Felipe Pessoa Fontana

Processos do Advogado

1. Processo 15006553720208260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500655-37.2020.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO KOVIC LUPI - Rômulo de Azevedo Lima - - FERNANDO FRANCISCO - - ZILDINELO ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO - - JOSE RICARDO PEREIRA BORGES - - Ederson Donizetti Parmigiani - - JOYSSE BATISTA SANTOS REIS - - FLAVIO SOARES BRAGA e outros - CIA SANEAMENTO BASICO EST SAO PAULO - Vistos. Fl. 628: Juntem-se os laudos periciais referentes às armas apreendidas nestes autos, cobrando-se, se o caso. Int. - ADV: JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), FILIPE VARLOS PEREIRA DE SOUSA (OAB 90338/PR), THAIS BEZERRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 465860/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), THAIS BEZERRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 465860/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 106566/SP), THAIS BEZERRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 465860/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), ANDRÉ DE SOUSA BARROS (OAB 443351/SP), SÔNIA HOLANDA DE LACERDA (OAB 245004/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ANDRÉ DE SOUSA BARROS (OAB 443351/SP), ANDRÉ DE SOUSA BARROS (OAB 443351/SP)
2. Processo 15006553720208260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500655-37.2020.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO KOVIC LUPI - Rômulo de Azevedo Lima - - FERNANDO FRANCISCO - - ZILDINELO ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO - - JOSE RICARDO PEREIRA BORGES - - Ederson Donizetti Parmigiani - - JOYSSE BATISTA SANTOS REIS - - FLAVIO SOARES BRAGA e outros - CIA SANEAMENTO BASICO EST SAO PAULO - Vistos. Fl. 628: Juntem-se os laudos periciais referentes às armas apreendidas nestes autos, cobrando-se, se o caso. Int. - ADV: JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), FILIPE VARLOS PEREIRA DE SOUSA (OAB 90338/PR), THAIS BEZERRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 465860/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), THAIS BEZERRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 465860/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 106566/SP), THAIS BEZERRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 465860/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), ANDRÉ DE SOUSA BARROS (OAB 443351/SP), SÔNIA HOLANDA DE LACERDA (OAB 245004/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), ANDRÉ DE SOUSA BARROS (OAB 443351/SP), ANDRÉ DE SOUSA BARROS (OAB 443351/SP)
3. Processo 00583435320118260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058343-53.2011.8.26.0050 (050.11.058343-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcelo Simões Abrão - Páginas 1043: manifeste-se, a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça referente à testemunha JOÃO BATISTA CARDOSO, sob pena de preclusão. - ADV: FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP), FABIO HADDAD NASRALLA (OAB 63728/SP), VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB 389787/SP)
4. Processo 15342373520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1534237-35.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ana Lucia Skaf - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Victor Waquil Nasralla e Felipe Pessoa Fontana para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Renata Winter Gagliano Lemos (OAB: 299034/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 00004769420188260426
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000476-94.2018.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: Jackson Soares Fegadoli e outro - Apelante: Rodrigo Alexandre Salmistraro e outros - Apelante: Marcos Rogerio de Campos - Apelante: Gilvan Ribeiro da Silva Junior - Apelante: Rodrigo de Souza Brito - Apelante: João Batista Pereira e outros - Apelante: Anderson Kioshi Satou - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos apelos com o fim de absolver Luciano Batista Coutinho, Rodrigo Alexandre Salmistraro, Marcos Rogério de Campos, Rodrigo de Souza Brito, João Batista Pereira, Silvano da Silva Oliveira, Gilvan Ribeiro da Silva Junior e Jackson Soares Fegadoli, por insuficiência probatória, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, mantendo-se as demais condenações, reduzir as penas de Anderson para 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, mantido o regime prisional fechado, além do pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, na diária mínima, e reduzir as penas de Márcio, Vanderlei e Jamiro para 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, somado ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, na diária mínima, bem como fixar-lhes o equipamento prisional semiaberto, V.U. - - Advs: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP) - Ettore Ciciliati Spada (OAB: 351123/SP) - Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP) - Cristiane Thamara Chuma (OAB: 303943/SP) - Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Laercio Mendes (OAB: 369136/SP) (Defensor Dativo) - Renato da Silva Fernandes (OAB: 216603/MG) - Edmilson Rodrigues Gonçalves (OAB: 444441/SP) - Fabio Campos Valdetaro (OAB: 244139/SP) - Gabriela Natacha de Oliveira Martinez (OAB: 444479/SP) - Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Fabio Haddad Nasralla (OAB: 63728/SP) - 10º Andar
6. Processo 21742077020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174207-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Ana Lucia Skaf - Impetrante: Felipe Pessoa Fontana - Impetrante: Victor Waquil Nasralla - Impetrante: Giulia Sá Pirolo - Despacho - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Advs: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Giulia Sá Pirolo (OAB: 508158/SP) - 10ºAndar
