Victor Dos Santos Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10272669420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1027266-94.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027266-94.2022.8.26.0576; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Carla Thatiana Bianchi de Souza Sant´anna (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP); Advogado: Victor dos Santos Gonçalves (OAB: 367044/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00089955220088260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008995-52.2008.8.26.0024 (024.01.2008.008995) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Arroyo Gonçalves - Marcos Ferreira Arroyo - - Marcia Ferreira Arroyo de Oliveira - Faenda Pública do Estado de São Paulo - - EDUARDO PALMIERIS - - FERNANDO PALMIERIS - - RENATO PALMIERIS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como vista. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP), EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
4. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
5. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
6. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
7. Processo 00004930920198260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-09.2019.8.26.0358/03 - Precatório - Obrigações - Emerson Renato Campos - Vistos. Tendo em vista a apresentação da "Lista de precatórios pendentes de pagamento", suspendo o presente feito pelo prazo de dois anos, devendo a parte requerente informar a quitação da dívida. Arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
8. Processo 10009186020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000918-60.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosemar Claudia Fogaça - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, pois trouxe documentos hábeis à sua concessão. Anote-se. 2) Trata-se de ação ordinária ajuizada por Rosemar Claudia Fogaça em face de Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados em que a parte requerente alega desconhecer a divida que lhe é cobrada com a inclusão de seu nome no SERASA Limpa Nome. Requer a antecipação da tutela para que o nome da autora seja retirada da plataforma do SERASA EXPERIAN, bem como cesse qualquer cobrança extrajudicial. É o breve relatório. Decido. 3) Nos termos do artigo 300, "caput", do Código de Processo Civil (CPC), a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o juiz da verossimilhança das alegações do Autor e da necessidade de sua concessão, sem ela ficando o Autor sujeito a sofrer dano ou risco ao resultado útil do processo. Sabe-se que a tutela de urgência é concedida mediante cognição sumária, ou seja, faz-se um juízo de probabilidade das alegações do Autor. Isso não quer dizer que bastam afirmações feitas por ele para que o juiz convença-se serem críveis os fatos. Aliás, o dispositivo é claro ao exigir elementos que evidenciem o direito, convincentes a ponto de permitir o provimento de urgência. Não poderia ser diferente. A providência contida no artigo 300, do Código de Processo Civil é excepcional, deferida somente em situações tais que se permita a supressão da fase instrutória. No caso em análise, inadmissível a concessão da tutela provisória de urgência, ainda que relevantes os argumentos postos na inicial. A liminar não comporta acolhimento, visto que não está demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, percebe-se que a anotação junto ao SERASA existe desde 2004, não subsidiando assim um perigo de dano a autora, tampouco a probabilidade do direito. Portanto, de rigor, ao menos, a instalação do contraditório e a instrução processual. Diante do exposto, indefiro a tutela provisória de urgência. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo para o momento oportuno o exame acerca da conveniência da realização da audiência de conciliação disposta no artigo 334 do CPC, com fundamento no artigo 139, VI, do mesmo diploma legal e Enunciado 35 da ENFAM. 5) Cite-se e intime-se a PARTE RÉ para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, sendo que, havendo pedido de gratuidade, DESDE LOGO deverá, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, comprovar insuficiência de recursos com a juntada dos seguintes documentos: a) Balanço contábil atualizado e dos últimos 2 anos.; b) Cópia integral das três últimas declarações de IRPJ ou comprovação retirada do site da Receita Federal de que não apresentou declaração de imposto de renda; c) Certidão de propriedade de veículos, que pode ser retirada no site do Detran-SP; d) Certidão de propriedade de imóveis; e) Extrato bancário de conta corrente referente aos últimos noventa dias; f) Faturas de cartão de crédito referente aos últimos noventa dias. 6) Apresentada a contestação, intime-se a PARTE AUTORA para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 7) Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos.. 8) Expeça-se carta registrada. Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)