Thiago De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001684620258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-46.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.S. - K.G.A.S. - Ante o exposto, IMPROCEDENTE o pedido inicial e EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, observada a gratuidade processual. Custas ex lege, observando-se a gratuidade já deferida (fls. 28/29), na qual estendo a requeria neste ato. Expeçam-se, oportunamente, certidão de honorários ao defensor nomeado, nos moldes da tabela do Convênio DPE/OAB-SP. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOAO LUIZ SCUDELER (OAB 304693/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
3. Processo 21940269020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194026-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001867-72.2025.8.26.0539; Assunto: Cheque; Agravante: Adriana de Moraes Silva Belei e outro; Advogado: Santo Celio Camparim Junior (OAB: 319821/SP); Agravado: Wanderley Nalesso; Advogado: Thiago de Souza Silva (OAB: 367031/SP); Advogado: Deivid Ferreira da Silva (OAB: 466021/SP)
4. Processo 10036491820248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003649-18.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vinicius Shizuo Abuno - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e Danos proposta por Vinicius Shizuo Abuno em face de Matheus Martins de Souza, qualificados nos autos. Conforme se verifica da petição de fl. 36, a dívida foi quitada. Assim, falta interesse processual superveniente ao autor para o pleito que aqui foi apresentado. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Desnecessária a intimação do réu por falta de interesse recursal. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
5. Processo 00010399320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-93.2025.8.26.0539 (processo principal 1003336-90.2024.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Elena Lima Tossato - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Intime-se a devedora, por intermédio de sua patrona, mediante publicação, para pagamento do valor indicado (R$ 3.042,89), em quinze dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil ) e prosseguimento da demanda. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
6. Processo 10033062220248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003306-22.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ernesto Naoki Abuno - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC e condeno a parte requerida a pagar à parte autora a importância reclamada de R$ 1.133,98 (hum mil, cento e trinta e tres reais e noventa e oito centavos), com juros de mora, 1% ao mês até a data de 29.08.2024, a partir de quando incidirá a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), a partir da citação, e correção monetária, Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data da citação. Quanto à parte requerida, sendo revel, os prazos fluem independentemente de intimação. Sem condenação de sucumbência, por ser indevida no momento. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
7. Processo 00017203420238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001720-34.2023.8.26.0539 (processo principal 1001900-33.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ernesto Naoki Abuno - aguarda-se manifestação da parte exequente acerca do pagamento ou em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo da intimação do executado, sem notícias nos autos. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
8. Processo 10030744320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003074-43.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vinicius Shizuo Abuno - Vistos. Reconsidero a segunda parte do despacho de fls. 47, pois se trata o feito de processo de conhecimento, devendo o requerente, no prazo de trinta dias, fornecer o endereço do requerido para citação, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)