Tudo
Janaína Pereira Martin

Janaína Pereira Martin

Número da OAB: OAB/SP 373389

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 73
Total de Intimações: 99
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JANAÍNA PEREIRA MARTIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021471-85.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hanny Anri Saika - Grupo Espaçolaser - Mpm Corpóreos S/A - BIondi-Santi Clínica de Estética Avançada Ltda - Fls. 407/413: manifestem-se as partes acerca da estimativa dos honorários apresentada pelo perito. - ADV: JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAYNA DA SILVA SOUZA MELO (OAB 300101/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1096092-53.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - A Prefeitura do Município de Mairiporã-Est. de São Paulo - Vistos. 1. Última decisão às fls. 17599/17600. 2. Promova a z. Serventia a anotação junto ao sistema informatizado dos advogados constituídos nos autos, independentemente de nova determinação. 3. Fls. 17606/17643: ciência aos interessados da apresentação, pela Administradora Judicial, do Aditamento ao Quadro Geral de Credores. 4. Fls. 17644/17645: a Administradora Judicial informa a venda de veículos classificados como sucateados de propriedade das recuperandas. Considerando a necessidade de autorização judicial expressa para alienação do ativo permanente de empresa recuperanda, sugere intimação para esclarecimentos. Diga a recuperanda sobre a alienação dos bens de seu ativo permanente sem prévia autorização do juízo. Com os esclarecimentos, intime-se a Administradora Judicial para manifestação e, após, abra-se vista ao Ministério Público. 5. Fls. 17650/17674: juntada, pela Administradora Judicial, de relatório complementar parcial sobre o cumprimento do Plano de Recuperação Judicial. Informa que o Plano de Recuperação Judicial vem sendo cumprido pela recuperanda, mas para encerramento do feito, são necessários os esclarecimentos adicionais pontuados em seu relatório, porquanto ausentes comprovantes de pagamento em relação aos credores mencionados. Na forma sugerida pela auxiliar do juízo, intime-se a recuperanda para que, no prazo improrrogável de 10 dias, apresente os comprovantes pendentes, conforme indicados no relatório. Após, tornem à Administradora Judicial para parecer sobre o encerramento do feito e abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, ciência aos credores Luciano Martins e Gilmar Teixeira da necessidade de informação de seus dados bancários para recebimento dos créditos. 6. Fls. 17678/17679, 17737/17738: manifestações do Ministério Público. 7. Fls. 17682/17683: digam a Administradora Judicial e a recuperanda sobre o pagamento do crédito de Retífica de Motores Imigrantes Jundiaí Ltda. 8. Fls. 17689: ciência aos interessados da juntada pela recuperanda de laudo de avaliação de parcela patrimonial para fins de operação de "drop down", realizado em 24/12/2020. 9. Fls. 17710/17711: a recuperanda indica a origem dos valores que pretende levantamento, juntando documentos. Diga a Administradora Judicial e, em seguida, o Ministério Público. 10. Fls. 17739/17753: ofício oriundo da 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, processo nº 5010317-25.2023.4.03.6182, dando ciência da existência da execução fiscal contra a recuperanda. À Administradora Judicial para que diligencie em resposta, nos termos do artigo 22, I, "m", da Lei nº 11.101/2005, com comprovação nos autos em 10 dias. 11. Ultimadas as providências acima, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB 23255/SP), ROBERTA FERRARI PASQUA (OAB 233027/SP), MARIANA ENGEL BLANES FELIX (OAB 233607/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB 239069/SP), MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB 242379/SP), MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB 242379/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 156628/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), DOUGLAS RAMOS JUNIOR (OAB 268905/SP), DENISE ESTACIO MARTINS (OAB 272273/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), REGINA APARECIDA MIRANDA (OAB 271453/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI (OAB 65382/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), LUCINETE FARIA (OAB 93103/SP), ROSELI NUNES PEREIRA (OAB 94644/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP), FABIO LOPES BUZUTTO (OAB 272653/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA (OAB 