Fernando Henrique Pasquali

Processos do Advogado

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2. Processo 10141859020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014185-90.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Formacao de Condutores Patricia de Paula Ltda - Simone Gabriela da Rocha - Vistos. Sobre os embargos e considerando a alegação da parte embargante acerca da inexigibilidade do título executivo sob a alegação de que não houve prestação integral dos serviços em razão de desistência (pags. 92), inexistindo motivos para o pleito executivo, em respeito ao princípio do contraditório, por cautela, manifeste-se especificamente a parte exequente, comprovando-se a integralidade dos serviços prestados. Prazo: quinze dias, sob pena de preclusão e análise antecipada a respeito da exceção arguida. Com a manifestação, diga o(a) executado(a), em igual prazo. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO (OAB 424728/SP), JEFSON DE SOUZA MARQUES (OAB 328205/SP)
3. Processo 10018793920248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001879-39.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Aryane Matheus Alberton Ficoto Ltda - - Aryane Matheus Alberton Ficoto - - Daniel Silva da Cruz Ficoto - BANCO J. SAFRA S.A - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o requerente/exequente intimado das pesquisas efetuada pelo sistema SNIPER (fls.316/318), bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
4. Processo 21403840820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140384-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Impetrante: Fernando Henrique Pasquali - Paciente: Davi de Aguiar Andrade - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem ora impetrada. V.U. - - Advs: Fernando Henrique Pasquali (OAB: 367657/SP) - 10º andar
5. Processo 10063770520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006377-05.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Roberto dos Reis - Marcelo Antonio Teixeira Doria - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 513/515 celebrado nestes autos da ação e partes mencionadas em epígrafe. Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P. I. - ADV: TELMA ROCHA SANTOS GARCIA (OAB 414265/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), EDUARDO SALGUEIRO COELHO (OAB 285620/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
6. Processo 10011173420238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001117-34.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabrica 1 Microcervejaria Gastronomica Ltda - L Coelho Bebidas Andradina Ltda - Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição, erro material ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. Persiste, pois, a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), GIOVANNA JUSSIANI STORTI (OAB 472213/SP), JOSSAN BATISTUTE (OAB 33292PR/), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)
7. Processo 10110495120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011049-51.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513 e §§ CPC, INTIME-SE o devedor para que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação, pague o valor de R$ 27.313,86 apurado às fls. 08, devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%. Decorrido o prazo sem pagamento, devolva-se para a diligência requerida às fls. 03. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)
8. Processo 10076484420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007648-44.2025.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Graziela Fuziy - Rafael Coelho e outro - Vistos. Manifeste-se a parte ativa no prazo de 15 (quinze) dias acerca de fl. 67. Int. - ADV: ANA CLÁUDIA RIBEIRO QUIRINO (OAB 206389/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)