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Ronan De Lima Castro

Ronan De Lima Castro

Número da OAB: OAB/SP 372436

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP
Nome: RONAN DE LIMA CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000941-56.2023.8.26.0094 (processo principal 1000405-62.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fica o(a) patrono(a) da parte credora intimado(a) a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas para a intimação da executada sobre o bloqueio SISBAJUD. - ADV: GABRIELA DA SILVA RUFINO MAZZO (OAB 467151/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008593-52.2023.8.26.0506 (processo principal 1010087-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Tendo em vista a citação por hora certa e o decurso do prazo para resposta, vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011324-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1038255-78.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - A. Lutz Reparação de Veículos Me. - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), VERONICA MARA DA COSTA PAIANO DE CASTRO (OAB 463643/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009875-28.2023.8.26.0506 (processo principal 1016482-74.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048894-58.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021040-38.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1032273-83.2022.8.26.0506) (processo principal 1032273-83.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005126-48.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Dagmar Gomes Fernandes Saud Uahib Ltda - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024984-02.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Para a expedição do mandado requerido, providencie o interessado o recolhimento das custas de diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Link de acesso para recolhimento: MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DIligenciaOficiaisJustica - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500271-05.2023.8.26.0397 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eliana Luiz Teodoro - F. 143: defiro. Anote-se. Suspenda-se o feito até quitação do parcelamento noticiado, cumprindo a(o) Fazenda do Estado de São Paulo informar, no ínterim, eventual descumprimento. Outrossim, tendo em conta que o parcelamento foi realizado posteriormente ao ato de constrição, defiro a manutenção da penhora sobre ativos financeiros, realizada pelo SISBAJUD. Tal medida se justifica pois o parcelamento tem o condão de suspender o crédito tributário, mas não a garantia constituída. Neste sentido, o precedente obrigatório (Tema 1012 do STJ): O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. Assim, providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial. Se o caso, providencie ainda o cancelamento da ferramenta "Teimosinha". No mais, expeça-se mandado para intimação do(a) executado(a) quanto ao bloqueio de valores realizado pelo SISBAJUD, bem como para, querendo, apresentar embargos à execução fiscal no prazo de 30 dias. Em caso de bloqueio parcial e, querendo o(a) executado(a) opor embargos, deverá observar o disposto no artigo 9º da Lei n.º 6.830/80, garantindo-se integralmente a execução. Intime-se-o ainda sobre o teor desta decisão. Se o caso, intime-se o(a) exequente para recolher as custas necessárias para intimação. Concedo o prazo de 10 dias. Após a suspensão, façam conclusos para extinção, ressalvada a hipótese supra. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020551-52.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita." Prazo: 10 dias. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP)
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