Thiago De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011838520238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001183-85.2023.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ernesto Naoki Abuno - Vistos etc. INTIME-SE o réu para esclarecer no prazo de 05 (cinco) dias se concorda com o acordo que foi proposto pelo autor ou se pretende a designação de audiência de conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), DEIVID FERREIRA DA SILVA (OAB 466021/SP)
3. Processo 10127413620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012741-36.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pantanal Soluções Em Ferro e Aço Ltda - Epp - Eficaz Construtora e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 301/302: Indefiro o pedido de penhora on-line em nome da empresa Rio Verde Ganha Tempo SPE S/A, tendo em vista tratar-se de pessoa alheia, que não integra o polo passivo da presente execução. Entendendo haver confusão patrimonial em relação à empresa executada e a Rio Verde Ganha Tempo SPE S/A, deverá a parte exequente distribuir incidente apartado de desconsideração da personalidade jurídica. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DEIVID FERREIRA DA SILVA (OAB 466021/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
4. Processo 00001480920248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-09.2024.8.26.0539 (processo principal 1000772-80.2020.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Diego Henrique de Marqui Oliveira - Robson de Oliveira Barbosa e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), ORFEU MAIA (OAB 116993/SP)
5. Processo 50345159720184039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5034515-97.2018.4.03.9999 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OSVALDO FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JOSE LUIS BUKVICH - SP369502-N, THIAGO DE SOUZA SILVA - SP367031-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial ID nº 328335696 e do recurso extraordinário ID nº 328336029, interpostos nestes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, quanto à tempestividade. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte interessada, OSVALDO FRANCISCO DA SILVA, para ciência da interposição dos recursos excepcionais e eventual apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 1 de julho de 2025.
6. Processo 10017930520238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001793-05.2023.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ernesto Naoki Abuno - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida Clovis da Silva ao pagamento a(o) autor(a) Ernesto Naoki Abuno da importância de R$ 3.997,44 TRES MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS, com correção monetária pelo índice IPCA-e, desde a distribuição da presente ação e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do artigo 397 do Código Civil. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, deixo de condenar o vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios. O prazo é de dez dias, a contar da intimação, para interposição de recurso por meio de advogado. O recurso deve vir acompanhado do preparo (1,5% do valor atualizado da causa - observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - mais 4% do valor atualizado da condenação OU, se não houver condenação, mais 4% sobre o valor atualizado da causa - também observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código da Receita 230-6), CONFORME CONSTA DO PORTAL DO TJ/SP (https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.Aspx). Além disso, devem ser recolhidas ainda, as taxas dispensadas em 1º grau de jurisdição (taxa de mandato, despesas com citação e intimação e remessa - se houver peças ou mídias a serem encaminhadas). Desde já, fica intimado o(a) requerido(a) a cumprir a sentença, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, bem como que, desde logo, proceder-se-á à execução, seguindo-se os atos de expropriação de bens, dispensada nova citação/intimação, nos termos do artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado em apenso, de acordo com os artigos 917 e 1285 das NSECGJ. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 1283 e par. único, das NSECGJ: Determinado pelo Magistrado o arquivamento dos autos, o ofício de justiça verificará as pendências, encerrará eventuais atos do sistema, lançará a movimentação correspondente e encaminhará o processo para fila própria. Parágrafo único. Antes de proceder ao arquivamento, o ofício de justiça regularizará as movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema, de modo a formar um banco de dados o mais completo possível. P.I.C. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
7. Processo 10017930520238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001793-05.2023.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ernesto Naoki Abuno - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida Clovis da Silva ao pagamento a(o) autor(a) Ernesto Naoki Abuno da importância de R$ 3.997,44 TRES MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS, com correção monetária pelo índice IPCA-e, desde a distribuição da presente ação e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do artigo 397 do Código Civil. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, deixo de condenar o vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios. O prazo é de dez dias, a contar da intimação, para interposição de recurso por meio de advogado. O recurso deve vir acompanhado do preparo (1,5% do valor atualizado da causa - observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - mais 4% do valor atualizado da condenação OU, se não houver condenação, mais 4% sobre o valor atualizado da causa - também observado o recolhimento mínimo de 05 UFESPs - Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código da Receita 230-6), CONFORME CONSTA DO PORTAL DO TJ/SP (https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.Aspx). Além disso, devem ser recolhidas ainda, as taxas dispensadas em 1º grau de jurisdição (taxa de mandato, despesas com citação e intimação e remessa - se houver peças ou mídias a serem encaminhadas). Desde já, fica intimado o(a) requerido(a) a cumprir a sentença, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, bem como que, desde logo, proceder-se-á à execução, seguindo-se os atos de expropriação de bens, dispensada nova citação/intimação, nos termos do artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado em apenso, de acordo com os artigos 917 e 1285 das NSECGJ. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 1283 e par. único, das NSECGJ: Determinado pelo Magistrado o arquivamento dos autos, o ofício de justiça verificará as pendências, encerrará eventuais atos do sistema, lançará a movimentação correspondente e encaminhará o processo para fila própria. Parágrafo único. Antes de proceder ao arquivamento, o ofício de justiça regularizará as movimentações e cadastros das situações não informadas ao sistema, de modo a formar um banco de dados o mais completo possível. P.I.C. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
8. Processo 10001039020218260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000103-90.2021.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.L. e outro - J.E.P.L. - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de fls. 234/235, considerando que o Requerido foi devidamente citado por edital, com a respectiva nomeação de curador especial para a defesa dos seus interesses. Nessa conformidade, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (art. 364, § 2º, CPC). Juntados os memoriais ou decorrido o prazo sem a respectiva juntada, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 328529/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)