depósito não creditados na conta bancária indicada, desde que comprovado pela parte exequente com a juntada de extratos bancários. 3- A parte exequente deverá, no prazo de 15 dias, juntar planilha atualizada da dívida com os abatimentos e documentos acima mencionados. (...) - ADV: RENATA BARBOSA ANDRADE (OAB 316289/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP), FRANCISCO MARQUES (OAB 195535/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP), SAMUEL FRANCISCO GONÇALVES MARQUES (OAB 293632/SP)
4. Processo 00019764020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001976-40.2025.8.26.0269 (processo principal 1007009-28.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vinicius Caldeira Hakamine - Banco Itaucard S/A - Vistos. Primeiramente, comprove-se o recolhimento das custas referente à interposição do incidente, no prazo de 15 dias, conforme o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento. Com os devidos recolhimentos, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
5. Processo 00014896020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001489-60.2024.8.26.0704 (processo principal 1003464-71.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francicleide Aires de Souza - Ocasional Decor e outro - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido Beatriz Santos Souza,CPF 426.026.038-30, Ocasional Décor, CNPJ: 23314219000160 nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. Os veículos encontrados deverão ser bloqueados para transferência. Os resultados negativos das pesquisas deverão ser liberados nos autos. 4. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GERSON SANTOS OLIVEIRA (OAB 352586/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
6. Processo 50013776820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001377-68.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOAO ROBERTO CALANDRINO CURADOR: EDITH DANIELLE CALANDRINO Advogados do(a) AUTOR: EDITH DANIELLE CALANDRINO - SP378049, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 6 de junho de 2025.
7. Processo 10556562320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1055656-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1055656-23.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juliete Batista de Souza de Jesus; Advogada: Edith Danielle Calandrino (OAB: 378049/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 50023974620254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002397-46.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: SONIA REGINA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: EDITH DANIELLE CALANDRINO - SP378049 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de concessão de pensão por morte. Do pedido de tutela provisória. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência. O art. 300 do Novo Código de Processo Civil enumera como pressupostos para a concessão de tutela provisória de urgência, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Tratando-se de caso em que os fatos que fundamentam a pretensão carecem de comprovação que vai além da prova meramente documental, o pedido tutela provisória será analisado por ocasião do julgamento da causa, ou por provocação da parte interessada após a realização da referida prova, portanto INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA antes de concluída a instrução, assim por ausência de probabilidade do direito. Sendo assim, designo a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 09/09/2025 às 15:00 horas. Intime-se a parte autora para: a. que apresente em Juízo, na data da audiência designada, todos os documentos pertinentes à causa, de que dispuser, especialmente os originais, cujas cópias foram anexadas aos autos, para fins de eventual conferência (Provimento n. 90, de 14 de maio de 2008, Corregedoria-Geral). b. comparecer na audiência de instrução, conciliação e julgamento, na data indicada, com antecedência de 15 (quinze) minutos, na sede deste Juizado situada na Av. Senador Vergueiro, 3575, Anchieta, São Bernardo do Campo, SP, trazendo consigo os documentos pessoais, bem como a(s) testemunha(s), até o máximo de 03 (três), que pretende seja(m) ouvida(s), independentemente de intimação pessoal das mesmas, nos termos do art. 34, da Lei nº 9.099/95. c. que solicite na Secretaria do Juízo, caso necessário, no prazo de no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento, requerimento para intimação, com o nome, número de CPF e endereços completos, da(s) testemunha(s) que deseja seja(m) ouvida(s) em juízo e que não tenha(m) se comprometido a comparecer espontaneamente. d. Solicita-se que quando se fizer necessário formular o mencionado requerimento para intimação pessoal de testemunha, que resida em outra cidade, o mesmo seja apresentado em Secretaria, no prazo mínimo de 90 dias antes da audiência, para 'expedição de carta precatória. e. Compete ao advogado ou Defensor Público comunicar a parte autora e sua(s) testemunha(s) do teor da presente decisão, bem como, para que compareça(m) à audiência, na data agendada, munida dos documentos pessoais (RG, CPF e CTPS). f. O não comparecimento da parte autora, sem motivo justificado, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito. g. O não comparecimento da(s) testemunha(s), espontaneamente, caso opte a parte autora em não requerer expressamente suas intimações, tornará precluso esse meio de prova. h. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. Do trâmite processual. 1. Cite-se o réu, para que, querendo, apresente sua contestação. Prazo até a data da audiência. 2. Aguarde-se a realização da audiência marcada. Cite-se. Oficie-se. Cumpra-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.