Paulo Tiago Azevedo De Castro Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011783220258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001178-32.2025.8.26.0220 (processo principal 1005482-28.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nancy Wanderley Sonnemaker de Almeida Mollica - João Carlos de Souza - Vistos. Homologo, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 20/22 e 23. Fica a execução suspensa nos termos do artigo 922 do CPC. Comprovado o cumprimento do acordo, deverá a execução ser extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Não cumprido o acordo, a exequente deverá manifestar, independentemente de intimação, em termos de prosseguimento. Fica a exequente advertido que, decorrido o prazo fixado para o integral cumprimento do acordo, será aguardado por 15 (quinze) dias, eventual manifestação (independentemente de intimação), informando o pagamento integral da dívida, e, decorrido este prazo, não havendo nenhuma manifestação, o silêncio será interpretado como quitado o débito e o processo será julgado extinto, com as devidas anotações de baixa definitiva. Intime-se. - ADV: FLÁVIO RICCI DE LIMA (OAB 456509/SP), PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA (OAB 369563/SP)
3. Processo 15019196620238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501919-66.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Henrique Gomes de Freitas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando já ter sido certificado o trânsito em julgado e a manifestação do Defensor Dativo, arbitro-lhe honorários, conforme estabelecido no Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva. Oficie-se, se o caso, à DP de origem, autorizando a destruição de eventuais objetos apreendidos, em observância ao disposto nos itens 93 a 106, da Seção IV, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação dada pelo Provimento 44/99, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Extraia-se a competente "certidão de sentença - multa penal", encaminhando-a ao presentante do Ministério Público (ato ordinatório 505790"). Oportunamente, havendo comunicação do Juízo da execução sobre o pagamento e/ou extinção da multa imposta, lance-se no histórico de partes as devidas movimentações (63 - multa paga, 94 - multa extinta). Por fim, observando-se as formalidades legais, oficie-se ao IIRGD, à DelPol e ao TRE, comunicando o desfecho da presente ação penal e, no mais, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação unitária "61619" e anotando-se a situação processual correspondente no histórico de partes. Int. - ADV: PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA (OAB 369563/SP)
4. Processo 10008923720258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000892-37.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.R.M. - M.G. - - F.P.E.S.P. - Ante a mensagem de fls. 427, manifeste-se o requerente, no prazo legal, trazendo aos autos comprovação da negativa de fornecimento do medicamento na via administrativa. - ADV: PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA (OAB 369563/SP), MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP)
5. Processo 50016823220244036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001682-32.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: G. O. L. D. L. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: R. D. O. S. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA - SP369563 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO Acolho os cálculos e o parecer apresentados pela Contadoria do Juízo (id. 367469089), eis que ausente impugnação das partes. Em função do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), para posterior transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observada a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no RE n. 579.431, com repercussão geral reconhecida - Tema n. 96, no sentido de que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração dos cálculos e a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou do precatório. Saliente-se que eventual pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais deve ser ofertado antes da elaboração do(s) ofício(s) requisitório(s) em tela, com a especificação do(s) beneficiário(s), da(s) respectiva(s) cota(s) parte(s), exclusividade etc., sob pena de expedição daquele(s) de forma rateada, em proporções equânimes, em nome do(s) patrono(s) outorgados no(s) instrumento(s) de mandato. Com a expedição, intimem-se as partes, pois eventuais erros materiais no(s) ofício(s) requisitório(s) devem ser apontados com a maior brevidade possível, haja vista o prazo legal para o pagamento da(s) quantia(s) requisitada(s). Após, nada requerido, aguarde-se a comunicação do pagamento. Com a comprovação deste, tornem os autos conclusos, para fins de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica da(o) magistrada(o). TATIANA CARDOSO DE FREITAS Juíza Federal
6. Processo 50016823220244036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001682-32.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: G. O. L. D. L. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: R. D. O. S. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA - SP369563 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO Acolho os cálculos e o parecer apresentados pela Contadoria do Juízo (id. 367469089), eis que ausente impugnação das partes. Em função do trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), para posterior transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observada a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no RE n. 579.431, com repercussão geral reconhecida - Tema n. 96, no sentido de que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de elaboração dos cálculos e a expedição da requisição de pequeno valor (RPV) ou do precatório. Saliente-se que eventual pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais deve ser ofertado antes da elaboração do(s) ofício(s) requisitório(s) em tela, com a especificação do(s) beneficiário(s), da(s) respectiva(s) cota(s) parte(s), exclusividade etc., sob pena de expedição daquele(s) de forma rateada, em proporções equânimes, em nome do(s) patrono(s) outorgados no(s) instrumento(s) de mandato. Com a expedição, intimem-se as partes, pois eventuais erros materiais no(s) ofício(s) requisitório(s) devem ser apontados com a maior brevidade possível, haja vista o prazo legal para o pagamento da(s) quantia(s) requisitada(s). Após, nada requerido, aguarde-se a comunicação do pagamento. Com a comprovação deste, tornem os autos conclusos, para fins de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica da(o) magistrada(o). TATIANA CARDOSO DE FREITAS Juíza Federal
7. Processo 10036315120238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003631-51.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.V.S.N. - J.N.S. - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre os documentos de fls. 188/195. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO AUGUSTO EGREJA DA COSTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 404073/SP), PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA (OAB 369563/SP)
8. Processo 15020565320208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502056-53.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: PAULO ALBERTO RAI DA LUZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, deram provimento parcial ao recurso V.U. - - Advs: Paulo Tiago Azevedo de Castro Silva (OAB: 369563/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar