Chrysleane Thems Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 50196136820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019613-68.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIO DE ALMEIDA SANTANA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS - SP367060 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - SP468533 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10006523020255020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000652-30.2025.5.02.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
4. Processo 10008681020255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000868-10.2025.5.02.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
5. Processo 10007699220255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000769-92.2025.5.02.0079 distribuído para 79ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
6. Processo 10007464920255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000746-49.2025.5.02.0079 distribuído para 79ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
7. Processo 10913299620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091329-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.A.A. - Vistos. 1) Defiro a tramitação do processo em segredo de justiça. 2) Para viabilizar a análise da impossibilidade alardeada, providenciem os autores, todos: A) cópia das duas últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal. B) extratos bancários de todas as contas bancárias relativos aos últimos sessenta dias. C) faturas de todos os cartões de crédito relativas aos últimos dois meses. Os documentos deverão ser classificados como sigilosos. 3) Diz a inicial: "A requerente e o requerido mantiveram união estável por mais de 30 (trinta) anos, até o início do mês de janeiro do ano corrente (2025). Após a requerente tomar conhecimento que havia contraído doença sexualmente transmissível pelo requerido e de flagra-lo por meios de câmeras de segurança do comércio da família em atos sexuais com uma garota de programa. " (fls. 02 - destaquei). A documentação juntada, contudo, torna confusa a compreensão do nexo causal, notadamente à luz da cronologia. É que embora tenha permanecido com o autor em união estável até janeiro de 2025, como declara, sugerindo que a traição e a transmissão de doença venérea foram as razões para o término, traz a autora fotos printadas de filmagem datada de 25/01/2023, com definição tão ruim que impede qualquer aferição fácil sobre quem nelas esteja (fls. 19/24), que seria a prova da traição. Mais que isso, conforme item 5.1 da inicial a razão para o pedido indenizatório é a transmissão da doença venérea. Os exames trazidos, entretanto, que compravam ser a autora portadora de sífilis alegadamente transmitida pelo agora ex-companheiro, indicam coleta de material em 08/07/2021, dois anos antes da suposta traição com garota de programa e quase quatro anos antes do fim do relacionamento. Assim, emende a autora a inicial para esclarecer o nexo causal à luz do encadeamento dos fatos acima. Int. - ADV: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP)
8. Processo 10168606720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016860-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jackson Carneiro Oliveira - Vistos. O autor deverá cumprir o item 1 + item 2, "b", em derradeira oportunidade, no prazo de 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 8431 Emenda à Inicial Int. - ADV: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)