Francisco De Assis Da Silveira Souza Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00043898220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004389-82.2023.8.26.0564 (processo principal 1018855-40.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - - LEONARDO TAVARES LIMA - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - - RENATO RODRIGUES - - VIVIANE MOLEIRO RODRIGUES - Visando à transferência de valores para a conta bancária de titularidade da sociedade de advogados (CNPJ 38.826.130/0001-50 - fls. 178), deve ser regularizada a procuração para fazer menção ao escritório de advocacia. - ADV: CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), SILVEIRA, PINHEIRO & FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 34201/SP)
2. Processo 00167365020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016736-50.2023.8.26.0564 (processo principal 1007040-07.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SILVIO CARLOS BEZERRA - Vistos. A parte exequente, intimada, declarou ter sido quitado seu crédito (fl. 49 do incidente de RPV). Nos termos do artigo 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, extingo o tanto presente feito quanto o incidente eletrônico de pagamento. Comunique-se ao DEPRE. Expeça-se mandado eletrônico de levantamento em favor da parte exequente, caso tenha sido apresentado o competente formulário preenchido pelo patrono. Caso contrário, fica a parte intimada para a apresentação em 5 (cinco) dias. Regularizados, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), MARIANA PINHEIRO REIS (OAB 393020/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP)
3. Processo 00065152520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006515-25.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA - Sendo assim, determino a realização de exame criminológico de CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, CPF: 362.939.618-62, MTR: 1301950-0, RG: 46934098, RJI: 224542426-89, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, oficiando-se ao Diretor do estabelecimento prisional para que o providencie, em até 30 (trinta) dias. Caso não seja possível a sua realização, requisite-se avaliação psicossocial, a ser efetivada pelos técnicos da unidade prisional competente. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
4. Processo 10038418220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003841-82.2025.8.26.0010 - Monitória - Duplicata - Orleans Viagens e Turismo Ltda - Me - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de pagamento para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte requerida o pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)