126768/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIO ANDRE ALVES COSTA (OAB 143596/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA (OAB 126768/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), GABRIELA MATTOS NASSER (OAB 162607/SP), BERTOLINO LUIZ DA SILVA (OAB 16303/SP), MARCOS AUGUSTO ROSATTI (OAB 163691/SP), JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB 165981/SP), GISLAINE PERES BARUECO DE SOUZA BASILIO (OAB 117457/SP), FELIPPE LUTFALLA NETO (OAB 102356/SP), MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP), SILENE BUENO DE GODOY PURIFICACAO (OAB 117180/SP), GISLAINE PERES BARUECO DE SOUZA BASILIO (OAB 117457/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), CYRO PURIFICACAO FILHO (OAB 117992/SP), MARCOS MOREIRA DE CARVALHO (OAB 119431/SP), SIBELE APARECIDA BEZERRA (OAB 119860/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RICARDO CORDEIRO MIRANDA (OAB 222632/SP), ANDERSON JOSE LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP), DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB 222265/SP), RICARDO CORDEIRO MIRANDA (OAB 222632/SP), SYLVIA KLAVIN ARGACHOF (OAB 209687/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), MARIA VALÉRIA DALMAZO (OAB 178062/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), GABRIELA FERREIRA (OAB 32705/CE), RODRIGO NADAIS JURELA (OAB 414251/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB 26474/PE), SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB 26474/PE), CELSO AIRES CAVALCANTE NETO (OAB 52342/DF), AUGUSTO CRIVOI (OAB 400388/SP), RODRIGO NADAIS JURELA (OAB 414251/SP), CYRO PURIFICAÇÃO NETO (OAB 416662/SP), MARIA LETICIA VALÉRIO INDIANI (OAB 418538/SP), FABRIZIA SANTOS CANDIDO LIGABO (OAB 422311/SP), CARLO FANTONI NETO (OAB 428070/SP), CARLO FANTONI NETO (OAB 428070/SP), JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB 169957/RJ), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), BRUNO GONÇALVES BELIZARIO (OAB 374040/SP), BRUNO GONÇALVES BELIZARIO (OAB 374040/SP), THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), PAULINE DA COSTA SANTOS (OAB 383112/SP), LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP), EDUARDO NUNEZ SANTOS (OAB 128891/RJ), NELSON DE ALBUQUERQUE GAIÃO JÚNIOR (OAB 388190/SP), NELSON DE ALBUQUERQUE GAIÃO JÚNIOR (OAB 388190/SP), NELSON DE ALBUQUERQUE GAIÃO JÚNIOR (OAB 388190/SP), BRUNO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 389852/SP), SUZANA NONATO LIMA (OAB 373146/SP), RAFAEL RODRIGUES SILVA (OAB 454426/SP), ALTAIR JORGE DA SILVA (OAB 83846/RS), RAQUEL NUNES FOLHA (OAB 42185/GO), MARCOS BAJONA COSTA (OAB 180393/SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 161530/RJ), RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSA (OAB 31838/CE), CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR (OAB 49244/RS), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICODELI (OAB 56918N/PR), MAYARA GOUVEIA THOMASINI (OAB 466016/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 106755/RS), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 139475/RJ), CARLO FANTONI NETO (OAB 428070/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), BRUNO LIMA DE SOUZA (OAB 428999/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), REJANE MARIA SEFERIN DAROS REBELLO (OAB 5449/ES), RAFAEL MARQUES CORRÊA (OAB 225057/SP), PRISCILLA PAIVA FAVIERI (OAB 211578/RJ), GLEISE ELEN ALVES GOES (OAB 438365/SP), GLEISE ELEN ALVES GOES (OAB 438365/SP), REJANE MARIA SEFERIN DAROS REBELLO (OAB 5449/ES), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), CRISTIANE TRES ARAUJO (OAB 306741/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB 128282/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST (OAB 323107/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), DANILO AUGUSTO LIMBA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 329968/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), FABIO DE CARVALHO TAMURA (OAB 274489/SP), LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO (OAB 282856/SP), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), SERGIO FERNANDO QUINTANILHA (OAB 95840/RJ), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP), FRANKLIN RISSAS XAVIER (OAB 291066/SP), ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 292328/SP), SUZANA NONATO LIMA (OAB 373146/SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP), RAFAEL DOS SANTOS PATRICIO (OAB 357420/SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP), CYRO DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), IGOR CARDOSO VICENTE (OAB 364733/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP), PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP), JOSÉ DE SOUZA BASÍLIO (OAB 338426/SP), JOSÉ DE SOUZA BASÍLIO (OAB 338426/SP), EDUARDO DI GIORGIO BECK (OAB 360021/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), CICERO GOMES DOS SANTOS (OAB 341985/SP), RODRIGO RASO (OAB 343582/SP), FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008007-44.