Leliane Luzia Almeida Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10007016620248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-66.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.P. - S.B.S. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual descumprimento quanto aos termos da sentença e acórdão proferido nos autos, deverá ser comunicado através da interposição do incidente de cumprimento de sentença, considerando o encerramento da fase de conhecimento. Providencie a serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos presentes autos, encerrando-se eventuais pendências. Int. - ADV: LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 10051151020248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005115-10.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - I.G.S. - N.D.I.S.S. - - C.S.A.B. - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
4. Processo 00007305120158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000730-51.2015.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelada: Jacqueline Suzan de Vasconcelos - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. LOTEAMENTO “PARQUE RODRIGO BARRETO” EM ARUJÁ/SP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. DESACOLHIMENTO. INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO QUE SE REVELOU INVEROSSÍMIL DIANTE DA POSSE PROLONGADA, MANSA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA PELA RÉ HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS. RELAÇÃO LOCATÍCIA NÃO CONFIGURADA. SIMULAÇÃO CONTRATUAL EVIDENCIADA, COM FINALIDADE DE CONTORNAR DECISÃO LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE OBSTAVA A ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO DOS LOTES. PROVAS DOCUMENTAL E ORAL QUE CONFIRMAM O CARÁTER DE PROMESSA DE VENDA DISFARÇADA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO. REQUISITOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA PREENCHIDOS. JURISPRUDÊNCIA REITERADA DO TJSP EM CASOS IDÊNTICOS ENVOLVENDO A MESMA AUTORA E LOTEAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Márcio Pereira Batista (OAB: 167425/SP) - Leliane Luzia Almeida Batista (OAB: 372110/SP) - 5º a
5. Processo 00023392520228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002339-25.2022.8.26.0045 (processo principal 1002164-24.2016.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B.M.M. - R.M.S. - * Ciência as partes acerca da expedição dos MLEs--Mandados de Levantamentos eletrônicos, em favor do requerente/exequente representado por sua genitora DAIANE DA SILVA MARCELINO, conforme certidão do cartório as fls. 154, e em favor da Dra. LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA, patrona do requerente/exequente, conforme certidão do cartório as fls. 151. Somente após a conferência e assinaturas dos MLEs, os valores serão transferidos para as contas/pix informados. - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP), CRISPIANO ERICKSON VINICIUS DE OLIVEIRA LINHA (OAB 445432/SP)
6. Processo 00007305120158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000730-51.2015.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelada: Jacqueline Suzan de Vasconcelos - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. LOTEAMENTO “PARQUE RODRIGO BARRETO” EM ARUJÁ/SP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. DESACOLHIMENTO. INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO QUE SE REVELOU INVEROSSÍMIL DIANTE DA POSSE PROLONGADA, MANSA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA PELA RÉ HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS. RELAÇÃO LOCATÍCIA NÃO CONFIGURADA. SIMULAÇÃO CONTRATUAL EVIDENCIADA, COM FINALIDADE DE CONTORNAR DECISÃO LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE OBSTAVA A ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO DOS LOTES. PROVAS DOCUMENTAL E ORAL QUE CONFIRMAM O CARÁTER DE PROMESSA DE VENDA DISFARÇADA SOB A FORMA DE LOCAÇÃO. REQUISITOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA PREENCHIDOS. JURISPRUDÊNCIA REITERADA DO TJSP EM CASOS IDÊNTICOS ENVOLVENDO A MESMA AUTORA E LOTEAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Márcio Pereira Batista (OAB: 167425/SP) - Leliane Luzia Almeida Batista (OAB: 372110/SP) - 5º andar
7. Processo 00061065220148260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006106-52.2014.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Claudia Silva Novaes e outro - Vistos. Fls. 273/282: deixo de conhecer dos embargos à execução, porquanto opostos mais de 3 (três) anos após a ciência inequívoca da execução por parte da embargante, conforme procuração juntada às fls. 199. Tampouco é possível receber a peça como exceção de pré-executividade, vez que cuida de matéria cujo reconhecimento depende de regular instrução, sendo oportuno destacar que a própria exequente requer a produção de prova oral e pericial (fls. 282), o que é sabidamente incompatível com a via da exceção de pré-executividade, que somente se presta a discutir questões de ordem pública cognoscíveis de ofício e que não demandem dilação probatória. No prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)
8. Processo 00002762220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000276-22.2025.8.26.0045 (processo principal 1002164-24.2016.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.B.M.M. - R.M.S. - Vistos. Fls. 33 e 37: Antes de apreciar o pedido de prisão do executado, intime-se o exequente para que providencie a planilha atualizada do débito. Tal medida evita nulidade na expedição de eventual mandado de prisão, que deverá se expedido constando o valor do débito atualizado. Com a juntada, tornem os autos conclusos com urgência Int. - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), LELIANE LUZIA ALMEIDA BATISTA (OAB 372110/SP)