Marco Antonio Pereira De Souza Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 10000722420228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-24.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcelly Moreira Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Vistos. Fls retro: nomeio em substituição o Dr. RODRIGO MONTEIRO (e-mail: rodrigomt@hotmail.com) para atuar no feito. Intime-se o sr. Perito, dando-lhe ciência da nomeação bem como para que informe se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, os quais encontram-se arbitrados às fls. 155. Int. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP)
3. Processo 15022824320218260537
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502282-43.2021.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - GABRIEL FERREIRA DA SILVA - Intimem-se as partes sobre o teor da certidão de fls. 436, tornando os autos conclusos oportunamente. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), LEANDRO SOUSA DA SILVA (OAB 454236/SP)
4. Processo 00045126720198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004512-67.2019.8.26.0161 (processo principal 1005647-68.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.J.N. - N.L.N. - Aviso de cartório: fica intimada a parte exequente para que manifeste-se nos termos do r. Despacho de fl. 380. - ADV: CINTIA CRISTINA FEITOZA GALLETI (OAB 413818/SP), ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 342151/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP)
5. Processo 10048322120238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004832-21.2023.8.26.0045 - Ação de Partilha - Casamento - A.G.N. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 18/08/2025 às 10:45h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Microsoft Teams. Os dados de acesso à audiência seguem abaixo e não serão encaminhados por outros meios:ID da Reunião: 246 185 389 366 4 Senha: dB6N2QW6 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzFlZmZiMWQtMzkzYS00NTBlLWI2OTItZWQxOWNiMmExOGRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fb8e4fe4-05af-40f2-938a-f4931d5bf818%22%7d Os patronos deverão: Comunicar seus representados quanto à data e horário da audiência; Enviar-lhes o link de acesso; Orientá-los a realizar o download e a instalação do aplicativo Microsoft Teams, se necessário. Manual de Orientação:Para auxiliar no acesso à plataforma, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o seguinte manual:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf Importante:As partes deverão apresentar documento de identificação com foto no início da sessão virtual. Caso haja impossibilidade técnica de acesso por meios próprios ou por intermédio do patrono, o jurisdicionado poderá comparecer ao prédio deste CEJUSC com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para participação assistida. Honorários do Conciliador:Os honorários foram fixados por determinação do(a) MM. Juiz(a) Coordenador(a) deste CEJUSC no valor de R$82,41, conforme a Resolução nº 809/2019 do CNJ. O valor será dividido igualmente entre as partes, ressalvados os casos de gratuidade judiciária.Nos casos em que apenas uma das partes for beneficiária da gratuidade, a parte não beneficiária arcará apenas com a sua fração, conforme previsto na Resolução nº 002/2023 do NUPEMEC. O pagamento deverá ser realizado via depósito bancário na conta informada no cabeçalho deste documento. O comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de até 5 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de execução judicial. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), os dados bancários do(a) conciliador(a)/mediador(a) estão disponíveis somente no cabeçalho deste documento, acessível pelo patrono nos autos. Informações adicionais de acesso à sessão: Telefone/WhatsApp: (11) 4654-3484 | E-mail: cejusc.aruja@tjsp.jus.br Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 344359/SP)
6. Processo 00017953720228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001795-37.2022.8.26.0045 (processo principal 1001474-53.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosana Boari Thomaz e outro - DANIEL THOMAZ PASSOS - - DIEGO THOMAZ PASSOS - Jose Airton Martins - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP), ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP), ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP)
7. Processo 00005868620258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000586-86.2025.8.26.0543 (processo principal 1000646-47.2022.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Fixação - Laura Igarashi Rampini - Guido Rampini - Vistos. Nos termos do art. 23 da Lei nº 8.906/94, os honorários de sucumbência pertencem ao advogado. Assim sendo, a parte não detém legitimidade para pleitear essa verba em nome próprio. Desse modo, determino a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa, em que deverá figurar o advogado credor dos honorários sucumbenciais. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de baixa do incidente. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Anoto que, após o decurso do prazo de 10 dias, o sistema automaticamente encerra a possibilidade de alteração do cadastro, passando a emitir a mensagem "O processo informado não possui solicitação para complemento de cadastro", de modo que o autor deverá se atentar para correção do cadastro dentro do prazo de 10 dias. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: JULIANA RAMOS DE SOUSA (OAB 360289/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), JOÃO PAULO MINEIRO (OAB 237565/SP)
8. Processo 00012060620228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001206-06.2022.8.26.0543 (processo principal 1003292-69.2018.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.N.A.F. - D.A.F.J. - Vistos. Fica a parte executada intimada para manifestação no prazo legal, referente a constrição eletrônica de valores realizada junto ao sistema SISBAJUD (fls. 42/52 - R$ 187,14), nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Sem prejuízo, requeira a parte exequente a medida pertinente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Tendo em vista que as partes encontram-se representadas por advogado, a intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), JULIANA RAMOS DE SOUSA (OAB 360289/SP), OSVALDO SERRANO NETO (OAB 410453/SP)