7. Processo 21742077020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174207-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Ana Lucia Skaf - Impetrante: Felipe Pessoa Fontana - Impetrante: Victor Waquil Nasralla - Impetrante: Giulia Sá Pirolo - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2174207-70.2025.8.26.0000 Relator(a): TEIXEIRA DE FREITAS Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Vistos.  Trata-se de habeas corpus, impetrado pelos advogados Victor Waquil Nasralla e Felipe Pessoa Fontana, em favor da paciente Ana Lúcia Skaf, alegando, em síntese, estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do Meritíssimo Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal do Foro Central da Capital.   Segundo alegado, a paciente foi condenada às penas de 01 ano e 09 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 17 dias-multa, esses no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena, e prestação pecuniária a ser revertida em favor da vítima no valor de 50 salários mínimos, nos termos do artigo 45, § primeiro, do Código Penal, pela prática do crime previsto no artigo 171, caput, com o artigo 29, ambos do Código Penal.  Narraram os impetrantes que foram mantidas as cautelares diversas da prisão outrora fixadas em desfavor da paciente.   Tal ato foi impugnado pela defesa, elevando o magistrado à qualidade de autoridade coatora.  O constrangimento ilegal foi pautado na ausência de motivação da decisão que manteve as medidas.  Ademais, não há nenhum elemento nos autos que denotasse um risco de evasão por parte da paciente, de modo que as medidas cautelares se mostram desnecessárias e representam indevida restrição da liberdade.   Requereram, assim, a concessão da liminar para a suspensão da decisão que fixou as cautelares e, no mérito, a concessão da ordem (fls. 01/12).  É o breve relatório.  Cumpre anotar que não é possível vislumbrar de pronto, já nesta cognição sumária, a ilegalidade apontada.  Malgrado as ponderações expendidas, é necessário consignar que a concessão da liminar em habeas corpus só será cabível quando a coação for manifesta e detectável de forma imediata através de exame sumário da peça inicial, algo não observado no caso em análise.  Por conseguinte, não se vislumbra qualquer ilegalidade na manifestação ministerial ora impugnada, estando devidamente fundamentada, observando-se os preceitos legais e as circunstâncias do caso concreto.  Consta nos autos que a paciente foi denunciada como incursa no artigo 171, caput, do Código Penal, porque, em 16 de outubro de 2020, a paciente Ana Lúcia Skaf obteve para si vantagem ilícita no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em prejuízo de Adriana Skaf Machado Luz, induzindo e mantendo em erro os Tabeliães do 24º Cartório de Registro Civil da Capital e do 11º Cartório de Notas da Capital, através de meio ardil e fraudulento.  Não tendo sido localizada para citação, o Ministério Público postulou a decretação da prisão preventiva.  Entretanto, considerando o comparecimento espontâneo da acusada, descaracterizou-se a necessidade da prisão para garantia da instrução ou aplicação da lei penal.   Contudo, diante da sua não localização, requereu o Ministério Público fossem fixadas medidas cautelares diversas da prisão, o que foi deferido nos seguintes termos:  “Considerando, contudo, que esta compareceu apenas após manifestação da acusação requerendo sua prisão preventiva, recomendável a fixação de cautelares diversas da prisão, quais sejam: a) comparecimento mensal em Juízo para justificar atividades e atualizar endereço, bem como b) comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, sob pena de eventual decretação da prisão preventiva.”  Após regular instrução processual, sobreveio sentença que condenou a paciente pretensão penal às penas de 01 ano e 09 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e mais o pagamento de 17 dias-multa, esses no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena, e prestação pecuniária a ser revertida em favor da vítima no valor de cinquenta salários mínimos, nos termos do artigo 45, § primeiro, pela prática do crime previsto no artigo 171, caput, com o artigo 29, ambos do Código Penal.  Cumpre anotar que as medidas cautelares se mostraram necessárias durante a instrução processual e, após a condenação, se mostram ainda mais veementes.  Logo, em sede de cognição sumária, não se vislumbra constrangimento ilegal a que esteja sendo submetida a paciente, devendo prevalecer as medidas cautelares diversas da prisão.   Ante o exposto, INDEFIRO A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA.  Com urgência, requisitem-se as informações da autoridade coatora.  Após a prestação das informações, remetam-se os autos à douta Procuradoria para parecer.  Por fim, conclusos para a análise do mérito da ação constitucional.  São Paulo, 8 de junho de 2025. TEIXEIRA DE FREITAS Relator - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Advs: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Giulia Sá Pirolo (OAB: 508158/SP) - 10ºAndar
8. Processo 30038260720138260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003826-07.2013.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Joselyr Benedito Silvestre - - Rosemaria de Góes - - Rodolfo Tamassia Bernábio - Com fundamento no artigo 589, caput, do CPP, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Não havendo efeito suspensivo do recurso interposto, nos termos do art. 584 caput, do CPP, feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhando-se a mídia. Ciência. Int. - ADV: GRAZIELLE ARCA CRUZ TORTORELLI (OAB 474320/SP), VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB 389787/SP), FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP), BIBBIANA BERTOLACCINI VASCONCELOS (OAB 301946/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), BETHÂNIA MONTEIRO TAMASSIA (OAB 255367/SP), ROGGERO DA SILVA BOLDA SBALCHIERO RIZZATO (OAB 233029/SP)
9. Processo 21742077020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174207-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534237-35.2020.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica; Paciente: Ana Lucia Skaf; Advogado: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP); Advogado: Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP); Advogada: Giulia Sá Pirolo (OAB: 508158/SP); Impetrante: Felipe Pessoa Fontana; Impetrante: Victor Waquil Nasralla; Impetrante: Giulia Sá Pirolo
10. Processo 00002392920158260050
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000239-29.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARIO DURAO - Vistos. Defiro o pedido de fls. 226: aguarde-se manifestação ministerial pelo prazo de 30 dias. Encerrado o prazo sem manifestação do Ministério Público, abra-se nova vista. Após, tornem conclusos. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP)