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Francisco De Assis Da Silveira Souza Filho

Francisco De Assis Da Silveira Souza Filho

Número da OAB: OAB/SP 370735

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027483-08.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.L. - A.S.L. - Pesquisas juntadas. Ciência às partes, na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil. - ADV: VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP), GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003586-54.2023.8.26.0191 (processo principal 1003902-21.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.N.P. e outro - B.P.N. - B.P.N. - T.N.P. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que: 1) Digam se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse; 2) Apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, indicando quanto às questões de fato a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação; 3) Especifiquem as provas que pretendem produzir com relação aos pontos que remanesceram controvertidos e ainda não suficientemente comprovados, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em obediência ao princípio da economia processual, ao especificarem as provas, desde logo e sob pena de preclusão: as partes que pretendam produzir prova testemunhal deverão depositar o rol das testemunhas devidamente qualificadas, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, bem como informar se elas se enquadram num dos incisos do §4º do art. 455 do Código de Processo Civil, a ensejar a intimação judicial; as partes que pretendam a produção de prova pericial deverão apresentar os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova. as partes que pretendam a produção de prova documental suplementar, deverão providenciar desde logo a juntada dos documentos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas, sem a devida fundamentação de sua relevância e pertinência, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, devendo as partes, ainda, ratificar e justificar o interesse na produção de provas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão. Intimem-se. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), CAMILA MARQUES AVISTÁ (OAB 418454/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013632-49.2021.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Cristina Ferreira Moita - Wagner Ferreira Moita - - Luana Covo Moita e outros - Vistos. Não se encontram presentes os requisitos para condenação em multa por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, visto que o prejuízo à celeridade do processo se estende a todos os herdeiros que também se mantiveram inertes e, mesmo agora em que manifestaram seu descontentamento com a condução do feito, sequer indicaram inventariante ou promoveram o respectivo incidente. No mais, a apuração de eventual falta disciplinar perante a OAB independe de autorização judicial. Nestes termos, tornem ao arquivo provisório para aguardar a devida provocação. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), ALINE DE SOUZA BALESTERO ALONSO (OAB 486474/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), ALINE DE SOUZA BALESTERO ALONSO (OAB 486474/SP), ALINE DE SOUZA BALESTERO ALONSO (OAB 486474/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000428-93.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Claudinei Camilo da Silva - Orleans Viagens e Turismo Ltda. - Me - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré, Orleans Viagens e Turismo Ltda e Tam Linhas Aéreas S.A., a pagarem, solidariamente, ao autor, a título de indenização por dano moral, a quantia de R$4.000,00. O valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, já com as atualizações introduzidas pela lei 14.905/24, desde o arbitramento (Súmula 362, STJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil c.c artigo 161, § 1º do Código Tributário Nacional, isso até 30.08.2024. A partir da vigência da lei n.14.905/2024, até o efetivo pagamento, os juros de mora corresponderão à taxa legal, apurada pela diferença entre a taxa SELIC e IPCA, tudo na forma dos artigos 389, 405 e 406, do Código Civil, com as alterações introduzidas pela referida legislação. Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese de recurso, é de R$ 370,20, acrescido das despesas processuais, conforme disposto no item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021 (guia DARE-SP, código 230-6). Efetuado o pagamento voluntário, mediante depósito judicial, fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida (levantamento ou transferência), o que será certificado no processo após a sua efetivação. Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001956-91.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.M.G. - K.G. - Oficie-se conforme solicitado às fls. 380, 4º§. Deve o exequente apresentar planilha de cálculo do débito atualizada. Int. - ADV: PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 288567/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018759-66.2023.8.26.0564 (processo principal 1007429-55.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. - BANCO BRADESCO S.A. - Providencie a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, a regularização da vinculação da guia DARE de fl. 109. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067963-12.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Orleans Viagens e Turismo Ltda. - ME - Agência Bam - Eireli e outro - Fl. 479: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos aguardarão manifestação em arquivo. - ADV: TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), SILVEIRA, PINHEIRO & FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 34201/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009922-78.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Orleans Viagens e Turismo Ltda - Me - Megatec Consultoria e Serviços S/c Ltda - - Fábio Felix Bastos e outros - Nº Protocolo: WJMJ.25.40458789-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-line Recolhimento de Custas Data: 26/02/2025 18:41 - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), JULIANA DA CONCEIÇÃO MASCARI QUEIROZ (OAB 368637/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB 220970/SP), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009922-78.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Orleans Viagens e Turismo Ltda - Me - Megatec Consultoria e Serviços S/c Ltda - - Fábio Felix Bastos e outros - Nº Protocolo: WJMJ.25.40458789-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-line Recolhimento de Custas Data: 26/02/2025 18:41 - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), JULIANA DA CONCEIÇÃO MASCARI QUEIROZ (OAB 368637/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB 220970/SP), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003061-14.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Cláudio das Neves - Rosinalva Maria Soares de Lima - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e manifestem se há interesse em audiência de conciliação. Para aferir o direito à Justiça Gratuita, apresente a ré, juntando como Documentos Sigilosos, documentos capazes de comprovar a condição de miserabilidade, em especial holerites, CTPS, extratos de proventos, extratos bancários de todas as suas contas (últimos três meses), IPTU, contas de consumo de energia elétrica e televisão. Caso não possua NENHUM de tais documentos, deve a parte esclarecer como se mantém e juntar comprovantes do responsável econômico de parentes ou conviventes, e juntar nova declaração sob as penas da lei informando esta situação, indicando nome(s) de responsável econômico. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
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