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.Y.S. - F.A.C.S.S. - Vistos. Solicite-se junto ao IMESC - Vinculo Genetico, por meio do portal eletrônico, nova data para designação de perícia. Intime-se. - ADV: JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1012463-08.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012463-08.2024.8.26.0004; Assunto: Fixação; Apelante: V. K. M. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Denize Miranda Tavares Callado (OAB: 354501/SP); Advogada: Janaína Pereira Martin (OAB: 373389/SP); Apelado: V. O. B. K. L. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino (OAB: 133134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005500-47.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S.C. - E.S.C. - Vistos. Adoto como razão de decidir o quanto manifestado pelo ilustre representante do Ministério Público e dou por encerrada a instrução processual. Faculto às partes a apresentação de memoriais na forma de alegações finais, pelo prazo de dez (10) dias. Decorrido, dê-se vista dos autos ao DD. Representante do Ministério Público, vindo, a seguir, conclusos para ulteriores deliberações e/ou sentença. Int. - ADV: VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063948-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.A. - Vistos. Informe a requerente o endereço completo com nome da rua, número do edifício e CEP para citação do requerido, eis que não constou a fls. 81. No mais, aguarde-se a manifestação do Ministério Público conforme decisão de fls. 87. Após a manifestação do Ministério Público e da requerente, conclusos. Int. - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011372-97.2024.8.26.0003 (processo principal 1025716-03.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Nicole Vovchenco Alves - André Soares dos Santos - Vistos. Páginas 237/239: Conheço dos embargos e nego-lhes provimento. Não há omissão ou contradição na decisão, prestando-se o recurso única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido. Como já se decidiu: São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793) (THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591). Ante o exposto, REJEITO os embargos. Páginas 243/245: Intime-se o perito nomeado acerca do pedido de esclarecimento da parte executada. Intime-se. - ADV: MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006737-41.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) holerites que pontam remuneração superior a três salários; e (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Sem prejuízo, considerando que o acordo que fixou os alimentos foi realizado de forma pré-processual e que o ofício encaminhando transcreveu exatamente os seus termos, esclareça a parte autora, no mesmo prazo, quais verbas que entende estarem sendo erroneamente consideradas para o desconto dos alimentos, apontando, se o caso, especificamente o valor que entende ser o correto. Após, tornem ao Ministério Público para que se manifeste sobre os esclarecimentos prestados. Int. - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043212-96.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.O.C. - - M.E.O.C. - - V.E.O.C. - C.S.C. - Diante do quanto informando pela parte, ciência do recurso interposto, mantendo a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte para que comprove nos autos se o recurso de agravo de instrumento foi recebido no efeito ativo. Em caso negativo, prossiga-se o feito conforme determinado. Int. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029815-79.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - V.S.S. - S.A.T. - S.A.T. - V.S.S. - Vistos. Fls. 653/654: Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos de declaração deduzidos pela parte ré. Prazo: 5 dias. Após, com ou sem manifestação, certificando-se nessa última hipótese, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP)
Anterior Página 2 de 10 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta