Tudo
Hayrestton Fernandes Dos Santos

Hayrestton Fernandes Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 376664

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006976-02.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Waldemar Fernandes - Apelada: Regiane Miraia Martins Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE, IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO SOLUÇÃO QUE DEVE PREVALECER PROVA DEMONSTRATIVA DE QUE FOI O RÉU RECONVINTE, NA CONDUÇÃO DE SEU VEÍCULO, QUE DEU CAUSA AO ACIDENTE, AO INTERCEPTAR O VEÍCULO DA AUTORA, AO DERIVAR À ESQUERDA NA AVENIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hayrestton Fernandes dos Santos (OAB: 376664/SP) - Marcelo dos Santos Fernandes (OAB: 453332/SP) - Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005910-34.2024.8.26.0077 (processo principal 1003188-44.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Kauã Leite de Souza - Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalho Médico - Deverá o executado, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária em conformidade com o artigo 4º da Lei nº 11.608/03, do art. 1.098, das NSCGJ, e Comunicado Conjunto 951/2023, no valor de R$ 513,06, a ser recolhida na guia DARE-SP (código 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP), MARCELO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 453332/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000012-05.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1001228-96.2015.8.26.0024) (processo principal 1001228-96.2015.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - JOÃO APARECIDO BORELLI - GILBERTO HENRIQUE DE MORAIS ME - Vistos. Ciência do resultado negativo da pesquisa realizada. Diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP), MATHEUS WELLINGTON DE PAULA ROSA OLIVEIRA (OAB 307391/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006976-02.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Waldemar Fernandes - Apelada: Regiane Miraia Martins Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO PRETENSÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE, IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO SOLUÇÃO QUE DEVE PREVALECER PROVA DEMONSTRATIVA DE QUE FOI O RÉU RECONVINTE, NA CONDUÇÃO DE SEU VEÍCULO, QUE DEU CAUSA AO ACIDENTE, AO INTERCEPTAR O VEÍCULO DA AUTORA, AO DERIVAR À ESQUERDA NA AVENIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hayrestton Fernandes dos Santos (OAB: 376664/SP) - Marcelo dos Santos Fernandes (OAB: 453332/SP) - Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002363-94.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Guilherme Costa Rocha Novaes - - Miguel Costa Rocha Novaes - Vistos. Manifestem-se oó autores sobre o ofício de fls. 27/31, em 15 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP), HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003068-73.2017.8.26.0024 (apensado ao processo 1005827-44.2016.8.26.0024) - Imissão na Posse - Imissão - Catarina Aponte da Conceição - Izabel Kuzminskis da Cunha - Vistos. Considerando que a intimação da requerido para o pagamento das custas finais foi enviada ao mesmo endereço onde foi citada (fl. 123), reconheço sua validade para os devidos fins. Proceda a serventia à elaboração das custas finais e, em seguida, promova a respectiva inscrição em dívida ativa. Cumprida as providências, arquivem-se os autos. (código 61615). Int. - ADV: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO (OAB 368999/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP), HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP), MAYARA DA SILVA MÁXIMO (OAB 368290/SP), CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 382694/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001900-28.2021.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA GARCIA NAGATA - SP432248, THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS - SP312442 EXECUTADO: CLAUDETE RAMOS DE MORAES Advogados do(a) EXECUTADO: ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO - SP407556, FABIO EDUARDO DUARTE MAXIMO - SP368999, HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS - SP376664, JORGE FRANCISCO MAXIMO - SP117855, MAYARA DA SILVA MAXIMO - SP368290 D E C I S Ã O Oficie-se para conversão em renda em favor da CEF dos valores bloqueados pela ferramenta Sisbajud (ID 354371934). Com relação ao pedido de exclusão do nome formulado pelo advogado subscritor da manifestação juntada (ID 364319223), defiro, anotando-se. Após, tendo em vista a ausência de ultimação do acordo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo o andamento útil. No silêncio, determino o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, III do CPC, remetendo-se ao arquivo sobrestado, no aguardo de provocação. Fica a parte exequente desde já intimada que, transcorrido o prazo de 01 (um) ano, passará a correr, independente de nova intimação, o prazo da prescrição intercorrente. Oficie-se para conversão em renda em favor da CEF dos valores bloqueados pela ferramenta Sisbajud (ID 354371934), devendo a instituição comprovar o cumprimento nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Em seguida, tornem conclusos. Andradina, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009513-98.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Maria Cristina Teixeira Giacomeli - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CADASTRADO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO INSS RECEBIDO PELO AUTOR SEM SUA ANUÊNCIA - DEMANDA JULGADA PROCEDENTE - CONTRATAÇÃO NEGADA PELO REQUERENTE - NÃO DEMONSTRADA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, TAMPOUCO QUE O RÉU TENHA AGIDO COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SUAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS (ART. 373, II, CPC) - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO DEMANDADO (ART. 14 DO CDC) - DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL - SÚMULA 479 DO STJ - DANO MORAL CARACTERIZADO - PARCELAS NO VALOR TOTAL DE R$ 543,99 INDEVIDAMENTE DESCONTADAS DA PARTE AUTORA, DESDE ABRIL DE 2021, A QUAL NÃO SE BENEFICIOU DO VALOR DO EMPRÉSTIMO E QUE RECEBE APOSENTADORIA DE QUASE R$ 3.800,00, IMPLICANDO NA PRIVAÇÃO DE VALORES E NA RESTRIÇÃO DE SUAS DESPESAS BÁSICAS - VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA E FIXADA ADEQUADAMENTE EM R$ 5.000,00 - REDUÇÃO - DESCABIMENTO - DEVOLUÇÃO DE FORMA DOBRADA DO INDÉBITO - VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA DEMONSTRADA PELA PRÓPRIA CONDUTA - APLICAÇÃO DO ATUAL ENTENDIMENTO DO C. STJ (EARESP 676608/RS) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A FIM DE JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL, CONDENAR O RÉU NA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, COM JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOS DESCONTOS, NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 A SER CORRIGIDO DA PUBLICAÇÃO DESTA, COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE O EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ), BEM COMO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo dos Santos Fernandes (OAB: 453332/SP) - Hayrestton Fernandes dos Santos (OAB: 376664/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000353-94.2025.8.26.0024 (processo principal 1003356-11.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renata Pereira Boreli Duque - Edvaldo Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, reconhecida, pela própria autora, a fls. 38-39, vai extinto o presente feito, pelo pagamento. Intimem-se. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIANE BRITO BARBOSA (OAB 323739/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000353-94.2025.8.26.0024 (processo principal 1003356-11.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renata Pereira Boreli Duque - Edvaldo Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, reconhecida, pela própria autora, a fls. 38-39, vai extinto o presente feito, pelo pagamento. Intimem-se. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIANE BRITO BARBOSA (OAB 323739/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB 407556/SP), HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 376664/SP)
Anterior Página 2 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta