Quirino De Almeida Laura Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005429820225020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000542-98.2022.5.02.0373 RECLAMANTE: REGINA YUMI SATO RECLAMADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES REGINA YUMI SATO INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para, no prazo de 8 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial contábil, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º, da CLT). MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. WESLEY RIBEIRO VILAS LOBO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REGINA YUMI SATO
3. Processo 10138656420248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013865-64.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristiane Ocília Anastácio - Indefiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, por entender desnecessária a produção de tais provas para julgamento da demanda, diante da natureza das questões controvertidas, com base no artigo 370, § 1º, do Código de Processo Civil. O ponto controvertido acima depende de conhecimento especial técnico e, portanto, desafia a produção de prova pericial. Dessa forma, defiro o requerimento de produção de prova pericial formulado pela autora (folhas 736-737). Para realização da perícia, nos termos do artigo 465, caput, do Código de Processo Civil, nomeio como perito Carlos Matheus de Vasconcelos Santana, engenheiro de segurança do trabalho, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão da perícia. Intime-se o perito para informar a aceitação do encargo, ciente de que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Por se tratar de prova produzida no interesse da autora, beneficiária da gratuidade de justiça, a reserva dos honorários periciais deverá ser realizada pela Defensoria Pública do Estado. Com a aceitação do encargo pelo perito judicial, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para reserva de honorários, observando-se a necessidade de a reserva preceder a realização da perícia, uma vez que, nos termos da Deliberação CSDP nº 92/2008, não serão deferidos os pedidos de pagamento de perícias já realizadas. Somente com a reserva dos honorários periciais, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. O perito deverá responder aos seguintes quesitos: (i)No exercício das atividades do cargo de cozinheira escolar, a autora está exposta a condições insalubres? (ii)Em caso positivo, qual o grau de exposição? (iii)Qual o termo inicial de exposição da autora a condições de insalubridade? 2.As partes poderão no prazo de 15 (quinze) dias apresentar seus quesitos e indicar assistentes técnicos, sob pena de preclusão. 3.Intimem-se. Diligências necessárias. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
4. Processo 10014394020195020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001439-40.2019.5.02.0371 RECLAMANTE: REINALDO RODRIGUES FERNANDES RECLAMADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES DESTINATÁRIO: REINALDO RODRIGUES FERNANDES   INTIMAÇÃO PJe Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, emitido nesta data, sendo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira, a crédito da conta indicada pela parte ou seu patrono(a).    MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. RICARDO AVANDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO RODRIGUES FERNANDES
5. Processo 10159920220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015992-02.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Município de Mogi das Cruzes - Apda/Apte: Elizangela Regina Barros - Apda/Apte: Rosangela Harumi Uehara Kashiwase - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 691-699) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador) - Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) - Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP) - 1º andar
6. Processo 15047947320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504794-73.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.S.B.C. - Vistos. Diante das manifestações da exequente (fl. 88) e do representante do Ministério Público (fl. 92), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não incidem custas processuais (ECA 141, § 2º). Em atenção ao princípio da sucumbência, deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, tendo em vista que a obrigação foi cumprida no mesmo dia do ajuizamento da ação (fls 79/80). Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), BRUNO CABRAL LEAL (OAB 523131/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP)
7. Processo 10164549020218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016454-90.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Kikuno Yamada Fujii - - Sérgio Aparecido de Faria Nunes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Recurso deapelação interposto às fls. 640/649 pela parte autora; e às fls. 650/660 pela parte requerida: Manifestem-se osapelados em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil, observando o prazo em dobro da fazenda pública (art. 183, do Código de Processo Civil). Apresentada as contrarrazões ou com o decurso de prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devidamente certificado. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
8. Processo 10216896720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021689-67.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sônia Maria Paiva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação à expert para manifestação acerca do parecer discordante de fls. 394/399. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), BETINA PEREIRA RABELO (OAB 425756/SP)